Paraíba
Operação Brinquedo Legal do Procon-JP apreende 700 produtos e autua estabelecimentos
A Operação Brinquedo Legal da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu mais de 700 produtos e autuou cinco estabelecimentos comerciais da Capital por não apresentarem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização, que começou nesta quarta-feira, 4, e se estenderá até o dia 11 de outubro, véspera do dia dedicado às crianças.
A equipe de fiscalização do Procon-JP que encontrou centenas de brinquedos e equipamentos de lazer sem o selo Inmetro iniciou por grandes redes de lojas da Capital. Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria, explicando o porquê desses produtos estarem com esse tipo de irregularidade, e estão sujeitos a multa.
A Operação Brinquedo Legal tem o objetivo de verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil, bastante procurados neste mês de outubro devido ao Dia das Crianças. O titular do Procon-JP, Helton Renê, afirma que a fiscalização dos brinquedos nessa época do ano é uma necessidade porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças.
As irregularidades – O secretário informa que a ausência do selo do Inmetro é uma grave irregularidade. “Encontrar esses brinquedos e esses equipamentos de lazer sem esse selo de qualidade coloca em dúvida a procedência e, por conseguinte, as informações específicas como finalidade e a indicação de idade, o que pode confundir os pais na hora de comprar os presentes para os filhos, levando para casa algo que possa fazer mal às crianças”, disse Helton Renê.
É sério – O secretário acrescenta que o fato da Operação Brinquedo Legal apreender mais de 700 produtos só no primeiro dia, é considerado algo muito sério. “Aqui se trata de produtos destinados às crianças, que são vulneráveis e podem vir a ter até algum problema em sua integridade física. O brinquedo deve se destinar apenas à brincadeira, e não pode vir a se tornar um problema. Nossa Operação é uma questão de segurança”, informou Helton Renê.
Apreendidos – A fiscalização apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para bicicletas e patins, patins, carrinhos, bonecos, piscinas infantis de vários tamanhos, velocípedes, colchões infláveis de vários tamanhos.
Serviço de atendimento do Procon-JP
SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Site – proconjp.pb.gov.br
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.