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Paraíba

Primeira-dama visita Penitenciária Júlia Maranhão e discute fortalecimento da ressocialização na PB

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A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, esteve, na manhã desta terça-feira (16), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, Ana Maria Lins discutiu, entre outros temas, a ampliação do “Castelo de Bonecas”, um dos mais importantes projetos de ressocialização do Sistema Prisional da Paraíba. A segunda-dama Camila Mariz também participou da visita à penitenciária.

O Projeto Castelo de Bonecas, que consiste na confecção de bonecas de pano, é conhecido em todo o País como um projeto consolidado na reinserção das reeducandas à sociedade paraibana — nele, elas encontram qualificação, remuneração e remição da pena, entre outros benefícios, uma iniciativa essencial para quem pede apenas o direito a uma oportunidade.

Buscar meios de fortalecer o “Castelo de Bonecas”, que também é implementado na Penitenciária Feminina de Campina Grande, foi um dos objetivos da visita da primeira-dama Ana Maria Lins ao Júlia Maranhão. “O Castelo de Bonecas é um projeto de oportunidades; é um projeto que diz para estas mulheres que nada está perdido e que, se elas quiserem, há sempre uma chance para um recomeço. Por isso, é importante que o Governo da Paraíba, que o setor privado, que a sociedade paraibana busquem meios para fortalecer esse projeto. Com a ressocialização, todos saem ganhando. E é por isso que estamos hoje aqui”, disse.

Para a segunda-dama Camila Mariz, o “Castelo de Bonecas” é sinônimo de perspectiva e esperança. “O Projeto Castelo de Bonecas ajuda as reeducandas a ter uma perspectiva e uma esperança, contribuindo expressivamente para a ressocialização dessas mulheres que, quando saírem daqui, estarão prontas para o convívio social e familiar. Esse projeto é também uma porta para pavimentar um futuro no mercado de trabalho”, observou.

A diretora da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, Cynthia Almeida, agradeceu a visita da primeira e da segunda-dama à unidade, destacando a visibilidade que a iniciativa dá ao “Castelo de Bonecas”. “A visita da primeira-dama Ana Maria Lins e da segunda-dama Camila Mariz mostra o compromisso do Governo da Paraíba com a ressocialização — estas reeducandas estavam invisibilizadas, situação que mudou completamente ainda na primeira gestão do governador João Azevêdo. O ‘Castelo de Bonecas’ é um projeto que vem mudando vidas dentro desses muros, e quando ele ganha visibilidade, todos nós do Sistema Prisional ficamos felizes”, externou.

Histórias de superação — Durante a visita à Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, a primeira-dama Ana Maria Lins conversou com algumas reeducandas e pôde ver o quanto o “Castelo de Bonecas”, a exemplo de outros projetos de ressocialização desenvolvidos no Sistema Penitenciário paraibano, tem sido importante e efetivo.

Sandra (nome fictício) é do município de Jacaraú e está na unidade há quase dois anos, dos quais um ano e seis meses já foram dedicados ao “Castelo de Bonecas”. “Entrar nesse projeto, depois que eu cheguei aqui, representou uma mudança de vida, mudança de pensamento. Esse projeto me faz ter visão do futuro — quando sair daqui, eu pretendo botar essas ideias que hoje eu tenho em prática”, contou, destacando que a participação no projeto também é uma oportunidade de ajudar a família financeiramente, já que parte das vendas volta para as reeducandas.

Gerlane (também nome fictício) é do município de Guarabira. Está no Júlia Maranhão há mais de quatro anos. Mesmo cursando o 3° período de Administração e o 1° período de Engenharia de Software, entre outras conquistas, ela perdeu de vista a importância que os projetos de ressocialização tiveram em sua vida. “A educação e todas essas oportunidades que eu encontrei aqui são responsáveis pela mudança da minha vida, pelas portas que têm sido abertas”, concluiu.

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Cruz Vermelha: ex-secretária de Saúde e ex-superintendente terão que ressarcir R$ 19,5 mi ao Estado

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O Pleno decidiu pela irregularidade das contas da Organização Social Cruz Vermelha, relativas à gestão do Hospital de Emergência e Traumas Humberto Lucena de João Pessoa, exercício de 2018.

A Corte acompanhou o voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e responsabilizou a OS, e os ex-gestores, pelas despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário, no montante de R$ 19,5 milhões, a ser ressarcido aos cofres públicos. Cabe recurso.

A decisão decorre do processo TC nº 15694/18, que trata de Inspeção Especial de Contas na gestão da OS, no período compreendido entre os meses de janeiro e setembro de 2018. Por maioria, seguindo o voto divergente do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Pleno ainda entendeu que a imputação do débito pelos prejuízos causados deverá alcançar a ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, solidariamente, com ex-superintendente da Cruz Vermelha, Milton Pacifico José de Araújo.

A Decisão foi tomada pelo TCE, durante realização da 2446ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Para composição do quórum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (no exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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Paraíba

Governador cria cargos na Educação e institui o PCCR dos profissionais da categoria

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Redação do Portal da Capital

O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou a criação de cargos na Educação Pública Estadual e instituiu o Plano de Cargo Carreira e Remuner (PCCR) da categoria.

De acordo com a Lei n° 13.258 de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), nesta sexta-feira (17/05), também ficou definido teto salarial dos profissionais da área.

Confira a íntegra da publicação

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Paraíba

Criminosos se passam por representantes do MPT-PB e tentam extorquir dinheiro em nome da Instituição

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tomou conhecimento de tentativa de fraude ou golpe em nome da Instituição. Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando, indevidamente, o nome de procuradores do Trabalho e servidores da Instituição, buscando obter algum tipo de vantagem ou dinheiro.

O MPT alerta que, ao receber algum documento estranho, a população deve entrar em contato com a Instituição para se certificar da veracidade. Os canais de denúncias do MPT na Paraíba estão disponíveis no site, bem como os telefones para contato.

DENUNCIE!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128). A população também pode entrar em conto com o MPT pelos telefones: (83) 3612-3100 (MPT em João Pessoa) e (83) 3344-4650 (MPT em Campina Grande), com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 16h. As denúncias pelo site podem ser feitas 24 horas, em qualquer dia da semana.

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