Com o entendimento de que, por força da previsão constitucional, um imposto municipal (ISS) não poderá incidir sobre serviços tributáveis por imposto estadual (ICMS), dentre eles...
As vésperas da discussão sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020) na Assembleia Legislativa da Paraíba, a Econsult vêm através desta análise, apresentar...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação desta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 1.394/2019, do Executivo Municipal, que cria o Sistema...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançará, nesta quinta-feira (10), o sinal aberto da TV Assembleia em Campina Grande, durante solenidade na Câmara de Vereadores da...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. O evento, que reunirá...
Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou, à unanimidade, pela regularidade das prestações de contas da...
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 224/2019, de autoria do presidente...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (08), por unanimidade, o Projeto de Lei 465/2019, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB),...
Uma comitiva formada por representantes dos Poderes Legislativos Municipal e Estadual, além da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), embarca para os Estados Unidos esta semana...
A largada da 3ª edição da “Corrida do Bem” que acontece no próximo dia 20 será no Largo da Gameleira. A mudança se fez necessária devido...