Brasil
Votação da denúncia contra Temer na CCJ deve acontecer nesta quarta-feira
O início dos debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está agendado para a manhã desta terça-feira, mas a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), todos do PMDB, está prevista para ocorrer apenas na quarta-feira. Terão direito à fala os 66 integrantes titulares (que têm poder de voto), os 66 suplentes e até quarenta deputados que não têm assento na CCJ, segundo a Veja.
Membros podem falar por até vinte minutos e os demais, por quinze, o que praticamente garante que a decisão não possa ser concluída ainda neste primeiro dia de debates. Existe a possibilidade de que os governistas, otimistas com o resultado da votação, prefiram abrir mão do seu tempo ou não usá-lo totalmente para acelerar a tramitação e evitar que seja protelado para quinta-feira. Um dos principais articuladores de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) afirma que a base aliada trabalha com a meta de alcançar o mesmo resultado obtido na primeira denúncia.
Naquele momento, após rejeitar o parecer de Sérgio Zveiter (Podemos-RJ), os parlamentares da CCJ aprovaram, por 41 votos a 24 e uma abstenção, o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que também era a favor do arquivamento da denúncia. “Acredito que a gente vai ter uma votação muito expressiva, parecida com aquela que tivemos já na primeira denúncia, que também foi arquivada tanto por sugestão da CCJ quanto no plenário”, afirmou.
Para Mansur, a divulgação dos vídeos da delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro não deverá influenciar os deputados na votação da Comissão. Nas imagens, Funaro diz que o presidente Michel Temer recebeu propina repassada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre outras acusações. “Na minha opinião, não muda absolutamente nada. Nós temos um número de votos consolidado dentro da CCJ para votar o relatório do deputado Bonifácio de Andrada e indicar para o plenário o arquivamento da denúncia”, disse.
Oposição
A oposição diz que o cenário para análise da denúncia piorou para o governo em relação à primeira peça elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “O ambiente para análise da segunda denúncia é completamente diferente daquele da primeira. Além do aprofundamento da crise institucional, a robustez da denúncia e, principalmente, o ambiente de desagregação da base aqui dentro favorecem a que a denúncia seja aprovada pelo plenário”, disse o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria.
Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira: