Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS...
O Extra foi condenado a pagar uma multa de 458.240 reais por constrangimento a uma criança negra de 10 anos, que foi obrigada a comprovar o...
Os brasileiros que formam o grupo do 1% da população que tem os rendimentos mais elevados receberam em 2016, em média, 36,3 vezes o equivalente ao...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do Senador Raimundo...
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Leandro Carvalho, apresentou, na manhã desta terça-feira (28), durante...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/11, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que permite às cooperativas...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC 4/2017) que impede a posse de membros da Justiça Eleitoral que tenham sido...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira um diálogo entre Legislativo e Judiciário para chegar a um consenso sobre as novas regras do...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um cálculo político estratégico nas últimas semanas e decidiu investir de forma mais incisiva em busca do apoio de...