Paraíba
João Azevêdo faz balanço de ações na Saúde, Educação e Recursos Hídricos
O governador João Azevêdo deu continuidade ao balanço das principais ações realizadas nos primeiros seis meses de gestão. A prestação de contas dos investimentos nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Humano, Habitação e Orçamento Democrático foi realizada durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (8). No programa da semana passada, o gestor detalhou as ações empreendidas pelo Governo na Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Funcionalismo Público e Cultura.
O chefe do Executivo estadual destacou que a Paraíba tem conseguido manter o ritmo de novas obras e ampliado políticas públicas. “Todo esse esforço tem atraído novas empresas e assegurado uma melhor qualidade de vida ao povo paraibano”, ressaltou.
Saúde – Dentre as ações já desenvolvidas na área e citadas pelo governador, estão a Caravana da Rede Cuidar; realização de mais de 1.400 cirurgias eletivas; nova administração no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; locação de 18 novas ambulâncias para 16 unidades de Saúde do Estado; doação de veículo adaptado para transporte de usuários da Funad; e habilitações da UTIs dos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape e do Hospital do Bem, em Patos, pelo Ministério da Saúde. Para os próximos dias, estão previstas a reforma do Hospital Regional de Patos e a reconstrução da maternidade Frei Damião.
Recursos Hídricos – O governador destacou que a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente está construindo a barragem e sistema adutor Retiro Boqueirão do Cais e 71 adutoras; e dado andamento ao programa de recuperação de barragens e ao plano de segurança de barragens. No programa Água Doce, estão sendo investidos mais de R$ 1 milhão na implantação de sistemas de tratamento de água.
Já a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) está realizando obras de implantação de reservatórios e de sistema adutor, melhoria da rede de distribuição de água, ligações domiciliares e construções de estações elevatórias nos municípios de João Pessoa, Conde, Lucena, Queimadas, Baraúna, Rio Tinto, Mamanguape, Araçagi, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Coremas, Areia e Serraria.
“A Paraíba é um Estado que tem mais de 75% de seus municípios dentro da Região do Semiárido e sabemos da importância de tratar sobre recursos hídricos, por isso, temos um volume muito grande de investimentos sendo realizados”, pontuou João Azevêdo.
Educação – Foram destacados pelo gestor, o incentivo ao intercâmbio estudantil e de professores, por meio do programa Gira Mundo; ampliação do programa ‘Se liga no Enem’; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; crescimento de 61% em inscrições no Enem 2019; inaugurações da ECIT Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, da Escola Estadual de Ensino Médio Agropecuarista José Wilson de Albuquerque Melo, em Capim, e do ginásio de escola em Santa Helena; lançamento dos programas Bom de Bola, que prevê a construção de 90 ginásios em escolas da rede pública estadual, e do programa Primeira Chance; além da realização do concurso para o Magistério com a oferta de 1.000 vagas.
“A política pública voltada para a educação permite aos nossos jovens competir no mercado de trabalho com igualdade de condições. Essas melhorias estão associadas à Escola Cidadã Integral e fazem com que o aluno acredite que é possível mudar sua vida e sonhar com dias melhores; isso nos alegra e nos incentiva cada vez mais”, disse o governador.
Ciência e Tecnologia – João Azevêdo destacou os lançamentos dos editais do programa Centelha, do concurso de Redação e de ações voltadas para o apoio à organização e realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação, feiras e olimpíadas científicas.
Desenvolvimento Humano – O governador elencou o lançamento do 5º edital do projeto Acolher e do edital do programa de Aquisições de Alimentos; fortalecimento do programa Leite da Paraíba; reajuste de 40% no cartão alimentação; atendimento a entidades sem fins lucrativos; construção de cisternas; entregas de triciclos; realização de feiras itinerantes da Agricultura Familiar; e realizações da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Campanha de Doações dos Agasalhos para os Desabrigados das Chuvas, na Grande João Pessoa, e do programa Cidadão.
