Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa apreciou 25 matérias na votação da quarta-feira
Durante votação na quarta-feira (28), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 25 matérias. Dentre as quais foram aprovados 10 Projetos de Lei (PL), 10 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei Complementar. Ainda foram mantidos três Vetos do Executivo, sendo um parcialmente, e um derrubado.
Dentre os PLs aprovados, foram destaque: o de autoria do Executivo Municipal criando o Fundo do Trabalho em João Pessoa (FTJP), do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTRJP), em Consonância com o Sistema Nacional de Emprego (Sine); e outro proposto pelo vereador Leo Bezerra (PSB) que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental da Capital, a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
O vereador Leo Bezerra ainda teve o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2019, de sua autoria, aprovado. A matéria acrescenta ao Código Tributário do Município de João Pessoa o § 8, que determina a possibilidade de modificações de dados cadastrais de imóvel residencial para comercial pelo proprietário e/ou pessoa designada por ele por meio de procuração, com firma reconhecida em cartório. A alteração ainda prevê que esse tipo de modificação cadastral seja vetada para o inquilino do imóvel ou terceiros não autorizados por procuração.
O Veto do Executivo derrubado tratava da matéria de autoria do ex-vereador e deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) que insere no calendário oficial de eventos de João Pessoa a ‘Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia’, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro. Já o Veto mantido parcialmente, apenas retirou artigos sobre tributação do projeto da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que determina que circos itinerantes, quando estiverem em João Pessoa, terão acesso aos serviços básicos de saúde e educação oferecidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a infraestrutura necessária para a montagem de um circo. Ambas matérias estão aptas a serem promulgadas e entram em vigor na data de sua publicação no Semanário da CMJP.
Homenagens e honrarias
Ainda foram aprovados nesta votação, dez Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que concedem homenagens a pessoas que prestaram serviços relevantes à Capital paraibana. A cidadania pessoense será outorgada às seguintes personalidades: a jornalista Patrícia Gouveia da Silva; a médica e deputada estadual Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida; o professor universitário Theodan Stephenson Cardoso Leite; o poeta cordelista Vicente Francisco do Nascimento (o Poeta Nascimento); o publicitário Ronaldo Pimentel Paes Barbosa; o administrador Lúcio Mariano Albuquerque Melo; e o Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, que também teve aprovado a Medalha Cidade de João Pessoa. Essa mesma honraria será outorgada ao engenheiro e administrador Paulo Sérgio Toscano Varandas e à equipe de Futebol Americano João Pessoa Espectros.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: