Paraíba
Câmara Criminal analisa recurso de oficial do Corpo de Bombeiros, nesta quinta
Recurso apresentado pelo oficial do Corpo de Bombeiros Marcelo Lins dos Santos, condenado a mais de 1.500 anos de prisão pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, será analisado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quinta-feira (19). A sessão será realizada no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, a partir das 14 horas.
Trata-se do Agravo Interno nº 0030472-96.2003.815.2002 interposto contra decisão que indeferiu pedido de juntada de documentos formulado por Marcelo Lins. Nesse caso, o agravante se insurgiu, especificamente, em relação ao desentranhamento de auditoria da Controladoria Geral do Estado, que ele considera ter ocorrido sem a observância do contraditório e da ampla defesa. O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva.
Há, ainda, na pauta, 16 Apelações Criminais, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Agravo em Execução Penal e um Desaforamento. A pauta de julgamento detalhada está disponibilizada no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), com o número dos processos, nomes das partes, advogados e as cotas dos adiados.
Atuarão na sessão os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, e os juízes convocados, Marcos William de Oliveira (até preenchimento da vaga de desembargador), Tércio Chaves de Moura (em substituição ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos) e Ricardo Vital de Almeida (em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Ambos desembargadores encontram-se em gozo de férias regulares.
Paraíba
Prefeituras paraibanas assinam termo de adesão a projeto encabeçado pela Polícia Rodoviária Federal
A secretária de Educação de Bananeiras, Adriana Bezerra Cavalcanti Medeiros, o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, o secretário de Educação e Desportos de Mataraca, Paulo de Tarso Corrêa Dias de Araújo, assinaram documento em que se comprometem a difundir para dentro das escolas conteúdos educativos que promovam a paz no trânsito, por meio de conhecimentos enriquecedores para a causa, podendo ser trabalhado de maneira lúdica e adequada para todas as faixas etárias.
A assinatura do termo de adesão do Projeto EDUCAR PRF com os municípios de Bananeiras e Mataraca, aconteceu na sexta-feira (26/04), na sede da Superintendência da PRF na Paraíba, localizada em João Pessoa, capital paraibana.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realiza o Projeto EDUCAR PRF com a celebração de parceria com vários municípios de todo o Brasil. A missão da PRF é garantir que seja discutido nas escolas a temática de educação para o trânsito, deste modo, contribuindo para a redução da violência no trânsito, tendo em vista que os jovens serão futuros condutores. As ações acontecem em parceria com escolas públicas e privadas de todo o estado.
Na ocasião, também estavam presentes o Superintendente da PRF na Paraíba, o PRF Pedro Ivo, o Chefe do Grupo de Educação para o Trânsito, Cledson Augusto Ferreira, o Superintendente Executivo, Jeová Querino, o PRF Francenildo Fortunato e a PRF Thayse Bastos. Além de integrantes das equipes da Secretária de Educação de Bananeiras e do Prefeito de Mataraca.
Paraíba
Efraim participa de entrega de obras e investimentos em comemoração aos 70 anos de São Mamede
O senador, Efraim Filho (União Brasil), participou, neste domingo (28/04), de uma agenda em São Mamede, cidade localizada no Sertão do Estado, para entrega de obras e ações de investimento.
A solenidade marcou o aniversário de 70 anos de emancipação política da cidade e contou com a presença também do prefeito Umberto Jefferson, do vice Chagas Lopes, do deputado estadual George Morais, além de vereadores e lideranças políticas locais.
Foram entregues na oportunidade onze novas passagens molhadas, cisternas para aprimorar o abastecimento de água, sistema de energia solar nos prédios públicos do município, pavimentação de ruas, além também da entrega de 24 casas e da praça do Sítio Angola.
“Nos mostra como essa cidade conseguiu evoluir ao longo do tempo. Uma cidade hoje que é polo de desenvolvimento, formadora de opinião, irradia influência. Uma cidade que tem várias vocações econômicas e a gente tem procurado ser um parceiro na gestão do prefeito Jefferson, trazendo recursos, emendas, investimentos, que tem ajudado a deixar São Mamede ainda melhor e mais bonita”, disse Efraim.
Paraíba
DNOCS esclarece a respeito da atual situação da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no uso de suas atribuições, e como Autarquia responsável pelo andamento das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, cujos recursos são oriundos de TED celebrado entre essa Autarquia e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA), com o intuito de se estabelecer medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório em questão, observando, principalmente, as condições de segurança das obras em andamento, traz deliberações oriundas das tratativas acordadas entre a ANA e o DNOCS, fundamentada nos parâmetros abaixo: