Paraíba
Empossado novo procurador geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O procurador Luciano Andrade Farias assumiu o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2017-2019, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também foram empossados os subprocuradores da 1ª e da 2ª câmaras deliberativas, respectivamente, Manoel Antônio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camêlo, evento que ocorreu no Auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE.
A procuradora geral que se despede do cargo, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, foi homenageada pela Corte de Contas com a Medalha e Diploma Cunha Pedrosa, a mais alta distinção concedida pelo TCE-PB, entregue pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. “Recebo com muita honra essa distinção e encaro como sendo mais um desafio”. Na oportunidade, a procuradora fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público de Contas, enumerando avanços que fortaleceram a instituição e o cumprimento das metas estabelecidas no que diz respeito à emissão de pareceres.
Ao ser empossado, o novo procurador Luciano Farias enalteceu a importância do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e disse que muitos avanços já foram vistos na atuação do MPC ao longo das gestões. Destacou que entre suas prioridades está a de estreitar ainda mais a cooperação com o Ministério Público brasileiro, que mesmo exercido com atribuições distintas, cumprem a mesma finalidade. “A sociedade confia no Ministério Público e quer ver a solução dos problemas, por isso, defendemos o fortalecimento desses órgãos”, observou ele.
Coube ao conselheiro Marcos Antônio da Costa as palavras de saudação aos empossados, em nome da Corte de Contas. O conselheiro destacou a excelência dos quadros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, enfatizando a trajetória curricular dos procuradores, especialmente no que tange à formação intelectual e à experiência profissional em outros órgãos das esferas federal e estadual “O TCE-PB é afortunado em seus quadros”, reforçou.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, antes de encerrar a solenidade, cumprimentou os empossados, lembrando também a excelência na qualidade dos quadros do Tribunal de Contas da Paraíba, Corte que é respeitada em todo o País, num instante em que várias instituições públicas estão à prova nos conceitos perante à sociedade. “Nosso Tribunal é uma casa de excelência e tem sido exemplo em todo o País”, disse o conselheiro.
Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, o Procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley Queiroga, Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, o chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, além do Vice-Prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, o Procurador Adjunto do Estado, Paulo Marcio Soares Madruga (representando o Governador do Estado), o deputado estadual João Gonçalves, representando o Poder Legislativo, o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, Aderaldo Tiburtino Leite, diretor executivo do TCU na Paraíba e o vereador Lucas de Brito Pereira, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.
Paraíba
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
Confira: