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Paraíba

João Azevêdo faz balanço de ações na Saúde, Educação e Recursos Hídricos

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O governador João Azevêdo deu continuidade ao balanço das principais ações realizadas nos primeiros seis meses de gestão. A prestação de contas dos investimentos nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Humano, Habitação e Orçamento Democrático foi realizada durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (8). No programa da semana passada, o gestor detalhou as ações empreendidas pelo Governo na Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Funcionalismo Público e Cultura.

O chefe do Executivo estadual destacou que a Paraíba tem conseguido manter o ritmo de novas obras e ampliado políticas públicas. “Todo esse esforço tem atraído novas empresas e assegurado uma melhor qualidade de vida ao povo paraibano”, ressaltou.

Saúde – Dentre as ações já desenvolvidas na área e citadas pelo governador, estão a Caravana da Rede Cuidar; realização de mais de 1.400 cirurgias eletivas; nova administração no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; locação de 18 novas ambulâncias para 16 unidades de Saúde do Estado; doação de veículo adaptado para transporte de usuários da Funad; e habilitações da UTIs dos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape e do Hospital do Bem, em Patos, pelo Ministério da Saúde. Para os próximos dias, estão previstas a reforma do Hospital Regional de Patos e a reconstrução da maternidade Frei Damião.

Recursos Hídricos – O governador destacou que a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente está construindo a barragem e sistema adutor Retiro Boqueirão do Cais e 71 adutoras; e dado andamento ao programa de recuperação de barragens e ao plano de segurança de barragens. No programa Água Doce, estão sendo investidos mais de R$ 1 milhão na implantação de sistemas de tratamento de água.

Já a  Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) está realizando obras de implantação de reservatórios e de sistema adutor,  melhoria da rede de distribuição de água, ligações domiciliares e construções de estações elevatórias nos municípios de João Pessoa, Conde, Lucena, Queimadas, Baraúna, Rio Tinto, Mamanguape, Araçagi, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Coremas, Areia e Serraria.

“A Paraíba é um Estado que tem mais de 75% de seus municípios dentro da Região do Semiárido e sabemos da importância de tratar sobre recursos hídricos, por isso, temos um volume muito grande de investimentos sendo realizados”, pontuou João Azevêdo.

Educação – Foram destacados pelo gestor, o incentivo ao intercâmbio estudantil e de professores, por meio do programa Gira Mundo; ampliação do programa ‘Se liga no Enem’; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; crescimento de 61% em inscrições no Enem 2019; inaugurações da ECIT Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, da Escola Estadual de Ensino Médio Agropecuarista José Wilson  de  Albuquerque Melo, em Capim, e do ginásio de escola em Santa Helena; lançamento dos programas Bom de Bola, que prevê a construção de 90 ginásios em escolas da rede pública estadual, e do programa Primeira Chance; além da realização do concurso para o Magistério com a oferta de 1.000 vagas.

“A política pública voltada para a educação permite aos nossos jovens competir no mercado de trabalho com igualdade de condições. Essas melhorias estão associadas à Escola Cidadã Integral e fazem com que o aluno acredite que é possível mudar sua vida e sonhar com dias melhores; isso nos alegra e nos incentiva cada vez mais”, disse o governador.

Ciência e Tecnologia – João Azevêdo destacou os lançamentos dos editais do programa Centelha, do concurso de Redação e de ações voltadas para o apoio à organização e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, feiras e olimpíadas científicas.

Desenvolvimento Humano – O governador elencou o lançamento do 5º edital do projeto Acolher e do edital do programa de Aquisições de Alimentos; fortalecimento do programa Leite da Paraíba; reajuste de 40% no cartão alimentação; atendimento a entidades sem fins lucrativos; construção de cisternas; entregas de triciclos; realização de feiras itinerantes da Agricultura Familiar; e realizações da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Campanha de Doações dos Agasalhos para os Desabrigados das Chuvas, na Grande João Pessoa, e do programa Cidadão.

“A assistência ao cidadão está chegando muito mais forte, com toda uma estrutura para atender a população”, relatou o gestor.

Habitação – As entregas do Residencial Thomas More I e II, em Santa Rita, e das unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural em Dona Inês e no Conde, além das escrituras do Conjunto José Mariz, em João Pessoa, foram destacadas pelo gestor. Também estão em construção os Residenciais Rosa Luxemburgo, em Santa Rita; Josemir Mendes, em Bayeux; Carnaúbas, em Belém; Pedra do Reino, Parque do Sul, Alvorada do Sul, Canaã I e II, em João Pessoa; Judas Tadeu I e II, em Patos; e diversas unidades habitacionais em vários municípios do Estado.

“Eu tenho uma satisfação muito grande de entregar obras na área da habitação pela simbologia de uma casa para a família, porque é o lugar de retorno, o porto seguro que cada um tem após um dia de trabalho ou de busca por emprego”, disse João Azevêdo.

Orçamento Democrático – As plenárias deste ano registraram recorde de participação popular, com a presença de mais de 50 mil pessoas. As audiências ocorreram nos municípios de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Sumé, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité, Guarabira, Patos, Soledade, Itabaiana, Mamanguape e João Pessoa.

João Azevêdo afirmou que os pleitos apresentados pela população contribuíram para o Governo fazer um bom planejamento de suas ações e assegurou que muitas obras reivindicadas no Ciclo de 2019 serão entregues no próximo ano. “Essa participação demonstra a credibilidade desse instrumento. As pessoas acreditam no Orçamento Democrático porque veem as respostas de suas demandas, e essa ação, que se consolidou como uma política de Estado, vai permanecer como uma grande festa da democracia participativa”, concluiu o governador.

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TCE-PB dá ultimato e prazo para gestões estadual e municipais informarem números de terceirizados

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dá ultimado às gestões estadual, municipais e estabelece prazo de 120 (cento e vinte) dias para informarem sobre lista de servidores terceirizados e contratados por excepcional interesse público.

De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Nominando Diniz, um crescimento exagerado de terceirização chamou atenção do Tribunal e que regras precisaram ser aplicadas em nome do zelo pelos cofres públicos.

Ainda segundo o presidente, a lista será encaminhada ao Ministério Público para acompanhamento durante o período eleitoral.

Os comentários de Nominando Diniz foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (20/05).

Confira o áudio:

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CCJ da Câmara é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

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A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Sete PLOs foram rejeitados. Outros dois projetos receberam Pedido de Vista e outros dois foram retirados de pauta. Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal.

O PLO 2109/2024, de autoria do Executivo Municipal, acatado, constitui a Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa (ACAP), sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima de capital autorizado, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com duração indeterminada, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, tendo como objeto social a promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural, artístico, tecnológico, turístico e educacional da atividade cinematográfica e audiovisual de João Pessoa.

A agência poderá, ainda, explorar serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens e de acesso adicionado a serviços audiovisuais, observada a legislação aplicável. Também fica determinado que a ACAP poderá celebrar convênios, acordos e instrumentos congêneres, firmar contratos com entidades públicas, privadas e estatais, nacionais ou internacionais, bem como formalizar ajustes de bolsas e instrumentos congêneres, podendo ainda participar de outras empresas e/ou órgãos privados ou públicos, da Administração Direta ou Indireta, respeitadas as disposições legais aplicáveis. Ainda fica instituído o Fundo Municipal do Audiovisual (FMA), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, e administrado pelo Conselho Administrativo da ACAP.

Outras duas matérias do Executivo Municipal receberam parecer favorável. O PLC 55/2024, com a

regulamentação, estrutura e funcionamento do Fundo Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (FUMPED), que tem por objetivo centralizar a gestão, captação e aplicação de recursos destinados ao suporte e apoio financeiro à implantação de ações e programas voltados às pessoas com deficiência, incluindo repasse a entidades governamentais e não governamentais. O PLO 2101/2024 dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual de nova natureza da despesa na Secretaria Municipal de Habitação Social, sendo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50 mil.

Entre os projetos de autoria dos vereadores foi destaque o PLO 2045/2024, do vereador Zezinho Botafogo (PSB), que estabelece o direito de prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito do município de João Pessoa, visando assegurar-lhes assistência rápida e qualificada em situações de emergência decorrentes de violência doméstica, sexual, psicológica ou qualquer outra forma de violência de gênero. De acordo com o documento, o atendimento prioritário abrange todos os serviços de saúde, públicos e privados, conveniados ou não com o Sistema Único de Saúde (SUS), devendo ser garantido o acesso imediato e sem burocracia às mulheres que se encontrem em situação de violência, de acordo com a classificação de risco estabelecida pelos profissionais de saúde.

Também do vereador Zezinho, ainda foi aprovado o PDL 246/2024, outorgando a cidadania pessoense à professora e Educação Física Karla Françoise da Costa Alencar, natural de Teresina, capital do Piauí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela à cidade de João Pessoa.

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“É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, avalia Jackson sobre novo adiamento na Capital

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Redação do Portal da Capital

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, demonstrou preocupação a respeito do novo adiamento da Cúpula Nacional do partido em relação a decisão final sobre os rumos nas eleições deste ano em João Pessoa. “É uma decisão que tem reflexo em 2024 e 2026”, disse o dirigente.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (20/05), a Cúpula, mais uma vez, retirou de pauta a definição na Capital devido a uma série de divergências internas. A disputa interna entre o deputado estadual Luciano Cartaxo e a deputada Cida Ramos para quem será o nome da possível pré-candidatura do PT, vem refletindo na dificuldade da legenda em manter unidade e oficializar o posicionamento.

Leia mais: Divergências na Cúpula Nacional do PT leva legenda a adiar mais uma vez decisão sobre João Pessoa

Para Jackson, a incerteza não só causa efeitos diretamente no pleito deste ano, como também na eleição presidencial de 2026 devido o enfraquecimento do partido. Os comentários dele foram registrados durante o programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

“Não é uma decisão pequena, é uma decisão que tem reflexo em 2024, 2026. Estamos num processo extremamente duro contra o fascismo no país. Governando o Brasil, fazendo as mudanças necessárias com o presidente Lula, mas sabemos que a guerra contra o fascismo e contra a extrema direita é uma guerra dura. Então a direção nacional sabe disso, que essas decisões sobre 2024 tem reflexo no que a gente quer construir”, lamentou.

Ouça:

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