Nos acompanhe

Brasil

Gilmar Mendes debaterá necessidade de controle de rádio e TV nas eleições

Publicado

em

O ministro Gilmar Mendes, do STF, resolveu mexer em um vespeiro. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele decidiu convocar audiência pública para discutir “a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral” e a eventual necessidade de “um órgão estatal de controle das programações”, informa Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha.

EXEMPLO
A ideia nasceu depois de uma visita que ele fez ao conselho de comunicação social da França, que fiscaliza os órgãos concessionários de mídia. Nas eleições, as aparições de todos os candidatos, por exemplo, são cronometradas. Quando há desequilíbrio, os veículos são notificados para correção.

LENDA
Entre os tópicos elencados pelo TSE para discussão estão “a autorregulação realizada pelos concessionários (rádio e TV)” e “neutralidade da imprensa no processo eleitoral: ficção ou realidade?”. Entre os convidados estão um jurista francês, representantes da sociedade civil e de empresas de radiodifusão.

NOVA REGRA
O TSE diz ainda que o tema é “bastante caro à democracia e à liberdade de sufrágio”. E informa que vai elaborar relatórios para “subsidiar eventuais alterações na legislação eleitoral”.

NO MESMO LUGAR
José Serra (PSDB-SP) tem sido aconselhado a seguir no Senado e não disputar eleições em 2018. Com cinco anos de mandato pela frente, ele poderia, a partir de 2019, até presidir a Casa, dependendo do presidenciável que se eleja. E não se exporia em uma eleição, quando teria que se explicar sobre denúncias da Lava Jato.

DANÇA
Fiel a seu estilo, Serra tem dado sinais tanto de que pode disputar o governo de SP quanto ficar onde está. Ou até tentar se viabilizar à Presidência. Segundo um amigo próximo, o tucano sempre teve o hábito de colocar o chapéu em várias cadeiras.

CONFETE
Pelo menos 23 projetos de desfiles de Carnaval em 2018 já foram autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet. O valor total aprovado chega a R$ 51 milhões, mas, segundo dados do Ministério da Cultura, ainda não houve captação.

CONFETE 2
A Mangueira poderá captar R$ 7,3 milhões para seu desfile sobre o artista Hélio Oiticica. A Mocidade Independente de Padre Miguel aprovou proposta de R$ 5,7 milhões, e a Portela de R$ 1,5 milhões.

LIBERA
O jornalista e ex-candidato a vereador pelo PSDB Léo Coutinho iniciou conversas com colegas do Conselho Municipal Participativo de Pinheiros para promover uma campanha pedindo que Silvio Santos e Elie Horn, fundador da Cyrela, doem à prefeitura seus terrenos que são objetos de imbróglios -o lote de Silvio ao lado do Teatro Oficina e o do parque Augusta, onde a Cyrela e a Setin pretendiam construir torres.

LIBERA 2
“Se é para importar uma boa ideia dos americanos, é melhor importar a filantropia, não os shoppings”, diz ele sobre a proposta do prefeito João Doria de que Silvio construa um “mall” cultural ao lado do Oficina. Ele afirma também que a doação do lote do Augusta permitiria à prefeitura destinar seu terreno em Pinheiros à habitação social, em vez de trocá-lo pela área do parque.

CURTO-CIRCUITO

Bob Wolfenson lança nesta segunda (6) livro da coleção “Fotógrafos Viajantes”, com 58 imagens de mulheres. Às 19h, na Galeria Millan.

Patrick Paul lança nesta segunda (6) o livro “O Segredo do Graal”. Às 19h, na Livraria Cultura do shopping Iguatemi.

A Secretaria da Cultura de SP anuncia nesta segunda (6) os três vencedores do Prêmio São Paulo de Literatura. Às 20h, na Biblioteca do Parque Villa-Lobos.

Continue Lendo

Brasil

Paraibano encabeça campanha contra permanência de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A eleição para a presidência e outros cargos da Mesa Diretora do Senado está marcada para a tarde da próxima quarta-feira ( 1º/2) e a disputa entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e o ex-ministro Rogério Marinho segue acirrada. Na Paraíba, o deputado Cabo Gilberto encabeçou campanha contra Pacheco.

“Faltam dois dias para a decisiva votação da presidência do Senado Federal e o futuro do Brasil, precisamos tirar o Pacheco do poder, pelo bem da população! Entre no http://comovotasenador.com.br e saiba os senadores quem ainda não declararam seu voto.”, cobrou em redes sociais o deputado.

Representante da ala bolsonarista no Congresso, Cabo Gilberto destacou importância de eleger Rogério Marinho. “Cobrem dos senadores! Precisamos eleger Rogério Marinho!”.

Confira publicação

Continue Lendo

Brasil

Ruy garante mobilização nacional contra projeto que prevê desregulamentação de 30 profissões

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Ruy Carneiro garantiu nessa quarta-feira (25), uma grande mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que prevê a a desregulamentação de mais de 30 profissões.

A iniciativa foi construída durante uma reunião realizada pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA e contou com a participação de representantes de dezenas de Conselhos Profissionais e entidades de classe.

“Me comprometo com todos os conselhos de classe e garanto que vamos construir uma mobilização nacional para combater essa ideia absurda proposta pelo PL 3081/2022. Essa iniciativa não coloca apenas em risco as dezenas de categorias de trabalhadores, mas pode gerar uma infinidade de problemas graves para toda a sociedade”, argumentou Ruy.

O parlamentar citou algumas áreas que podem sofrer diretamente e de forma imediata, caso o projeto seja aprovado.

“Imagine o que pode acontecer, caso você deixe de exigir o diploma para quem atua nas áreas de fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, administração, psicologia e tantas outras. Em algumas situações, isso coloca em risco até a vida das pessoas. Por isso, meu compromisso é confrontar esse absurdo e fortalecer ainda mais o suporte à todas essas categorias”, finalizou.

Para o vice-presidente do CRA-PB, André Coelho, o apoio do deputado Ruy Carneiro é fundamental para a defesa das prerrogativas dos profissionais.

“Está já é a 2º vez que tentam através de leis extinguirem os Conselhos de Classe. Sempre que precisamos, o deputado Ruy se uniu e liderou essa luta em prol dos Conselhos. Desta vez foram mais longe, tentaram também extinguir profissões.”, afirmou.

A matéria de autoria do deputado Tiago Mitraud está em tramitação na Câmara dos Deputados.

 

Continue Lendo

Brasil

Deputados aumentam auxílio-moradia em mais de 50%; valor chega a R$ 6 mil reais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nesta segunda-feira (23) e publicado hoje aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares como auxílio-moradia.

O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022.

Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais oferecidos pela Câmara.

As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.

Como é pago o auxílio-moradia

De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.

A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso.

Corrida pela reeleição

O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).

Disputa contra o PSol

Único partido de esquerda a não declarar apoio a Lira, o PSol lançou o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) para a disputa pelo comando da Câmara.

Ao anunciar a candidatura, no último domingo (22), Alencar defendeu que o Conselho de Ética apure o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Continue Lendo