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Ministro tucano diz que Fux ‘zombou’ de Aécio ao votar por seu afastamento

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O ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores) disse que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), “zombou” do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao proferir seu voto no sentido de impor a ele medidas restritivas de liberdade, de acordo com a Folha.

Aécio foi afastado do cargo de senador na terça-feira (26) por decisão do Supremo. A Corte determinou ainda o recolhimento noturno do tucano.

“O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro”, escreveu Nunes em suas redes sociais. “Esqueceu-se de observar um princípio dos magistrados da Roma antiga zelosos do decoro do tribunal: a pessoa do réu é sagrada”, completou, em mensagem postada na madrugada desta quarta-feira (27).

Aloysio

O voto de Fux foi decisivo para desempatar o julgamento. A primeira turma do STF analisou na terça novo pedido de prisão do senador, mas decidiu por impor a ele apenas cautelares que restringem sua liberdade, como a exigência de que ele permaneça em casa à noite.

Ao votar, Fux disse que Aécio não teve “grandeza” por não ter se afastado voluntariamente do mandato. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio”, disse.

O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também fez coro às críticas ao Supremo. “O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer a partir de precedentes”, disse o tucano.

“Por mais que se tenha uma imagem pública desgastada, nosso limite será sempre a Constituição. E a Constituição não prevê afastamento temporário. Só permite prisão em flagrante delito de crime inafiançável, e essas hipóteses não se caracterizam no caso que está sendo hoje discutido”, acrescentou.

Aécio é acusado pelo Ministério Público Federal de tentar obstruir a Justiça e por corrupção. Em maio, quando veio a público gravação em que ele pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, o político chegou a ser afastado do Senado por determinação do Supremo.

O tucano retomou as atividades em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello reformou a decisão anterior.

SENADO

A expectativa é de que o plenário do Senado se manifeste nesta quarta-feira (27) sobre a decisão do STF.

No entendimento de alguns senadores, por se tratar de medida análoga à prisão, a decisão da Justiça precisa de um aval colegiado.

Um dispositivo da Constituição determina que parlamentares em exercício da função só podem ser presos em flagrante e após análise da Casa correspondente. No caso de Aécio, o plenário do Senado.

Além de Cunha Lima, Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado, saiu na terça em defesa de um posicionamento da Casa.

Ambos se disseram “surpresos” com a decisão tomada pelo STF e esperam que o Senado se manifeste sobre o resultado do julgamento. Eles alegam ainda que não há previsão legal para que a Justiça decida afastar um senador da República.

Ao defender um referendo político sobre a decisão do STF, tucanos relembram o caso do ex-senador Delcídio do Amaral. Preso em novembro de 2015 por determinação da Justiça, o ex-petista teve sua prisão confirmada pelo Senado, que se manifestou em menos de 24h após a decisão da Corte.

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PROS lança ‘coach’ que já foi condenado por desviar dinheiro de bancos como candidato à Presidência

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O Pros (Partido Republicano da Ordem Social) anunciou a pré-candidatura do “coach messiânico” Pablo Marçal à Presidência da República com vistas às Eleições 2022. O anúncio foi feito no sábado (14/05).

Marçal, que hoje é conhecido por desenvolver atividades como ‘coach messiânico’ é um velho conhecido da Justiça brasileira por ter sido condenado, em 2010, por fazer parte de uma quadrilha que desviou dinheiro de bancos.

Uma matéria publicada pelo Catraca Livre, lembra que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), Marçal era o responsável por captar e-mails que seriam infectados com Cavalo de Troia (programas invasores) e fazia a manutenção dos computadores usados pelos criminosos.

Ainda segundo o MPF, a quadrilha da qual Marçal era integrante criava sites falsos de bancos e enviava mensagens ameaçadoras em nome do Serasa. Deste modo, o grupo criminoso conseguiu causar prejuízos a diversas instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB).

Na época em que participou do grupo, Pablo Marçal morava em Goiânia e tinha 18 anos. Em 2005, o bando foi descrito como a maior quadrilha de piratas da internet brasileira.

Já segundo o portal Metrópoles, por ter se passado mais anos do que a sentença em trânsito em julgado, a pena foi extinta por prescrição retroativa em 2018.

Segundo denúncias anônimas feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em janeiro de 2021, a empresa ligada ao coach, sediada em Barueri (SP), sequer seguia as restrições e medidas sanitárias durante a pandemia, como, por exemplo, o uso obrigatório de máscara.

Hoje, o coach Pablo Marçal cobra R$ 2.997 por curso que promete crescimento de dez anos em um, mas sem certificado válido.

