Paraíba
Três anos após virar lei, regulamentação dos ‘alternativos’ não sai do papel na PB
Transporte complementar. Esse é o nome que foi aplicado aos veículos ‘alternativos’ após a regulamentação do serviço ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba em julho de 2014. No entanto, mais de três anos depois, a nova categoria de serviço público não passa de uma simples nomenclatura, pois a lei não saiu do papel. O Departamento de Estradas e Rodagens do estado (DER-PB), responsável pela implantação, ainda discute o regulamento com os motoristas. E a própria categoria tem visões diferentes sobre a situação, informa reportagem de Jhonathan Oliveira, do Jornal da Paraíba.
A regulamentação dos serviços dos ‘alternativos’ foi apresentanda em um projeto de lei de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB). Construída após um debate com a categoria, a iniciativa tiraria da clandestinidade milhares de profissionais que fazem o transporte de pessoas nos 223 municípios paraibanos e também daria mais segurança para os passageiros que se utilizam destes carros, pois estes saberiam o serviço passaria a ter regras e fiscalização.
Para administrar o Transporte Complementar, o governador estabeleceu que seria criado um Conselho Gestor, presidido pelo superintendente do DER e formado por órgãos oficiais, como Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), representantes dos ‘alternativos’ e também dos seus concorrentes, como sindicatos de taxistas e de ônibus rodoviários. Ao conselho caberia, dentre outras coisas, a definição de trajetos e de tarifas e também a concessão de permissão de funcionamento. Os veículos, como o próprio nome diz, circulariam como complementares às linhas já existentes e teriam papel fundamental em 73 cidades da Paraíba que não têm ônibus convencional.
Após debates, a proposta do governador foi aprovada, mas com um substitutivo do deputado estadual Anísio Maia (PT). Ricardo acabou vetando as alterações implantadas pelos parlamentares. A principal delas era um artigo que determinava que os veículos deveriam ter uma capacidade mínima de 7 passageiros e máxima de 21. Ricardo defendia que o mínimo deveria ser 15. O veto acabou sendo derrubado pelos deputados. Com isso, o governador esperou mudar a legislatura e encaminhou um novo projeto à Casa, em 2015, restabelecendo as regras da ideia original. Essa nova matéria virou lei no final de setembro daquele ano.
Depois dessa publicação, as coisas andaram lentamente e apenas em março de 2016 foi criado oficialmente o Conselho Gestor. O colegiado demorou mais de oito meses para ser instalado de fato, começando a discutir a implantação do Transporte Complementar apenas em novembro de 2016.
Críticas x otimismo enre os ‘alternativos’
Desde que o Conselho Gestor foi criado, são realizadas duas reuniões por mês para discutir a efetivação do serviço. Representantes dos ‘alternativos’ se dividem entre questionar a forma como os debates estão sendo realizados e demonstrar confiança em uma implantação ainda em 2017.
“Algumas reuniões terminaram em discusão, estão empurrando com a barriga. Já alegaram que não pode ser em todas as cidades, quando a lei diz o contrário”, afirma Iramar Menezes, presidente do Sindicato dos Alternativos e um dos representantes da categoria com assento no Conselho Gestor. “O DER fica aceitando que se protocole coisas que estão fora de lei, compra a ideia e fica tentando que a gente aceite”, completa o representante. Segundo ele, pelo menos cinco mil profissionais atuam como ‘alternativos’ na Paraíba.
Durante as reuniões, já foi definido que serão criados cinco pólos do Transporte Complementar: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. Ficando vetadas as viagens entre os pólos. Isso quer dizer que um passageiro não poderão existir, por exemplo, linha entre João Pessoa e Guarabira ou entre Patos e Cajazeiras.
O presidente da Cooperativa de Transportes Públicos Alternativos, Carlos Lima, disse que a categoria abriu mão de alguns pontos para que as discussões avançassem. Ele adiantou, inclusive, que a tendência é que na Grande João Pessoa não haja circulação dos ‘complementares’ em Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. “Se a gente não deixasse algumas coisas de lado, não ia para frente”, ressalta.
Segundo Lima, as discussões sobre as regras do Transporte Complementar estão bem avançadas e existe a possibilidade do serviço começar a funcionar até o final do ano. “Vai se estabelecer as linhas, isso vai ser publicado, aí na sequência vamos estabelecer as tarifas e os carros vão começar a ser licenciados e adesivados pelo DER”, garante.
Nova reunião
O Conselho Gestor do Transporte Complementar volta a se reunir nesta segunda-feira (6). A expectativa é que o debate avançe um pouco mais. “Nós estamos discutindo as regras para que não haja concorrência desleal entre o complementar, ônibus e táxis. Estamos procurando o equilíbrio”, afirma o diretor de Planejamento e Transporte do DER-PB, José Arnaldo Souza Lima.
Arnaldo é um dos representantes da autarquia estadual no conselho, o outro é o superintendente Carlos Pereira, que preside o colegiado. De acordo com ele, existem de fato alguns conflitos de interesse durante as discussões. “Conflito sempre tem, mas temos encontrado solução para tudo. Os próprios ‘alternativos’ têm desentendimentos entre si”, minimiza.
O diretor meio que confirma as expectativas de Carlos Lima sobre a implantação do serviço. “O regulamento está praticamente definido. Acredito que essa coisas devem ficar prontas até dezembro, no mais tardar em janeiro de 2018 o serviço vai estar funcionando”, pontua.
Apesar de crítico, Iramar Menezes disse que acredita em definições na próxima reunião. “Em cada reunião a esperança é grande, depende do presidente. Já foi tudo discutido, não tem o que voltar atrás”.
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça:
Paraíba
João Azevêdo revela prazo para definição de chapa em CG; confira
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse nesta segunda-feira (06/05), que a definição da chapa de oposição em Campina Grande nas eleições deste ano deve ficar para o mês de junho.
Além de nomes já postos como possíveis pré-candidatos, como o do secretário de Saúde, Jhony Bezerra (PSB) e do deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), também especula-se o nome do deputado federal e ex-prefeito da cidade, Romero Rodrigues (PSC).
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o governador ressaltou que a decisão de Romero sobre o pleito cabe exclusivamente ao deputado.
“Junho é um mês bom para que a gente possa porque tem que começar, e eu disse que em junho nós vamos estar anunciando o nome lá em Campina Grande. Eu não conversei com Romero, a posição de Romero e isso tudo tem que ser cobrado dele, eu não posso falar por outra pessoa”, pontuou.
Confira:
Paraíba
Paraíba envia bombeiros militares e equipamentos para auxiliar às vítimas das enchentes no RS
O Governo da Paraíba encaminhou, na manhã desta segunda-feira (6), uma equipe de bombeiros militares especialistas em desastres para auxiliar no resgate e salvamento de vítimas das enchentes provocadas pelas fortes chuvas caídas no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram enviados 18 militares – homens e mulheres –, como também viaturas de busca e salvamento, botes infláveis de salvamento e uma viatura de canil para transporte de dois cães farejadores para este tipo de ocorrência. A saída dos militares foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro.
“O país inteiro está consternado com essa tragédia que assola o povo gaúcho. E a Paraíba se faz presente para ajudar, para socorrer quem mais está precisando. Esse é o espírito do povo paraibano. Por orientação do governador João Azevêdo, mobilizamos nossos bombeiros, equipamentos e recursos para dar suporte às famílias afetadas por esse desastre. Desejamos que essa missão seja abençoada e que nossos bombeiros retornem em segurança”, afirmou o vice-governador.
O sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lucas Medeiros, destacou o papel da corporação no apoio à população do Rio Grande do Sul. “Com certeza esses militares irão prestar o socorro da melhor forma possível para que tenham bons resultados. Que tragam tranquilidade para as famílias, que levem ajuda humanitária, que levem acalento para aquele povo que está tão sofrido”, disse, acrescentando que, caso haja necessidade, novas equipes serão enviadas ao Rio Grande do Sul.
A equipe de bombeiros militares da Paraíba se juntará aos que já estão no Rio Grande do Sul oriundos dos demais Estados atuando em busca e resgate de pessoas em áreas alagadas, recuperação de corpos soterrados, por meio dos cães farejadores Raja e Rana, como também ajudar nas ações humanitárias.