Paraíba
TCE-PB empossa novo procurador geral e subprocuradores das câmaras deliberativas
O Tribunal de Contas do Estado empossa, na próxima terça-feira (7), os novos representantes do Ministério Público de Contas para os cargos de Procurador Geral e Subprocuradores das câmaras deliberativas. A sessão solene esta marcada para às 17 h, no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE.
O procurador Luciano Andrade Farias vai assumir a Procuradoria em substituição à procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, depois de ter sido nomeado pelo Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, numa lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Contas. Manoel Antônio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camelo, assumem os cargos de subprocuradores para atuação, respectivamente, na 1ª e na 2ª Câmaras.
O presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, observou que a escolha do novo procurador atendeu ao desejo da categoria, conforme a manifestação de seus pares. Primeiro colocado no concurso para o Ministério Público de que participaram os três componentes da lista tríplice para a Procuradoria Geral do TCE, Luciano Andrade Farias tem 28 anos.
Luciano Andrade Farias
O procurador Luciano Andrade Farias possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2012/2013), além do cargo de Advogado da União (2013/2014), com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Atualmente é membro da Comissão de Uniformização da Jurisprudência do TCE-PB. Pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social.
Manoel Antonio dos Santos Neto
Manoel Antônio dos Santos Neto é graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Exerceu o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil (2006-2008), além do cargo de Analista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (2008-2010). Ex-Procurador do Estado de Pernambuco (2010-2015). Pós-graduado em Direito do Estado.
Bradson Tibério Luna Camelo
Graduado em Direito (2004) e Economia (2005), com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), ambos pela UFPB, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo é Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Adminsitração Pública (2014) pela FGV. Membro da American Law and Economics Association (ALEA) e ex-direitor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2006-2015) e Professor Universitário.http://lattes.cnpq.br/3366345954450049
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: