Paraíba
Primeira-dama visita Penitenciária Júlia Maranhão e discute fortalecimento da ressocialização na PB
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, esteve, na manhã desta terça-feira (16), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, Ana Maria Lins discutiu, entre outros temas, a ampliação do “Castelo de Bonecas”, um dos mais importantes projetos de ressocialização do Sistema Prisional da Paraíba. A segunda-dama Camila Mariz também participou da visita à penitenciária.
O Projeto Castelo de Bonecas, que consiste na confecção de bonecas de pano, é conhecido em todo o País como um projeto consolidado na reinserção das reeducandas à sociedade paraibana — nele, elas encontram qualificação, remuneração e remição da pena, entre outros benefícios, uma iniciativa essencial para quem pede apenas o direito a uma oportunidade.
Buscar meios de fortalecer o “Castelo de Bonecas”, que também é implementado na Penitenciária Feminina de Campina Grande, foi um dos objetivos da visita da primeira-dama Ana Maria Lins ao Júlia Maranhão. “O Castelo de Bonecas é um projeto de oportunidades; é um projeto que diz para estas mulheres que nada está perdido e que, se elas quiserem, há sempre uma chance para um recomeço. Por isso, é importante que o Governo da Paraíba, que o setor privado, que a sociedade paraibana busquem meios para fortalecer esse projeto. Com a ressocialização, todos saem ganhando. E é por isso que estamos hoje aqui”, disse.
Para a segunda-dama Camila Mariz, o “Castelo de Bonecas” é sinônimo de perspectiva e esperança. “O Projeto Castelo de Bonecas ajuda as reeducandas a ter uma perspectiva e uma esperança, contribuindo expressivamente para a ressocialização dessas mulheres que, quando saírem daqui, estarão prontas para o convívio social e familiar. Esse projeto é também uma porta para pavimentar um futuro no mercado de trabalho”, observou.
A diretora da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, Cynthia Almeida, agradeceu a visita da primeira e da segunda-dama à unidade, destacando a visibilidade que a iniciativa dá ao “Castelo de Bonecas”. “A visita da primeira-dama Ana Maria Lins e da segunda-dama Camila Mariz mostra o compromisso do Governo da Paraíba com a ressocialização — estas reeducandas estavam invisibilizadas, situação que mudou completamente ainda na primeira gestão do governador João Azevêdo. O ‘Castelo de Bonecas’ é um projeto que vem mudando vidas dentro desses muros, e quando ele ganha visibilidade, todos nós do Sistema Prisional ficamos felizes”, externou.
Histórias de superação — Durante a visita à Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, a primeira-dama Ana Maria Lins conversou com algumas reeducandas e pôde ver o quanto o “Castelo de Bonecas”, a exemplo de outros projetos de ressocialização desenvolvidos no Sistema Penitenciário paraibano, tem sido importante e efetivo.
Sandra (nome fictício) é do município de Jacaraú e está na unidade há quase dois anos, dos quais um ano e seis meses já foram dedicados ao “Castelo de Bonecas”. “Entrar nesse projeto, depois que eu cheguei aqui, representou uma mudança de vida, mudança de pensamento. Esse projeto me faz ter visão do futuro — quando sair daqui, eu pretendo botar essas ideias que hoje eu tenho em prática”, contou, destacando que a participação no projeto também é uma oportunidade de ajudar a família financeiramente, já que parte das vendas volta para as reeducandas.
Gerlane (também nome fictício) é do município de Guarabira. Está no Júlia Maranhão há mais de quatro anos. Mesmo cursando o 3° período de Administração e o 1° período de Engenharia de Software, entre outras conquistas, ela perdeu de vista a importância que os projetos de ressocialização tiveram em sua vida. “A educação e todas essas oportunidades que eu encontrei aqui são responsáveis pela mudança da minha vida, pelas portas que têm sido abertas”, concluiu.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.