Paraíba
Ministério Público Federal expede recomendações sobre comunidades ciganas na Paraíba
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Sousa e Patos, no Sertão paraibano, em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC), expediram, nesta semana, um conjunto de recomendações sobre a situação das comunidades ciganas que residem nos municípios de Sousa, Patos e Condado.
As recomendações são dirigidas a diversos órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, e envolvem questões como: acesso à água; educação (inclusão, matrículas e propostas pedagógicas), infraestrutura; racismo institucional; registro civil; regularização fundiária em terras públicas; saúde; segurança alimentar; trabalho e emprego; saneamento e violação de domicílio, destaca publicação do MPF.
Receberam as recomendações as prefeituras de Condado, Patos e Sousa, as secretarias de Educação, Saúde, Ação Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Infraestrutura dos três municípios; O Governo do Estado da Paraíba; a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, o superintendente da Polícia Federal, o secretário de Políticas para a Igualdade Racial e o secretário de Justiça e Cidadania, o ; aos presidentes das respectivas Companhias de Água e Esgoto; o superintendente do Patrimônio da União no Estado da Paraíba e ao Instituto de Terras do Estado da Paraíba; o secretário de Políticas para a Igualdade Racial; o secretário de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.
Energia elétrica nos ranchos – Na segunda-feira (21), o MPF em Sousa visitou os dois ranchos ciganos localizados no município. A visita ocorreu como parte da programação do Maio Cigano – ação nacional promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal. O objetivo da inspeção foi atestar o cumprimento da ordem judicial de caráter liminar, proferida em 6 de abril de 2018, dentro da Ação Civil Pública n. 0800216-51.2018.4.05.8202, que determinou, no prazo de 15 dias, que a Energisa Paraíba restabelecesse o fornecimento de energia elétrica aos integrantes dessas comunidades.
No primeiro rancho visitado, foi constatado que a Energisa deu cumprimento à decisão judicial em favor da maior parcela dos consumidores indicados na ação. Contudo, verificou-se a existência de outros moradores, cujo acesso à energia elétrica ainda estava para ser restabelecido. A equipe do MPF detectou a existência de fiação cortada nas residências, impedindo o acesso à rede geral de distribuição.
No segundo rancho não foram encontradas pendências por parte da Energisa. No entanto, constatou-se desnivelamento dos medidores instalados, o que dificulta o acesso aos dados de consumo individual por eles registrados.
Maio Cigano – Ação coordenada da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), o Maio Cigano, prevê a realização de uma audiência pública, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, no dia 28 de maio, a partir das 19h. A ação ainda prevê a edição e distribuição de cartilhas sobre os direitos dos povos ciganos e os instrumentos para sua efetivação, além da realização de audiências públicas nas unidades do MPF em todo o Brasil e a expedição de recomendações e de nota técnica a respeito do Estatuto do Cigano, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), em tramitação. O Maio Cigano integra o calendário do Projeto MPF Cidadão 30 anos.
Confira as íntegras das recomendações expedidas.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: