Paraíba
Ricardo discute parcerias com o procurador-chefe do Ministério Público Federal
O governador Ricardo Coutinho recebeu, nesta quinta-feira (5), na Granja Santana, em João Pessoa, o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga. No encontro, que contou ainda com a presença do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foram discutidas parcerias entre a instituição e o Governo do Estado.
Na ocasião, Ricardo Coutinho ressaltou a relevância do Ministério Público Federal e a importância de as instituições, em conjunto, atuarem ainda mais no fortalecimento dos direitos humanos. “É preciso que as instituições atuem em conjunto para garantir condições cada vez mais dignas à população, que enfrenta um momento muito delicado, com o aumento do racismo, um sentimento de segregação muito forte”, afirmou, destacando a importância do Ministério Público como instituição dimensionadora das relações públicas.
Já o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou o bom relacionamento entre as instituições na realização de parcerias e na discussão de demandas da população. “A Paraíba tem se caracterizado pelo respeito mútuo entre as instituições, o que resulta em boas parcerias, em avanços a favor da população. O Governo do Estado, dentro do que lhe compete, dará total apoio à nova gestão do MPF na Paraíba”, disse.
Para Marcos Alexandre de Queiroga, a visita de cortesia ao governador Ricardo Coutinho simboliza um diálogo cada vez mais amplo entre a instituição e o Governo do Estado. “O Ministério Público mantém diversas parcerias com o Governo da Paraíba, como a realização de eventos e atuações conjuntas. É muito importante essa aproximação, para que o diálogo permaneça aberto na resolução de demandas em benefício da população”, frisou o procurador.
A posse de Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga ocorreu na segunda-feira (2), em Brasília. Natural de Cáceres (MT), o novo procurador-chefe do MPF paraibano é radicado no Estado desde criança. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2003, com atuação como promotor de Justiça na Paraíba de 2003 a 2006, nas Comarcas de Santana dos Garrotes e de Piancó.
Além do novo procurador-chefe do MPF na Paraíba, participaram ainda do encontro com o governador Ricardo Coutinho o procurador-chefe adjunto, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto, e o secretário João Monteiro de Lima Neto.
Paraíba
Ruy defende ampliação da geração de emprego e critica suspensão da desoneração da folha
A continuidade de políticas de estímulo à economia e a ampliação de empregos foram defendidas pelo deputado federal Ruy Carneiro, que criticou a suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Para o deputado, essa decisão ameaça a geração de empregos e coloca em risco vários setores da economia.
“A suspensão da desoneração é um retrocesso para o país. Essa desoneração foi uma vitória do Brasil que conquistamos no Legislativo e que ajudou a gerar empregos num país que tem mais de 8 milhões de pessoas sem emprego. O país não precisa de mais imposto, e sim de mais incentivo. Essa medida tem que ser revista. A desoneração da folha tem que ser restituída”, defendeu Ruy.
A suspensão da desoneração foi concedida pelo STF, que atendeu ao pedido feito pelo Governo Federal, que apontou irregularidades na prorrogação da desoneração da folha até o ano de 2027. Em dezembro de 2023, com apoio do deputado Ruy Carneiro, o Congresso Nacional derrubou o veto do Governo Federal à ampliação da desoneração da folha até 2027.
A desoneração atendia a 17 setores da economia, a exemplo do ramo de call center, confecção, calçadista, entre outros, garantindo que esses segmentos fiquem isentos do pagamento da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal.
Paraíba
MPPB recomenda reabertura de inscrições do concurso de Juripiranga
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Juripiranga a inserção da possibilidade de inscrição gratuita aos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição no concurso público que está sendo promovido pela Prefeitura Municipal e aos candidatos doadores de medula óssea.
Ele também deverá providenciar a reabertura das inscrições do certame, por igual prazo já transcorrido quando da retificação, apenas para esses casos, prevendo a possibilidade de pedido de gratuidade, prazo para recursos e a publicação de nova divulgação da lista de inscritos na condição de isentos. O gestor tem cinco dias úteis, a contar do recebimento da recomendação ministerial, para informar o MPPB, as providências adotadas.
A recomendação ministerial foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto. A medida integra o Inquérito Civil Público 001.2024.011636, instaurado na Promotoria de Justiça em razão de denúncia, noticiando que o edital do concurso não prevê a isenção de taxa de inscrição para candidatos comprovadamente hipossuficientes.
Segundo o promotor de Justiça, a recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais, que devem nortear a Administração Pública, com destaque para o princípio da igualdade de acesso aos cargos, empregos e funções. “O artigo 37, inciso I, da Constituição Federal garantiu a ampla possibilidade de participação da administração pública, na forma da lei, vedando qualquer discriminação abusiva, que desrespeite o princípio da isonomia. Além disso, há o entendimento jurisprudencial unânime de que a ausência de previsão de isenção de taxa de inscrição àqueles que não têm recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento da inscrição viola o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, ainda que não haja lei municipal regulando a matéria”, explicou.
O prefeito também deverá fixar a recomendação ministerial na porta frontal de acesso da Secretaria Municipal de Administração, pelo período mínimo de 90 dias, e providenciar a sua ampla divulgação junto à equipe administrativa. O não acatamento das orientações resultará na adoção das medidas judiciais necessárias para assegurar a sua implementação.
O concurso
Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Juripiranga publicou o edital do Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 59 cargos (sendo 58 vagas de ampla concorrência e uma vaga para cadastro de reserva), de seu quadro efetivo de pessoal.
Estão sendo oferecidas vagas para pessoas com ensino fundamental incompleto, ensino médio e ensino superior. Os cargos oferecidos são: agente de limpeza, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente administrativo, técnico de enfermagem, enfermeiro, médico, fisioterapeuta, odontólogo e professor. Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00.
As inscrições foram encerradas em 10 de março e deverão, de acordo com a recomendação ministerial, ser reabertas prevendo a possibilidade da gratuidade para pessoas comprovadamente hipossuficientes (podendo, o gestor público, utilizar como parâmetro as hipóteses apontadas no Decreto Federal 6.593/08) e para candidatos doadores de medula óssea, nos termos da Lei n.º 13.656/18.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.