Paraíba
Assessores da CMJP participam de treinamento para elaboração de ‘Emendas Cidadãs’
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com o Setor de Assessoramento às Comissões da Casa, realizou, na tarde desta quinta-feira (9), um treinamento para a elaboração de emendas ao Orçamento. O ‘Treinamento Intensivo para a Elaboração de Emendas ao Orçamento’ foi ministrado pelo professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP. A capacitação aconteceu no Auditório Fernando Milanez, no Anexo II da CMJP, e contou com a participação do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Bispo José Luiz (PRB), e 31 assessores de gabinetes.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereador Bispo José Luiz (PRB), ratificou a importância das emendas impositivas, comumente chamadas ‘Emendas Cidadãs’ para garantir uma efetivação das políticas públicas para a população.
“Este treinamento é muito importante porque os detalhes fazem toda a diferença. O professor Willemberg esclareceu os destalhes técnicos primordiais para uma melhor elaboração das emendas impositivas, mais conhecidas como ‘emendas cidadãs’ ”, destacou o vereador. Ele ainda afirmou que os esclarecimentos vão evitar erros formais e até mesmo erros que possam levar aos vetos do prefeito, no caso das mendas de remanejamento.
O treinamento foi dividido em módulos sobre as três peças orçamentárias: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; e sobre as emendas propriamente ditas: emendas de remanejamento e as novas emendas impositivas ou “cidadãs”.
“Essa capacitação esclareceu os assessores sobre as emendas impositivas que buscam de forma mais efetiva os interesse da população de João Pessoa. Vejo de forma relevante o posicionamento desta Casa em trazer informação para melhor exercitarmos nossas funções. Tivemos uma ideia geral sobre as leis orçamentárias e do orçamento público e como melhor elaborar as emendas com um fim público representando os anseios da população”, falou o assessor do vereador Tibério Limeira (PSB) André Freitas.
Já a assessora da vereadora Sandra Marrocos (PSB) Janaína Loureiro destacou que o treinamento foi bastante esclarecedor, principalmente em relação às ‘Emendas Cidadãs’ que são novidade este ano e vão representar os anseios da população de forma mais efetiva.
O professor Willemberg Harley enfatizou que, para entender melhor o processo de elaboração das ‘Emendas Cidadãs’, seria necessário conhecer melhor as emendas de remanejamento. De acordo com ele, um dos pontos fundamentais nessa elaboração é observar as prerrogativas que norteiam eficácia das emendas para não incorrer em erros.
“A ideia de instruir sobre ao elaboração de emendas ao orçamento partiu da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, na pessoa do seu presidente Bispo José Luiz. Houve uma participação massiva e todos os assessores tiraram dúvidas e contribuíram com a capacitação. Após esse treinamento, o assessoramento na elaboração das emendas será prestada pela Comissão de Finanças”, disse.
As emendas impositivas, consideradas uma conquista para a sociedade pessoense, estão sendo conhecidas como ‘Emenda Cidadã’ por dar aos vereadores o direito de exercer, com legitimidade, a representação do povo, não apenas sugerindo ao Executivo as demandas da população, mas efetivamente resolvendo os problemas da Capital paraibana.
Paraíba
TCE atualiza e capacita gestores paraibanos sobre Programa Nacional de Transparência Pública; veja
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou expediente a várias autoridades do Estado, disponibilizando um vasto material de capacitação, referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, ciclo 2024, e que reúne cartilhas, slides de treinamento para os colaboradores, matriz com critérios de avaliação e cronograma, entre outros dados estruturados.
O material foi enviado através de Ofício Circular nº 13/2024, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho.
O encaminhamento contemplou o Governador do Estado, Chefe da Controladoria Geral do Estado, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba e controladores internos, Procurador Geral de Justiça e seus controladores, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, vereadores e Defensoria Pública do Estado.
A iniciativa tem como base o aprimoramento das metodologias decorrentes, ao mesmo tempo em que fornece informações importantes dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, que descendem das lições aprendidas em versões anteriores, das contribuições recebidas de técnicos dos tribunais de contas que participam das avaliações e de incorporações de métodos adotados por outras cortes de contas.
O documento informa ainda que o material tem por objetivo a avaliação dos portais de Transparência – Ciclo 2024, que deverá ser realizada, preferencialmente, pelos controladores internos das unidades gestoras. A aferição do portal de transparência do respectivo órgão será realizada através do preenchimento de questionário em endereço e data a serem informados. O material poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1Jk26KAgDaP9-eST-7svpmHhj93NrLwAu
Paraíba
Governo da PB e Arquidiocese se mobilizam para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O governador do Estado, João Azevêdo (PSB), e a Arquidiocese da Paraíba estão se mobilizando para ajudar as vítimas da enchente que já matou mais de 80 (oitenta) pessoas no Rio Grande do Sul, provocando a maior tragédia natural do Sul do país.
Segundo Azevêdo, a Paraíba está participando de uma ação conjunta com o Consórcio Nordeste e envia homens e equipamentos para ajudar no resgate de pessoas.
Os comentários de Azevêdo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/05).
Confira o áudio:
Já a Arquidiocese da Paraíba, através do bispo dom Manoel Delson, também confirmou associação à campanha em prol das vítimas da enchente no Rio Grande do Sul e convoca aos fieis para também ajudarem com quaisquer colaborações possíveis para socorrer aos irmãos do Sul do país nesse momento de desespero.
Confira o áudio:
Paraíba
Novidade zero: no Sertão, Gervásio defende Lula e Wellington Roberto defende Bolsonaro; confira
A festa de 30 anos de emancipação política de Aparecida, cidade localizada no Sertão do Estado, celebrada neste domingo (05/05), protagonizou um embate entre os deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Wellington Roberto (PL), representando Lula e Bolsonaro respectivamente.
As divergências no palanque iniciaram-se quando Gervásio fez uso do microfone para destacar as ações do atual presidente da República na Paraíba e no Nordeste, além de disparar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acabou-se o tempo em que o Nordeste ficava a mercê de tudo e de todas as políticas públicas, porque as políticas ficavam somente para os Estados ricos da federação, somente das regiões Sul e Sudeste. E hoje, graças a Deus nós temos mais uma vez um presidente da República nordestino que está cuidando do Nordeste, que veio nos primeiros meses do seu mandato no ano passado para inaugurar o primeiro parque híbrido de energia limpa do Nordeste, responsável pela geração de mais de 30% da energia que os paraibanos consomem. Água é riqueza, energia é riqueza e o Nordeste hoje é exemplo para o mundo de energia limpa e renovável. Nós já estamos ajudando aqueles que escantearam a gente em décadas passadas com as energias produzidas aqui no solo paraibano”, afirmou conforme registrado pelo Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.
Ouça:
A fala não agradou o parlamentar bolsonarista, que rebateu Gervásio afirmando que não vai fazer discurso direcionado ao governo federal.
“Dizer deputado Gervásio, que eu não vou fazer aqui o discurso direcionado para governo central, eu vou fazer um discurso aqui daquilo que eu fiz, e no que eu pretendo fazer. Quando o locutor de uma forma muito habilidosa falava e respeitava todos os números que por aqui passaram, essa nossa confraternização hoje e que disse que tinha errado o número de Gervásio Maia, e foi corrigido pelo próprio deputado, eu acho que meu número é bem diferenciado. O meu número é diferenciado de um governo aonde fizemos e está aí através das postagens desse prefeito, esse prefeito que não me deixa mentir, ele que sabe o que fizemos. Foram diversas ações na área da Saúde, custeio perdi a conta, na Ação Social da mesma forma, na Estrutura não tem nem como calcular, no Turismo, Esporte, enfim…”, disse.
Ouça: