Paraíba
Assembleia Legislativa debate Lei Orçamentária Anual 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2018, prevista no Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo do Estado. A audiência foi presidida pelo deputado Edmilson Soares e contou com uma apresentação do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, sobre o momento econômico da Paraíba e a projeção de arrecadação e investimentos do Estado para o próximo ano.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, afirmou que a elaboração da peça orçamentária busca se adequar ao momento econômico do país, e a gestão estadual tem atuado de forma organizada, pensando na melhor utilização dos recursos. “É uma política que tem trabalhado e se dedicado por causas que beneficiam aos paraibanos”, pontuou o presidente.
A realização da audiência pública, para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Edmilson Soares, é a oportunidade de discutir a LOA 2018 de forma aberta com o objetivo de, na presença do secretário de Estado de Planejamento, sanar todas as dúvidas relacionadas ao orçamento. “Nós disponibilizamos aos representantes das instituições a oportunidade de apresentarem seus pontos de vista, usar a tribuna e discutir o orçamento para chegarmos a um denominador comum. Esse ano, além dos convites nós também fizemos questão de ligar para todos os segmentos interessados, lembrando a data da audiência e reforçando a importância da participação para a construção democrática da peça orçamentária”, argumentou Edmilson.
Para o relator da LOA, deputado João Gonçalves, é importante lembrar que o orçamento é uma peça estimativa e mesmo com os esforços do Governo do Estado para ampliar a receita própria, o repasse federal ao fundo de participação estadual tem sido cada vez menor. “Estamos visitando os poderes e os órgãos que queiram discutir as principais demandas com a comissão. Esperamos que esses representantes possam apresentar suas prioridades e dentro das limitações impostas pela crise a gente construa uma solução equilibrada a todos os segmentos”, defendeu o relator.
O secretário Waldson explicou que a peça orçamentária para o ano de 2018 prevê R$ 11,05 bilhões. Ainda de acordo com o secretário, para o orçamento da seguridade social e fiscal estão previstos R$ 10,7 bilhões. Waldson garantiu que mesmo com a redução de 2,07% no orçamento para 2018 em relação a 2017, os investimentos do Governo do Estado em Educação, Saúde e Infraestrutura irão continuar. “Não há nenhuma regra para a redução de investimentos e sim de aumento. Nós discutimos muito e vamos manter o ritmo de investimentos em torno de R$ 900 milhões para o próximo ano. É um número bastante significativo para o estado porque tem o Programa Mais Trabalho em execução, além de muitos outros programas que estão sendo executados mesmo antes deste orçamento”, declarou o secretário. Ainda de acordo com Waldson Souza, a projeção de arrecadação para o próximo ano é de R$ 9,7 bilhões. Para as áreas da Saúde e Educação, as despesas previstas serão de aproximadamente R$ 1,04 bilhão e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.
O deputado Janduhy Carneiro acredita que as emendas precisam ser apresentadas para tentar resolver aquilo que está dentro das condições reais do atual momento.
O deputado Frei Anastácio afirmou que a proposta orçamentária para 2018 trás um cenário semelhante ao ano de 2017 e lembrou que a Casa tem obrigação de acompanhar os investimentos realizados pelo Estado e se certificar do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, Frei Anastácio avaliou que o Governo do Estado tem mostrado sensibilidade na realização de investimentos mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional. “Em momento de crise econômica, qualquer gestor deve precisar mostrar serenidade e habilidade para atender as diversas demandas da sociedade. No geral, verifica-se o esforço do Governo do Estado em aumentar as previsões orçamentárias em áreas importantes”, afirmou o deputado.
A partir de agora os deputados terão um prazo de 15 dias para apresentação de emendas. Logo em seguida, a relatoria terá 20 dias para apreciação do Parecer Definitivo, que após a conclusão será publicado no Diário do Poder Legislativo e poderá ser incluído na ordem do dia para votação em plenário.
A audiência pública contou com as presenças dos deputados Nabor Wanderley, Renato Gadelha, Raniery Paulino, Raoni Mendes; além de representantes de sindicatos e categorias e da sociedade civil organizada.
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: