Nos acompanhe

Brasil

Ministro de Energia admite que conta de luz poderá ficar ainda mais cara

Publicado

em

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu nesta segunda-feira (30) que as contas de luz poderão ficar ainda mais caras no país. Questionado se o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) poderá vir a despachar fora da ordem de mérito, ou seja, acionar as usinas elétricas sem considerar o menor valor cobrado, ele admitiu que é uma possibilidade, revela o G1.

“Está sendo cogitado, decidido não”, declarou o ministro sobre a possibilidade do governo passar a autorizar a produção de energia mais cara, cujo custo será, invariavelmente, repassado ao consumidor.

“Não há um risco mais severo de desabastecimento, porém vai ter um impacto como já vem tendo na tarifa para o consumidor”, afirmou.

O mudança está em discussão para preservar os reservatórios das hidrelétricas, que estão em baixa diante da falta de chuvas.

Coelho Filho disse que há expectativa de que a chegada de chuva reverta esta tendência. Porém, admitiu que as projeções indicam que o período chuvoso não será suficiente.

Hoje as termelétricas são ligadas dentro da chamada ordem de mérito, ou seja, são ligadas apenas as termelétricas que estão dentro de um limite de preço.

O fim dessa ordem liberaria o acionamento de qualquer termelétrica, o que poderia aumentar a participação da energia gerada pelas térmicas no total. A energia termelétrica custa mais caro que a produzida nas hidrelétricas.

O brasileiro já vem pagando mais caro pela conta de luz. A taxa extra cobrada quando a bandeira tarifária está vermelha aumentou de R$ 3,50 para R$ 5,00 na última terça-feira. A conta de novembro já terá essa tarifa extra.

Eletrobras

O ministro esteve no Rio para participar de um almoço com empresários do setor elétrico que participam do seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira promovido pela Fundação Getúlio Vargas. Ele atendeu a imprensa antes do encontro com os executivos.

Na ocasião, Coelho Filho disse que pretende enviar ainda nesta semana a proposta de modelagem da privatização da Eletrobras à Casa Civil, que ficará responsável por definí-la.

Para fechar a proposta, o MME depende da análise do presidente Michel Temer. Segundo o ministro, o problema de saúde que afastou o presidente temporariamente do trabalho adiou a análise do parecer. Todavia, a expectativa é de que isso aconteça ainda na quarta-feira, véspera do feriado.

“Ficará à cargo da Casa Civil definir se a modelagem será por meio de um projeto de lei com caráter de urgência urgentíssima ou se por meio de uma medida provisória”, disse.

Continue Lendo

Brasil

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Continue Lendo

Brasil

Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

Continue Lendo

Brasil

Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

Continue Lendo