Paraíba
Paraíba é o 16º estado do País que mais “exporta” mão de obra escrava
A cada dia, em média, pelo menos oito trabalhadores são resgatados e libertados do trabalho escravo no País ou de atividades análogas à escravidão. A Paraíba é o 16º que mais “exporta” mão de obra escrava
O número é baseado nos dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil lançado em maio deste ano, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foram 43,4 mil vítimas resgatadas no Brasil, entre 2003 e 2017. Na Paraíba, foram resgatados do trabalho escravo 840 trabalhadores, sendo que 478 eram naturais do Estado, o que coloca a Paraíba em 16º no ranking nacional como maior “exportador” de mão de obra escrava.
De acordo com os dados do Observatório, a cada seis dias, em média, um paraibano (de nascimento ou residência) é resgatado do trabalho escravo, grande parte de outras regiões do País. Os municípios paraibanos que mais exportam trabalhadores para a mão de obra escrava em outros Estados são Patos, no Sertão (que aparece em 1º como, com 64 egressos naturais e 67 residentes), seguido de Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Boa Vista, Serra Branca, Juripiranga e Cuité.
O Observatório do Trabalho Escravo pode ser acessado em https://observatorioescravo.mpt.mp.br/.
Resgatados em 2016
Em agosto do ano passado, 17 trabalhadores, naturais de vários municípios paraibanos, foram resgatados na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul e trazidos para a Paraíba, no mês seguinte. Eles desembarcaram na cidade de Patos e foram acompanhados por equipes do MPT e da Polícia Federal, já que estavam sendo ameaçados.
Eles foram encontrados no Sul em situação irregular, sem carteira de trabalho assinada. Com a atuação do MPT, cada um recebeu sua carteira de volta, o dinheiro da rescisão e um seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido resgatados em situação análoga à escravidão.
Os dois empregadores, também paraibanos, foram detidos em Lajeado (RS), no momento do flagrante. Eles foram obrigados a pagar a rescisão aos trabalhadores e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta. O que o MPT apurou na época é que se tratava de uma rede de agentes que aliciam trabalhadores na Paraíba e, ao chegar ao destino, os submetem a péssimas condições de trabalho e punições.
O coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) na Paraíba, procurador Marcos Almeida, disse que muitos paraibanos desempregados que vivem no Sertão e em regiões de seca – quando se veem sem perspectivas de trabalho e renda – acabam sendo aliciados e recrutados para outros Estados com falsas promessas de emprego.
“É preciso ficarem atentos para não caírem nessas “armadilhas”, serem enganados e acabarem sendo submetidos ao trabalho escravo. Ao mesmo tempo, é preciso continuar punindo de forma efetiva esses recrutadores – chamados de “gatos” – como também empresas que exploram mão de obra escrava”, afirmou Almeida.
Combate ameaçado
Todo o trabalho de combate ao trabalho escravo contemporâneo – que envolve vários órgãos públicos – pode estar ameaçado após a publicação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb), na última segunda-feira (16). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da “Lista Suja”.
“O MPT – em parceria com o MPF – encaminhou uma notificação recomendatória ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, recomendando a revogação dessa portaria. Esperamos que efetivamente venha ocorrer por todas as razões que foram colocadas e estão sendo discutidas tomando por base questões jurídicas que essa portaria ignora solenemente. Se isso não vier a ocorrer, certamente medidas judiciais serão adotadas e já estão sendo analisadas e estudadas”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
“Temos buscado cada vez mais uma atuação não apenas preventiva, mas buscamos a parceria das próprias empresas mostrando que não compensa descumprir a lei. É muito mais vantajoso para a empresa trabalhar observando a legislação, inclusive sobre o ponto de vista econômico. É imprescindível que mudemos esse paradigma e essa questão cultural, que tem levado a um reiterado descumprimento das leis trabalhistas”, concluiu Carlos Eduardo.
NA PARAÍBA
Foram contabilizados os seguintes dados a partir de 2003, ano de lançamento do I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo:
OPERAÇÕES E RESGATES
3 operações
52 resgates
23ª posição no Brasil com 0,12% do total
17,33 resgates por operação (envolvendo 3 inspeções/fiscalizações)
66,67% de inspeções/fiscalizações com resgates
EGRESSOS NATURAIS
478 trabalhadores egressos nascidos no Estado
16ª posição no Brasil, com 1,36% dos egressos por naturalidade
EGRESSOS RESIDENTES
362 trabalhadores egressos que declararam residir, no momento do resgate, no Estado
17ª posição no Brasil, com 1,03% dos egressos por residência
Paraíba
Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador
“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.
Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).
O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.
“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.
“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.
O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.
Paraíba
“No trânsito, sua escolha pode salvar vidas”, diz Efraim ao destacar a importância da educação no trânsito
Neste mês de maio, o Brasil se une mais uma vez para promover a conscientização sobre a segurança no trânsito através do movimento Maio Amarelo. O senador paraibano, e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, que é um defensor incansável da segurança viária, ressalta a importância deste período dedicado à reflexão e à ação para reduzir os acidentes nas ruas e estradas do país.
O senador destaca que o Maio Amarelo não é apenas um mês de campanhas e eventos, mas sim uma oportunidade para reforçar a importância da educação e do respeito às leis de trânsito. Ele enfatiza que a segurança viária não é apenas uma responsabilidade dos órgãos públicos, mas sim de toda a sociedade.
“É fundamental que cada um de nós assuma a responsabilidade por nossas ações no trânsito. Seja como condutor, pedestre ou ciclista, todos temos um papel a desempenhar na construção de um trânsito mais seguro e humano”, afirma Efraim.
Durante o Maio Amarelo, o senador incentiva a realização de ações educativas em escolas, empresas e comunidades, visando sensibilizar as pessoas para a importância de atitudes responsáveis no trânsito. Ele ressalta a necessidade de respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, respeitar as faixas de pedestres e não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas.
Além disso, Efraim destaca a importância da fiscalização e da punição para aqueles que desrespeitam as leis de trânsito. Ele acredita que é necessário um esforço conjunto entre autoridades, empresas e sociedade civil para garantir que as leis sejam cumpridas e que os infratores sejam responsabilizados.
Para Efraim, o Maio Amarelo é uma oportunidade não apenas de alertar para os perigos do trânsito, mas também de promover uma cultura de paz e respeito nas ruas e estradas do Brasil. Ele acredita que, com educação, conscientização e fiscalização, é possível reduzir o número de acidentes e salvar vidas.
Portanto, neste Maio Amarelo, Efraim convida todos a se juntarem a essa causa para fazerem sua parte tornando o trânsito mais seguro e humano para. Afinal, como ele mesmo diz: “No trânsito, sua escolha pode salvar vidas. Faça a escolha certa. A paz no trânsito começa por você”.
Lei Aprovada
Recentemente, foi aprovada uma lei que representa um marco significativo na segurança dos agentes de trânsito em todo o país. Proposta como um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União/PB), a nova legislação destina investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para aprimorar a segurança nas rodovias e no trânsito das cidades.
Essa medida é especialmente relevante por promover a adequação do FNSP à Emenda Constitucional 82, que reconhece a segurança viária como parte integrante da segurança pública. Um dos pontos-chave da lei é a determinação de que 5% da arrecadação proveniente de multas de trânsito aplicadas por órgãos estaduais e municipais sejam destinados mensalmente ao fundo.
“”É imprescindível para a redução de mortes no trânsito. Juntos vamos fortalecer a segurança de todos.”
Com essa alocação específica de recursos, será possível implementar ações voltadas para a segurança no trânsito, além de investir na capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos nessa área. A lei representa, portanto, um avanço na proteção dos agentes de trânsito, garantindo que possam desempenhar suas funções com mais segurança e eficácia, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e ordenado em todo o país.
Paraíba
Leo e Hervázio Bezerra participam do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel
O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), participaram, nesta sexta-feira (03/05), do do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel.
O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Ricardo Pereira, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, de outros gestores de vários municípios, vereadores e demais autoridades.
Na pauta, políticas públicas voltadas para o aprimoramento da educação através de painéis temáticos e a troca de experiências educativas que visam contribuir para melhorias e mais qualidade educacional.
“Muito nos honra participar desse momento e contribuir para que a educação se fortaleça. Parabéns ao prefeito Ricardo, um grande exemplo de gestor e que dedica-se a cuidar de Princesa Isabel com todo amor, respeito e devoção”, destacou Leo.
Confira: