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Disputa entre tucanos mobiliza o Congresso

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A disputa pela candidatura do PSDB à Presidência em 2018 já chegou ao Congresso Nacional. Em “guerra” para ser o candidato tucano ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, começaram a se movimentar nos últimos meses para ampliar a interlocução com parlamentares. O objetivo é ganhar capilaridade em outros partidos e nos Estados, onde precisarão de palanques regionais durante a campanha, segundo o Estadão.

Alckmin já fez pelo menos três almoços ou reuniões com parlamentares e líderes políticos em São Paulo. O último ocorreu há uma semana. Entre os presentes estavam os deputados Benito Gama (PTB-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Heráclito Fortes (PSB-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Danilo Forte (PSB-CE), além do ex-senador Jorge Bornhausen (PSD-SC) e o ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG).

No encontro, segundo relatos, foram discutidos não só possíveis palanques estaduais. Parlamentares ponderaram a necessidade de Alckmin “pacificar” São Paulo. No Estado, pelo menos três partidos ligados ao governador querem apoio para a disputa pelo governo: o PSB do vice-governador Márcio França; o DEM do secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, e o próprio PSDB.

“Senti que o governador vai realmente começar o projeto. Senti ele muito animado, muito determinado. Acho que ele vai conseguir agregar muitos apoios”, afirmou Benito Gama ao Estadão/Broadcast. Segundo o parlamentar baiano, Alckmin deve aguardar as convenções do partido, previstas para dezembro, para começar as viagens pelo País nos fins de semana.

Danilo Forte disse que, no encontro, eles discutiram até sobre a necessidade de o candidato a vice-presidente de Alckmin ser do Nordeste. O deputado do PSB ressaltou que, entre a penúltima e a última reunião com o governador, houve uma “mudança muito grande de ânimo” do tucano. “Pela evolução da conjuntura, que cada vez mais exige alguém com experiência e com serenidade para conduzir o País”, justificou. “Alckmin é o perfil ideal, mas precisa se preparar para o embate”, disse.

Encontros. Além de almoços, o governador tucano teve encontros individuais com deputados. Em setembro, por exemplo, sua agenda pessoal foi recheada de reuniões com integrantes da bancada paulista do PSDB na Câmara. Alckmin se encontrou com quatro deputados tucanos no mês. Os parlamentares eram de Goiás, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Isso revela uma mudança de postura do governador, que sempre se limitou a conversou com dois ou três deputados de sua confiança na Câmara Federal.

O prefeito de São Paulo, João Doria, também tem conquistado interlocutores no Congresso. A reportagem apurou que, atualmente, Doria fala com frequência com políticos de seis partidos: PSDB, DEM, PMDB, PSD, PP e PRB. Entre seus principais contatos estão nomes próximos do Palácio do Planalto, como o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Baleia é descrito por fontes próximas a Doria como “leal” e um “bom conselheiro”.

“Sou admirador do trabalho dele e estou apenas ajudando como deputado de São Paulo nos pleitos no governo federal. Por isso tenho conversado com ele”, disse o líder do PMDB. Outros deputados que têm sido consultados por Doria são Celso Russomanno (PRB-SP), de quem é amigo de longa data, e o deputado Goulart (PSD-SP).

“Ele tem sido um grande incentivador das reformas que estão havendo. Quem o conhece pela primeira vez, passa a admirá-lo. Tenho falado muito com os deputados a respeito dele e me colocado à disposição sempre que necessário. Ele tem visão de futuro, tem vendido bem o peixe. Ele não precisa seguir conselhos, mas é importante você estar ao lado, estreitando relacionamentos”, afirmou Goulart, que não acredita que o tucano vai trocar de partido para se candidatar à Presidência em 2018.

Doria vem tentando uma interlocução maior com o Congresso, principalmente após Julio Semeghini não renovar o mandato de deputado federal. Hoje, Semeghini é secretário de Governo da Prefeitura. No PSDB, seus principais contatos são o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

Em resposta aos questionamentos da reportagem, a assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin disse que “a interlocução constante com o Congresso Nacional e com parlamentares de todos os partidos é a boa política na prática”.

“Discutir a atual conjuntura e como podemos ajudar o Brasil a superar a crise e retomar o crescimento são temas de conversas com interlocutores de várias regiões do País e partidos. O objetivo é aproveitar ao máximo o conhecimento dos nossos parlamentares e ajudar o Brasil”, afirmou a nota de seus assessores.

A assessoria de imprensa de João Doria não respondeu à reportagem.

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Parlamentares destacam atuação de Ruy durante aprovação de projeto que vai combater fura-fila na saúde

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Redação do Portal da Capital

O projeto de lei que garante transparência as listas de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde foi aprovado pela Câmara Federal com a relatoria do deputado Ruy Carneiro. A condução de Ruy na inclusão das emendas e formatação do texto foi destacada por diversos parlamentares durante as discussões.

A aprovação do PL 10.106/2018 traz um novo momento para a saúde pública do Brasil, defende o deputado. “É injusto ter um cidadão que é usuário do SUS, mas não sabe qual o lugar dele na fila para a realização de cirurgias, exames e demais procedimentos. Hoje estamos virando essa página e aperfeiçoando o nosso sistema de saúde para um formato justo, digno e transparente. O novo cenário também vai proporcionar aos gestores públicos saberem onde estão os gargalos e as maiores filas. Dessa forma terão a oportunidade de agirem mais rápido, garantindo melhores serviços para a população”, destacou Ruy.

A garantia de dignidade aos pacientes foi ressaltada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ao destacar a tramitação do projeto. “Tive o privilégio de ser relatora desse projeto em algumas comissões e é importante destacar que o texto ainda foi melhorado pelo deputado Ruy Carneiro. Ruy conseguiu aprimorar a matéria e incluiu outros procedimentos com o objetivo de dar transparência as filas”, acrescentou.

O deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) exaltou a formatação do texto, que contou com a contribuição de outros projetos de lei. “Agradeço ao nosso relator, deputado Ruy Carneiro, porque foi apensado um projeto meu. Além de colocar a transparência nas filas que serão divulgadas na internet, os dados também vão passar a ser disponibilizadas pelo aplicativo do ConectSUS”.

A matéria, de autoria do ex-senador Reguffe, agora retorna ao Senado Federal por conta das alterações realizadas no texto aprovado.

Os novos alinhamentos devem entrar em vigor 90 dias após a sanção da legislação.

Acesso às listas de procedimentos

Pacientes, gestores, profissionais de saúde e responsáveis legais poderão ter acesso ao ordenamento das filas de cirurgias, consultas e exames realizados pelo SUS.

Os procedimentos serão divididas de acordo com as especialidades médicas e as listas serão atualizadas quinzenalmente nas esferas municipais, estaduais e federal.

Qualquer tipo de alteração só poderá ser realizada com base em critérios médicos fundamentados e registrado. Em caso de modificações, os pacientes afetados precisam ser comunicados dentro de prazos adequados.

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Bruno Cunha Lima vai a Brasília e busca melhorias à mobilidade urbana de Campina Grande

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), viajou para Brasília nesta quarta-feira (21/02), para pleitear apresentar projetos e buscar investimentos na área da mobilidade urbana da cidade.

Ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o gestor da Rainha da Borborema visitou Ministérios e representantes da empresa estatal Infra A.S, que desenvolve estudos técnicos e de viabilidade de projetos de grande porte.

Em publicação nas redes sociais, Bruno deu detalhes da agenda.

“Na agenda do dia, fizemos uma visita ao Ministério das cidades, com o ministro Jader Barbalho, discutindo a possibilidade de investimentos através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), onde foram analisados tipos de modais que possam ser implantados em Campina, para melhorar, como eu sempre digo, não só a mobilidade urbana, mas também humana”, descreveu.

Confira:

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Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

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Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.

A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF terá início às 16h desta quinta-feira (22) e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Nomeação

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Três Poderes

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Formação

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

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