O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Educação, Antônio Roberto Araujo Souza, o envio, no prazo de 10 dias, da lista de todas as escolas da rede que se encontram em formato online ou presencial (informando o motivo) e a adoção, no prazo de 30 dias, das medidas necessárias para que as unidades de ensino que estejam em sistema híbrido ou remoto retornem ao formato presencial.

A recomendação foi expedida pela 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Ana Raquel Brito Lira Beltrão, que atua na defesa da educação, e integra a Notícia de Fato 001.2024.032392, instaurada na Promotoria de Justiça, em razão de reclamação feita à Ouvidoria do MPPB sobre a decisão da Secretaria Estadual de Educação (SEE) de suspender, por tempo indeterminado, as aulas presenciais na Escola Cidadã Integral (ECI) Tenente Lucena, prejudicando os alunos.

A promotora de Justiça também recomendou que, no prazo de 60 dias, a SEE planeje as atividades de reforma das escolas estaduais, de forma a estabelecer, como condição fundamental e indispensável ao início das obras, a readaptação do espaço físico e dos recursos humanos escolares, para não prejudicar a rotina acadêmica.

A recomendação ministerial diz ainda que a readaptação da escola submetida à reforma pode envolver, também, a locação temporária de outro imóvel ou a cessão de imóvel público para este fim e que as obras devem ocorrer, preferencialmente, nas férias escolares e/ou horários extra-aulas, de acordo com o calendário escolar para não comprometer as aulas e o aprendizado dos alunos.

Direito constitucional

Conforme explicou a representante do MPPB, a recomendação ministerial está fundamentada nos artigos 6º, 205, 206, 227 e 208 da Constituição Federal, que versam sobre o direito fundamental à educação e o dever do Estado, da família e da sociedade em garanti-lo a todas as crianças e adolescentes.

Também está amparada nos artigos 4° e 5º  da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA) e nos artigos 3º, 5º e 32, parágrafo 4º da Lei 9.394/09 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino presencial nas escolas públicas e privadas e o princípio da garantia do padrão de qualidade do ensino.

A promotora de Justiça também destacou que o ensino à distância, praticado por meio da rede de internet e de comunicação, deve ser usado apenas como complemento da aprendizagem ou em situações emergenciais, como ocorreu durante o período de pandemia da covid-19, no País.

Disse ainda que, não obstante o Estado da Paraíba ter decretado o retorno das aulas 100% presenciais, após crise pandêmica, a secretaria tem adotado o processo de ensino-aprendizado inteiramente online ou híbrido nas escolas estaduais que estão passando por reformas estruturais ou que estejam funcionando em condições precárias.

Para a promotora de Justiça, essa situação tem trazido prejuízos aos estudantes. “Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a interrupção das aulas leva a uma redução significativa no aprendizado dos alunos. Ressalta o estudo que o acesso ao ensino remoto é desigual no país, afetando mais fortemente os menos favorecidos, contribuindo, decisivamente, para a perda de aprendizado e o aumento das desigualdades educacionais. Além disso, a inobservância do retorno às aulas presenciais é uma das principais razões da evasão escolar”, destacou.

O secretário tem 10 dias, contados a partir do vencimento dos prazos estabelecidos na recomendação ministerial para informar o atendimento das medidas sugeridas ou apresentar as razões para o seu não acatamento, encaminhando à Promotoria de Justiça a documentação comprobatória pertinente.

A banda de heavy metal Sepultura confirmou em seu site oficial que se apresentará em João Pessoa no mês de julho durante a 2ª edição do Imagineland.

A missão de entregar uma turnê de despedida à altura da história do Sepultura vem sendo atingida com sucesso! Na primeira etapa da tour “Celebrating life through death”, realizada pela 30e, os brasileiros puderam conferir sete apresentações, com datas esgotadas e mais de 30 mil ingressos vendidos. O grupo formado por Andreas Kisser, Derrick Green, Greyson Nekrutman e Paulo Xisto retorna ao Brasil depois de uma passagem pela América Latina e anuncia sete novos shows com início em Fortaleza, no dia 6 de julho, na Praça Verde do Dragão do Mar.

Informações sobre a venda de ingressos estão disponíveis CLICANDO AQUI.

“São 40 anos, não 40 dias”, já afirmou Andreas Kisser em entrevistas, fato confirmado pelos números do Sepultura: o quarteto passou por mais de 76 países, fez shows em mais de 803 cidades fora do Brasil e esteve em quase todos os continentes do mundo e vendeu mais de 20 milhões de discos.

A banda é reconhecida por sua intensa energia ao vivo e por letras que frequentemente abordam questões sociais, políticas e culturais. Não é à toa que o Sepultura é considerado uma das bandas de metal mais importantes a emergir da América do Sul e tem uma base de fãs globalmente diversificada.

06 julho – Fortaleza – Praça Verde do Dragão do Mar

13 de julho – Belém – Espaço Náutico Marine Club

21 de julho – Brasília – Festival Capital Moto Week

27 de julho – João Pessoa – Imagineland

09 de agosto – Santo André – Clube Atlético Aramaçan

17 de agosto – Campo Grande – Ginásio Guanandizão

23 de agosto – Santa Bárbara D’Oeste – Usina Santa Bárbara

06 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

07 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

08 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

“Estamos felizes e muito agradecidos com tudo que aconteceu na nossa história, fizemos grandes álbuns e shows, cultivamos amizades, conhecemos nossos ídolos, ajudamos a colocar o metal brasileiro no mapa mundial e, agora, deixamos a cena com o sentimento de dever cumprido“, declararam os integrantes da banda no anúncio da turnê de despedida.

 

Para quem é fã dos Beatles, aí vai uma boa notícia: estão abertas as vendas de ingressos para o espetáculo HEY JUDE & ORQUESTRA, que chega com novo show e presta seu tributo em grande estilo com uma apresentação especial no dia 10 de maio, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, e aposta em um repertório amplo e na fidelidade de arranjos, timbres, vozes, figurinos, trejeitos e até nos diálogos em inglês no palco.

Formada por Cesar Kiles (Paul McCartney), Thomas Arques (George Harrison), Renato Almeida (Ringo Starr) e Thiago Gentil (John Lennon), a HEY JUDE conta ainda com uma orquestra regida pelo maestro Anselmo Ubiratan (intérprete de George Martin no espetáculo) que é responsável pela transcrição minuciosa de todas as orquestrações originais, proporcionando as mesmas experiências sonoras encontradas nas canções originais dos Beatles.

Os integrantes da banda HEY JUDE já tocaram e gravaram no mitológico estúdio Abbey Road, no qual os Beatles gravaram quase todo seu repertório; se apresentaram seis vezes no lendário Cavern Club e tocaram no encerramento oficial do Annual Beatles Convention (Beatle Week) em Liverpool, na Inglaterra, para mais de 100 mil pessoas. Em 2013, a banda se apresentou no Rock in Rio. Os instrumentos do espetáculo são das mesmas marcas e modelos usados pelos Beatles. O figurino minucioso retrata três fases diferentes do grupo. Das abotoaduras às costeletas, nenhum detalhe é esquecido.

Mais informações:

Hey Jude & Orquestra
Data: 10 de maio de 2024
Horário: 21h
Local: Teatro Pedra do Reino
Endereço: Rodovia PB-008, KM 5, João Pessoa – Paraíba.
Ingressos: Sympla (https://bileto.sympla.com.br/event/91083/d/240430)