“A assistência ao cidadão está chegando muito mais forte, com toda uma estrutura para atender a população”, relatou o gestor.
Habitação – As entregas do Residencial Thomas More I e II, em Santa Rita, e das unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural em Dona Inês e no Conde, além das escrituras do Conjunto José Mariz, em João Pessoa, foram destacadas pelo gestor. Também estão em construção os Residenciais Rosa Luxemburgo, em Santa Rita; Josemir Mendes, em Bayeux; Carnaúbas, em Belém; Pedra do Reino, Parque do Sul, Alvorada do Sul, Canaã I e II, em João Pessoa; Judas Tadeu I e II, em Patos; e diversas unidades habitacionais em vários municípios do Estado.
“Eu tenho uma satisfação muito grande de entregar obras na área da habitação pela simbologia de uma casa para a família, porque é o lugar de retorno, o porto seguro que cada um tem após um dia de trabalho ou de busca por emprego”, disse João Azevêdo.
Orçamento Democrático – As plenárias deste ano registraram recorde de participação popular, com a presença de mais de 50 mil pessoas. As audiências ocorreram nos municípios de Itaporanga, Princesa Isabel, Esperança, Solânea, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Sumé, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité, Guarabira, Patos, Soledade, Itabaiana, Mamanguape e João Pessoa.
João Azevêdo afirmou que os pleitos apresentados pela população contribuíram para o Governo fazer um bom planejamento de suas ações e assegurou que muitas obras reivindicadas no Ciclo de 2019 serão entregues no próximo ano. “Essa participação demonstra a credibilidade desse instrumento. As pessoas acreditam no Orçamento Democrático porque veem as respostas de suas demandas, e essa ação, que se consolidou como uma política de Estado, vai permanecer como uma grande festa da democracia participativa”, concluiu o governador.
Paraíba
Covid: Ministério envia e remessas de vacinas atualizadas chegam nesta sexta ao Estado da Paraíba
O Estado da Paraíba deve receber nesta sexta-feira (10/05) as primeiras remessas da vacina atualizada da Covid-19. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde (MS) que iniciou as primeiras entregas na quinta-feira (09/05).
As doses desembarcaram, inicialmente, nos Estados do Paraná, Goiás, Maranhão e Mato Grosso para a vacinação dos públicos elegíveis. Para o Paraná foram destinadas 136.800 doses, o estado do Maranhão está recebendo 90.400 doses, Goiás recebe 86.400 e o Mato Grosso completa o primeiro dia de recebimento das vacinas com mais 47.200 doses.
Para esta sexta, além da Paraíba, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e Santa Catarina também deverão ser contemplados com os imunizantes atualizados. Todas as demais unidades da federação receberão suas parcelas ao longo das próximas semanas.
Os primeiros lotes das 12,5 milhões de doses adquiridas pelo Ministério da Saúde desembarcaram no Brasil na última quinta-feira (2). Os imunizantes foram liberados para distribuição após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). A vacina foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desde 1º de janeiro de 2024, a vacinação contra a Covid-19 para pessoas do grupo prioritário e de crianças de seis meses a menores de cinco anos está incluída no Calendário Nacional de Vacinação. A pasta também passou a recomendar uma dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.
Esquema vacinal
Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível nesta página, no site do Ministério da Saúde.
As orientações quanto aos procedimentos de armazenamento e aplicação a serem adotados estão disponíveis em uma nota técnica do Departamento do Programa Nacional de Imunizações da pasta (DPNI), a ser enviada hoje a estados e municípios.
Além disso, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível em toda a rede do SUS para tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo. Este medicamento é indicado apenas para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Paraíba
TCE-PB convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz, emitiu um comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública.
O prazo para o preenchimento do questionário deve ser efetuado até o dia 10 de junho de 2024. Segundo o ofício emitido no último dia 8 de maio de 2024, o Programa Nacional de Transparência Pública está em seu terceiro ciclo, trazendo aprimoramentos metodológicos com base nas experiências anteriores, contribuições de técnicos de Tribunais de Contas e a adoção de metodologias de outras instituições similares.
O presidente ressaltou a importância do livre acesso à informação, citando dispositivos constitucionais e a Lei de Acesso à Informação. A participação ativa dos gestores e controladores internos é fundamental para garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Desta forma, o TCE-PB reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, convidando os responsáveis a contribuir com o Programa Nacional de Transparência Pública, fortalecendo os princípios democráticos e a accountability no setor público.
Para tanto, deverá ser realizada, preferencialmente, pelo Controlador Interno da unidade gestora, a avaliação da transparência do respectivo órgão, por meio do preenchimento do questionário disponível no formulário no link (https://www.avalia.atricon.org.br/) Ao acessar o link o usuário deverá se cadastrar para receber as informações de acesso.
Os portais serão avaliados e classificados a partir dos índices obtidos, que variam de0 a100% de transparência.
Um guia foi lançado pelos Tribunais de Contas para orientar a fiscalização de portais públicos na internet, e pode ser adotado como manual pelo gestor interessado em aplicar melhores práticas de divulgação de informações ao cidadão. Essa obra, denominada de “Acesso à informação na prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, que mostra, de forma didática e detalhada, os critérios de transparência, a metodologia de pontuação e a sistemática de certificação dos sites institucionais avaliados pelas Cortes de Contas, já contempla as exigências da Nova Lei de Licitações, da Lei Geral de Proteção de Dados, da Lei do Governo Digital, da Emenda à Constituição n. 105, entre outras, e pode ser acessada no link https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Paraíba
João inaugura obras no Sertão e participa do segundo bloco de audiências do Orçamento Democrático
O governador João Azevêdo visita, nesta sexta-feira (10) e sábado (11), diversos municípios do Sertão paraibano, onde inaugura obras nas áreas de infraestrutura e educação e participa do segundo bloco de audiências do Orçamento Democrático Estadual, nas cidades de Cajazeiras e Sousa.
De acordo com a agenda, o governador visita nesta sexta-feira (10) o município de Cachoeira dos Índios às 9h30, quando inaugura o novo Complexo Educacional da Escola Cidadã Integral e Técnica (Ecit) Adalberto de Sousa Oliveira. Às 11h, no município de Bom Jesus, entrega as obras de reforma da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Ubelino. Em seguida, no município de Bonito de Santa Fé, inaugura a creche Mãe Nanzinha e o ginásio poliesportivo Casas Populares; e ainda a travessia urbana e a pavimentação asfática da PB-392, ligando Bonito de Santa Fé à divisa do Estado do Ceará.
Ainda nesta sexta-feira, às 15h30, João Azevêdo visita o município de São José de Piranhas, onde entrega a reforma da Escola Cidadã Integral e Técnica (Ecit) Prefeito Joaquim Lacerda Leite. Logo após, às 17h, já no município de Cajazeiras, entrega a pavimentação asfáltica do acesso à 6ª Ciretran; inaugura a implantação da Avenida João de Sousa Maciel; e o novo Complexo Educacional da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manoel Mangueira Lima, local onde acontecerá a plenária do Orçamento Democrático Estadual da 9ª Região.
No sábado (11), às 10h, no município de São João do Rio do Peixe, o chefe do Executivo visita as obras da PB-390, ligando o distrito de Gravatá à BR-230; e logo após inaugura a creche de Gravatá. Ao meio-dia, visita as obras do Largo da Estação Ferroviária do município de Sousa, onde entrega as obras de reforma da Gerência Regional de Saúde, às 14h; e depois visita as obras de reforma e ampliação do Centro de Formação de Educadores e da Escola Renê Alves Ramalho. Às 16h, o governador João Azevêdo participa da audiência do Orçamento Democrático da 10ª Região, no Ginásio da UFCG, campus de Sousa.