Paraíba
Conferência discute Gestão de Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com a Escola de Saúde Pública (ESP-PB), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e o Conselho Estadual de Saúde (CES), está realizando a IV Conferência Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba para os municípios da 1ª Macrorregião. Com o tema “Democracia, trabalho, e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer”, o objetivo do evento é discutir a educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho.
A diretora da ESP, Vanessa Cintra, reforçou que esse é um importante debate para o fortalecimento do SUS na Paraíba, em específico a gestão de trabalho e a educação na saúde. Na ocasião, ela apresentou o que a gestão tem feito e as perspectivas futuras. “Hoje a gente trouxe também a discussão sobre como podemos ajudar para potencializar as ferramentas de educação na saúde na Paraíba, que vem sendo fomentada constantemente pela Secretaria de Estado da Saúde, mais especificamente pela Escola de Saúde Pública. Bem como todo nosso planejamento referente à Gestão do Trabalho nas novas etapas que temos pela frente, como a elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Paraíba”, pontuou.
O Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Paraíba (PEGTES) é um instrumento estratégico que visa reestruturar e fortalecer os aspectos fundamentais da gestão do trabalho e da educação na área da saúde. O Plano possui objetivos específicos, como estruturar uma política estadual integrativa de gestão do trabalho e da educação na saúde, reestruturar processos de trabalho incipientes na gestão do trabalho na Paraíba e fomentar apoio técnico para implementação da educação na saúde.
Para a gerente administrativa da SES, Ana Gabriela Brito, eventos como esse promovem a valorização dos profissionais de saúde e das ações, além de permitir uma maior promoção da equidade e da expansão dos serviços. “Daqui esperamos ter muitas propostas e muitas ideias de organização, para que possamos expandir nossos serviços de saúde”, observou.
A secretária municipal de Saúde de Sapé, Francileide Maria, destacou a parceira entre SES e Cosems-PB e pontuou que os profissionais de saúde ainda sofrem da sobrecarga da pandemia. Para a gestora, os eixos dialogados na Conferência são primordiais para discutir políticas públicas em construção para os trabalhadores de saúde. Já o conselheiro Pedro Paulo reforçou que este é um momento de escuta do trabalhador que cuida da saúde das pessoas.
Durante a conferência, os participantes foram divididos em três grupos, cada um representando um eixo de discussão, que foram: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
Serão dois dias de diálogos, com formação de propostas para serem levadas para a 4ª Conferência Estadual de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde. Nos dias 23 e 24, será realizada a conferência para os municípios da 2ª Macrorregião de Saúde, em Campina Grande. Em maio, será para os municípios da 3ª Macrorregião, em Patos.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.