Resgate

Outro episódio que transformou o nome do agora, pré-candidato a Presidência da República, famoso no país, aconteceu no mês de janeiro de 2022, quando foi resgatado em uma expedição fracassada com 32 pessoas no Pico dos Marins (SP).

Os bombeiros que socorreram as 32 pessoas classificaram a expedição como a “pior ação já vista no Pico dos Marins”.

A operação de resgate no Pico do Marins para salvar o coach e seu grupo ocorreu no dia 6 de janeiro. Um guia afirma que alertou sobre o perigo, mas foi ignorado.

Com as condições adversas e registrando tudo nas redes sociais, Marçal insistiu em subir o Pico, orando para que Deus parasse o vento. Ele tentou convencer as pessoas de que a expedição “era uma chance de crescimento”.

Os bombeiros acionados durante a madrugada, quando a temperatura estava baixa e barracas foram arrastadas pela ventania. Sob essas condições, há um alto risco de hipotermia.

“Não me lembro de nenhuma coisa que me propus fazer que não consegui fazer. ‘Pablo, uma hora você pode morrer.’ Qualquer hora a gente pode morrer, mas é terrível você não poder viver o que quer viver e fazer as coisas que precisa fazer”, disse ele em uma live.

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Pesquisa mostra que Bolsonaro perde a ‘guerra’ pelo centro

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O cruzamento de dados da última pesquisa Ipespe é revelador de como o eleitor percebe as diferenças das estratégias eleitorais de Jair Bolsonaro e Lula da Silva.

De acordo com esta matéria publicada pela Veja, a maioria dos eleitores de Lula da Silva não se define como de esquerda, mas 2 de cada 3 votantes de Bolsonaro se dizem de direita. A amplitude do eleitorado de Lula e a estreiteza da massa bolsonarista é fundamental para entender o favoritismo do ex-presidente nos cenários de segundo turno. Na pesquisa Ipespe, Lula salta de 44% no primeiro turno para 54% na simulação do segundo, enquanto Bolsonaro tem ganhos marginais e sai de 32% para 35%.

“Isso mostra que a estratégia de Lula de ir para o centro, chamando Geraldo Alckmin para ser o seu vice, tem dado resultado, enquanto a de Bolsonaro é limitadora. Ele precisa de uma força centrípeta para crescer fora da direita”, analisa o cientista Antonio Lavareda, diretor do Ipespe.

Perguntados como classificam os candidatos, os entrevistados do Ipespe descrevem bem a atual bifurcação ideológica dos dois líderes das pesquisas: 65% apontam Lula como sendo de esquerda, enquanto 63% apontam Bolsonaro como de direita.

Quando os próprios eleitores de classificam pelas matizes ideológicas, o quadro é:

  • 30% se dizem de direita
  • 7% centro-direita
  • 8% centro
  • 8% centro-esquerda
  • 21% de esquerda
  • 29% não souberam ou não quiseram se definir

Quando esses dados são comparados, fica nítido que Lula tem um eleitorado mais amplo. Entre os que pretendem votar em Lula, 45% se dizem de esquerda; 30% não se definem; 16% estão nos vários tipos de centro e 9% se dizem de direita.

No caso de Bolsonaro 66% se dizem de direita; 20% estão indefinidos; 14% estão na centro-direita e centro; e zero se dizem de centro-esquerda ou de esquerda.

Lula tem, segundo a pesquisa, quase a totalidade dos votos de esquerda e avança sobre os outros espectros, inclusive com eleitores que se definem de direita. Bolsonaro está hoje em um nicho minoritário, agravado pelo discurso de intimidação das urnas eletrônicas e do apoio às ameaças aos ministros do STF/TSE.

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Paraíba e todos os outros Estados do país irão ao STF contestar decisão sobre ICMS do diesel

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Os 26 estados e o Distrito Federal afirmaram que irão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que concedeu liminar na última sexta-feira, 13, suspendendo a política que permitia a cada estado dar descontos nas alíquotas do ICMS cobradas sobre o diesel.

De acordo com esta matéria publicada pela Veja, a liminar concedida por Mendonça atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), representado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ela suspendeu a eficácia de duas cláusulas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre o diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a equalizar a carga tributária, por litro de combustível. Na ação enviada ao STF, o governo Bolsonaro afirmava que a medida do conselho de secretários ‘esvaziava’ a lei que impôs alíquota única em todo o país.

Na visão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), não há motivo para a suspensão porque a liminar foi cumprida. Além disso, o Comitê entende que as diferentes situações em cada estado impedem a padronização do imposto em todo o país.

Desde novembro de 2021, as unidades da federação vêm mantendo a cobrança de ICMS congelada, ainda que haja aumentos nos preços dos combustíveis.

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