Sem consenso em suas bancadas, a maioria dos partidos da base aliada não deve fechar questão a favor da reforma da Previdência. Ou seja: as lideranças...
Um dos partidos mais importantes da base aliada, o PSDB apresentou uma série de mudanças na reforma da Previdência como condição para apoiar o texto mais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 49% para 50%...
Depois de obter um parecer positivo na CCJ do Senado em março, o projeto de lei que altera o entendimento de família no Código Civil será...
Entre os diversos efeitos perversos do trabalho infantil sobre o desenvolvimento dos jovens, um dos que mais preocupa especialistas fica evidente nos dados da mais recente...
A Polícia Federal encontrou indícios de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usava linhas de celulares registradas em nome de outras pessoas para fugir do grampo...
Com aval do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar nos próximos dias o projeto de lei que libera repasse, em dezembro, de...
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com possibilidade de ser votado ainda nesta quarta-feira, um projeto de lei idealizado pelo senador...
Na semana passada, entrou em vigor a Lei de Migração (Lei 13.445/2017). As regras deveriam ter marcado o início de uma era de segurança jurídica, transparência...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que torna crime...