Paraíba
PMJP constata aumento de violação de direitos contra menores durante pandemia e reforça prevenção
Dados de Violações contra Crianças e Adolescentes, registrados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (SEDHUC) aponta que os casos de violência e abusos aumentaram na Capital durante o período da pandemia. Esse cenário reforça a importância da campanha “Faça Bonito”, que teve mais uma ação de divulgação, nesta quinta-feira (20), no bairro de Mandacaru. A Campanha foi lançada na Capital pelo secretário João Corujinha no dia 18 de maio, “Dia D” de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o país.
“A pandemia, isolamento social, o estresse vem contribuindo para aumentar as violações de direitos, violências e abusos contra crianças e adolescentes, bem como de idosos e mulheres”, afirma Benicleide Silvestre, diretora da Assistência Social da SEDHUC. Segundo ela, uma grande preocupação é o aumento de casos de mendicância nos sinais. “Nós temos um trabalho de acompanhamento da assistência social em parceria com os Conselhos Tutelares para que através da mendicância, não se desencadeiem a exploração e o abuso sexual. Sendo uma das piores formas de trabalho infantil, que é o nosso principal foco nessa campanha do mês de maio”, reforçou.
O levantamento traz números sobre violência física, psicológica, abuso sexual, exploração sexual, negligência e abandono registrados entre os meses de janeiro a abril dos anos de 2020 e 2021. De acordo com os dados todas essas violações tiveram aumento no número de ocorrências. Os números mais assustadores são de negligência, que saltaram de 23 em 2020 para 69 em 2021. Os casos de violência física, foram três em 2020, passaram para 27 casos em 2021. Não houve registro de casos de violência psicológica no ano de 2020, porém em 2021 foram 19. Abuso sexual teve registro de 12 ocorrências em 2020 e 18 em 2021. De exploração sexual, o número de casos se manteve estável, sendo três (03), em 2020 e quatro (04) em 2021 e abandono foram dois casos, em 2020 e 10 em 2021.
“Nós estamos nos reinventando. Uma das nossas estratégias nesse período da pandemia foi manter o atendimento de forma remota e, recentemente, híbrida, focando nos serviços de convivência que trabalham o fortalecimento de vínculos. O objetivo é dar todo o apoio e garantia de direitos de crianças, adolescentes e todos ciclos de vida. As visitas domiciliares nós realizamos conforme as urgências, emergências e demandas judiciais”, explica.
Campanha – A campanha “Faça Bonito” foi lançada oficialmente na Capital no dia 18 de maio pelo secretário de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, João Corujinha. As atividades seguem até o fim do mês com distribuição de material, oficinas, divulgação de vídeos e nas redes sociais. A SEDHUC vai desenvolver ações alusivas à data, envolvendo a equipe técnica e crianças e adolescentes atendidos pelos serviços da secretaria.
Nesta quinta-feira, membros da equipe do (CRAS), do bairro de Mandacaru realizaram panfletagem nos semáforos, utilizando também faixas e cartazes como instrumento de atrair a atenção das pessoas da comunidade para a realização e importância da Campanha contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Serviços – A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (SEDHUC) dispõe de programas voltados para a prevenção e proteção de crianças e adolescentes, a exemplo dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Serviços de Convivência e o CREAS, bem como acolhimento, acionado quando existe a ruptura familiar. Outro importante veículo de comunicação é o “Disque Denúncia 156”, que atua no reforço dessa corrente em defesa das crianças e adolescentes. O anonimato é garantido a aqueles que denunciam.
Paraíba
Governo lança calendário 2024 das audiências do Orçamento Democrático Estadual na próxima segunda
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, lançará na próxima segunda-feira (29) o calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2024. O evento acontecerá na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.
No programa semanal “Conversa com o Governador”, o governador João Azevêdo adiantou que as audiências serão iniciadas no dia 3 de maio e todas as demais datas e municípios, que sediarão as plenárias do ODE, serão divulgados nesta segunda-feira.
“Nós faremos, mais uma vez, uma grande festa da democracia participativa, ouvindo o povo, dando respostas rápidas às demandas. O Orçamento Democrático vem, ao longo dos anos, aumentando o número de participantes por conta da sua credibilidade porque o governo apresenta um nível de resolutividade muito alto”, frisou o gestor.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2024 será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.
Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Gervásio Maia reforça alianças em Casserengue e participa de entrega de ações e investimentos
A cidade de Casserengue, localizada no interior do Estado, recebeu importantes investimentos através de emendas parlamentares do deputado federal Gervásio Maia na noite dessa sexta-feira (26/04).
Os recursos destinados visam melhorias significativas na qualidade de vida dos moradores da cidade em obras e custeio da administração.
Ao lado do prefeito Vandegalega, do vice-prefeito Leandro Neixa, além dos vereadores Wellington, Francinaldo e Millian, secretários, líderes comunitários e os cidadãos locais, o deputado detalhou as ações e agradeceu as parcerias no município.
“É uma alegria muito grande pode contribuir por meio das nossas emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida do povo de Casserenge.
Vamos juntos, minha gente”, ressaltou.
Confira: