Brasil
Placar sobre denúncia irá dimensionar força de Temer no resto do mandato
Na véspera da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, marcada para esta quarta-feira (25) no plenário da Câmara, a base governista travava uma batalha silenciosa.
De um lado, o Planalto afagava interesses de deputados e contava com a repetição ou até a ampliação do placar de 263 votos da primeira denúncia. De outro, um grupo em torno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de ampliar seu poder de barganha, buscava construir uma vitória menos favorável ao presidente.
O tamanho do placar redimensionará a força de Temer nos 14 meses que lhe restarão de mandato e, por isso, o esforço de seus assessores é para que ele mantenha ou até mesmo amplie os votos da sessão de 2 de agosto, que enterrou a acusação por corrupção passiva que tramitava contra ele, de acordo com a Folha.
Enquanto líderes governistas negociavam a liberação de cargos e emendas parlamentares, deputados do chamado centrão, grupo de siglas pequenas e médias comandado por PSD, PP, PR, PRB e PTB, e aliados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diziam que o governo “precisa entender que Temer terá que reorganizar sua base aliada para continuar governando”.
A pressão dos parlamentares é calculada e quer dar ao Legislativo e ao próprio Maia o protagonismo para comandar uma agenda de recuperação econômica do país.
Nas contas do presidente da Câmara, Temer conseguirá barrar a segunda denúncia contra ele —por obstrução da Justiça e participação em organização criminosa— com cerca de 30 votos a menos que na primeira votação, mas não poderá mais contar com uma base aliada robusta para liderar a pauta do Congresso.
Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirma que o governo espera receber entre 260 e 270 votos. A sessão deve começar às 9h desta quarta.
A tensão entre Maia e Temer chegou a níveis elevados e, apesar de o deputado tentar contemporizar o clima amargo, não deixou de provocar: “Em política não tem amiguinho, muito menos para sempre.”
O Planalto, por sua vez, agiu nos últimos dois dias para tentar demover traições de um grupo de 40 deputados que reclamava não ter suas demandas atendidas.
Cargos no terceiro e quarto escalão e verbas para as bases eram tratados dentro do plenário nesta terça. O Planalto, em um aceno a setores do Legislativo, sancionou o Refis, programa de refinanciamento das dívidas com o fisco, em negociação há meses.
Diante das benesses, o discurso do governo frente a possíveis traições vem em tom de ameaça: o Planalto diz que o deputado que votar contra o presidente perderá os cargos e o acesso ao Orçamento e à máquina federal.
Além das defecções, outro ponto que preocupa Temer é conseguir o mínimo de 342 deputados para abrir a votação. Ao contrário do que fez na primeira denúncia, a oposição disse que trabalhará para adiar a sessão.
Apesar das concessões, o governo reconhece que Temer terá que redimensionar sua real coalizão após a votação prevista para esta quarta. O primeiro impacto deve ser na reforma da Previdência. Como se trata de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), são necessários 308 votos para aprovar a medida.
Com a conta apertada, até os mais fiéis ao presidente admitem que o melhor para o Planalto é concentrar esforços em medidas que não alteram a Constituição. “O governo deve focar em medidas que tenham impacto na economia e não precisem de quorum de PEC”, afirmou o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP).
Brasil
Fazenda acelera estudo de linhas de créditos especiais para Estados após queixa de João Azevêdo
O Ministério da Fazenda estuda ofertar linhas de créditos com condições especiais para Estados com dívidas menores no quadro do Juros por Educação.
O programa, lembra a Folha, destina para a Educação recursos do pagamento de juros da dívida dos Estados com a União. Com isso, Estados com dívida menor teriam menos recursos para a área. As linhas de crédito visam corrigir essa distorção, que puniria Estados menos endividados.
Antenado à possibilidade do problema, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se queixou da situação e abriu possibilidade para um novo olhar por parte do Ministério da Fazenda sobre o caso.
A queixa de Azevêdo foi registrada durante participação dele em um evento do jornal Valor Econômico.
“Tem que ter cuidado de fazer análise estado por Estado para que aqueles devidamente organizados possam ter outro tipo de benefício, porque senão não se justifica muito fazer gestão fiscal correta“, disse o governador durante o evento.
O terceiro participante era o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele reconheceu publicamente que a queixa não é somente da Paraíba.
“Há questionamentos dos Estados com dívida pequena, e estamos vendo de que forma o MEC poderá ter recursos extras para proporcionar na mesma igualdade e garantir a implementação desse programa“, afirmou.
O Juros por Educação é uma das propostas do Governo Federal para ajudar os estados com problemas para rolar a sua dívida com a União.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
O principal problema está no indexador dessa dívida, hoje de 4% mais a inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está envolvido nas negociações de mudanças de olho na situação do seu estado, Minas Gerais, que tem uma das maiores dívidas.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.