Paraíba
Lamachia abre oficialmente Conap e elogia organização do evento
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (18) a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana durante solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
Este ano, o tema central da Conap é: “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”. O início dos trabalhos da Conferência aconteceu no período da manha com grupos de discussões em diversas áreas: Jovem Advocacia, Mulher Advogada, Prerrogativas, Interiorização, Reforma Trabalhista, Advocacia Pública, Direitos Humanos e Ensino Jurídico. A programação da Conap será encerrada nesta quinta-feira (19).
O evento está discutindo temas de grande relevância para a advocacia do Estado e do Brasil e reúne grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo do vice-presidente da OAB Nacional, Luis Cláudio Chaves; o diretor tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira; o presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz; e o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Andrade Monteiro.
“As Conferências Estaduais da Advocacia são importantes espaços de deliberação e reflexão sobre a advocacia e a sociedade, amadurecendo diversos aspectos para debate durante a Conferência Nacional”, destaca Lamachia. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontece entre 27 e 30 de novembro, em São Paulo.
Lamachia elogiou a OAB-PB pela escolha do tema. “O presidente Paulo Maia está de parabéns, pela organização do evento e pela escolha do tema. Vivemos uma quadra muito difícil no Brasil e debater garantias fundamentais é essencial”, declarou. Ele também lembrou em seu discurso a história de lutas da Ordem, sempre em sintonia com a defesa dos interesses sociais e as garantias institucionais.
O vice-presidente da OAB, Luis Cláudio Chaves, também ministrou palestra na abertura da Conferência.
Além de Lamachia, Luis Cláudio e Valdetário, compuseram a mesa da solenidade de abertura da Conap o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o vice-presidente Raoni Vita; o secretário geral, Assis Almeida; o secretário geral Adjunto, Rogério Cabral; a diretora Tesoureira, Tainá de Freitas; os conselheiros federais da OAB-PB pela Paraíba: Alfredo Rangel, Bruno Veloso, Delosmar Mendonça, Edward Jonhson, Marina Gadelha e Rogério Varela; os presidentes de Subseções: Jairo Oliveira (Campina Grande), João de Deus Quirino (Cajazeiras), Jaques Wanderley (Pombal) e Paulo César Medeiros (Patos); o presidente Caixa de Assistência do Advogados, Carlos Fábio; e o presidente da OABPrev-Nordeste, Adair Coutinho.
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o governador Ricardo Coutinho no evento, Flavio Sátiro, representou o TCE, e o promotor Leonardo Quintans Coutinho, O MPPB. Este ano, a conferência paraibana homenageou o advogado Félix Araujo Filho, que recebeu a medalha Oswaldo Trigueiro, que é a mais alta comenda da OAB-PB.
O presidente Paulo Maia ressalta que a Conferência é um momento singular da advocacia, por isso a Instituição “conclama toda a advocacia paraibana a se fazer presente no evento, para expor seus pontos de vista e discutir acerca dos temas de interesse da classe e da sociedade”. No final da Conferência, as suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional.
No final do seu discurso, Paulo Maia agradeceu a todos os presentes. O evento reuniu centenas de advogados, conselheiros estaduais da OAB-PB, presidentes de comissões e estudantes. “Hoje o que eu quero é apenas agradecer. Agradecer a todos que nos ajudam a fazer a OAB-PB ser tão grande”, sustentou.
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: