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Azevêdo mantém processo político sob controle, mesmo com pressões

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* Por Nonato Guedes

Focado, com prioridade, por razões óbvias, no desafio de administrar o Estado e a pandemia do novo coronavírus, o governador João Azevêdo (Cidadania) tem enfrentado pressões constantes, dentro da sua base de sustentação política, para atender ou acomodar pretensões que são colocadas para a disputa eleitoral do próximo ano, mas demonstra firmeza no controle do processo, em nenhum momento abrindo mão de qualquer centímetro da autoridade que lhe foi delegada para levar à frente esse desideratum. Ele abriu conversas sobre cenários políticos, depois de resistir por um bom tempo às pressões, e há a expectativa de que o nome que terá seu apoio para disputar a vaga de senador na sua chapa esteja definido até janeiro do próximo ano. O governador, é claro, está atento às necessidades que outros partidos aliados têm de montar suas estratégias para as urnas e sabe que eles dependem de sinais ou de palavras suas para compor esse enredo.

Para que se tenha uma ideia da extensão dos desafios administrativos postos na mesa de João Azevêdo basta lembrar a polêmica que ganha vulto, dentro da sociedade, sobre maior flexibilização diante de números favoráveis sobre a escalada de vacinação contra a covid-19. Grupos sociais influentes discutem abertamente a possibilidade de realização de eventos públicos no réveillon em cidades como João Pessoa, a liberação do uso de máscaras e até mesmo a perspectiva de realização de festejos carnavalescos. Esta última hipótese é a que tem menos consenso, certamente devido ao potencial maior de aglomeração que pode provocar, bem como a dificuldade do poder público para controlar o distanciamento social. Mas o governador fez acenos quanto à liberação de máscaras e se disse receptivo à discussão sobre a promoção de eventos no réveillon. Tudo está condicionado, porém, à opinião dos especialistas em Saúde Pública e à análise fria dos números projetados pelo cenário da pandemia.

O chefe do Executivo não ignora, é claro, que tem havido uma desaceleração na inquietante curva de óbitos por covid-19 na Paraíba, bem como na redução da ocupação de leitos para pacientes contaminados em hospitais e unidades de saúde da rede pública. Esse resultado é consequência do avanço na campanha de vacinação, obtido através de uma formidável mobilização do poder público articulado em suas diferentes esferas, bem como do planejamento rigoroso que segue com a adoção de medidas preventivas, incluindo o uso de máscaras, de álcool, e o respeito ao isolamento social. Mas autoridades como o governador e o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, não se cansam de alertar que a pandemia não acabou e, logo, ninguém pode abrir a guarda, sobretudo quando se desenha a perspectiva de aglomerações. O governo quer que a Paraíba continue despontando em posição de destaque no ranking nacional no enfrentamento à covid-19.

Em termos políticos, o governador João Azevêdo convive com ambições legítimas de aliados que querem ser ouvidos e, se possível, influenciar na formação da chapa que ele encabeçará à reeleição no próximo ano. Os postos mais disputados na base são a vaga de senador e a vaga de candidato a vice-governador, mas o pacote abrange, ainda, indicação de nomes para suplentes de senador e acordos para acomodar candidaturas à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A briga pelo Senado ganhou visibilidade e ares de acirramento por causa da competição aberta travada entre os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho (DEM), mas não é menor a guerra pela vaga de vice-governador. João Azevêdo procura mover-se com habilidade para conciliar interesses sem correr o risco de enfrentar defecções que possam ser prejudiciais ao projeto de poder que ele lidera.

Embora tenha repetido que não aceitará “bolsonaristas” na sua chapa, o governador tem dialogado com gregos e troianos, admitindo conversar até mesmo com ex-bolsonaristas, como é o caso do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), que dá sinais de recuo quanto à pré-candidatura ao governo e sinaliza intenção de compor a chapa de João, possivelmente ocupando o lugar de candidato a vice-governador. Essa costura é bastante delicada porque pode melindrar o esquema do senador Veneziano Vital do Rêgo, que tem sido pressionado por correligionários do MDB, a assumir candidatura ao Palácio da Redenção. Se as discussões que deflagrou no seu círculo vão gerar convergência ainda maior, é algo que o governador não pode prever, mas ele tem deixado claro que procura fazer a sua parte, no sentido de aglutinar apoios para reforçar o projeto da reeleição. É seu primeiro teste, a nível estadual, como líder politico.

O fato é que, com o final do ano despontando no horizonte, e o calendário para as eleições começando a entrar na fase que levará ao afunilamento, o governador João Azevêdo não tem como protelar discussões dentro do seu esquema relacionadas a definições para a composição de chapa. Os aliados mais próximos reconhecem que é mais tático encarar logo essa etapa do que ficar negaceando ou empurrando definições com a barriga. Até porque o projeto da candidatura de Azevêdo à reeleição é uma construção complexa, pela multiplicidade de interesses e pela variedade de líderes políticos que poderão se integrar a ele. Azevêdo, vale repetir, larga em posição de vantagem para o pleito de 2022, mas justamente por isso precisa redobrar a atenção e a vigilância para não cometer erros nem passos em falso, do ponto de vista estratégico, que poderão ser fatais para o favoritismo que ostenta no páreo à própria sucessão.

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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Candidatos a governador já apresentam propostas extravagantes

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Bastaram dois debates na televisão (TV Manaíra e TV Arapuan) e uma verificada nos discursos das convenções partidárias para começar a se evidenciar que os candidatos a governador na Paraíba ou boa parte deles não vão poupar em propostas de governo.

Não existe muita novidade nisso. As promessas são próprias dos candidatos e, lamentavelmente, sempre aparecem muitas propostas de governo inexequíveis e outras de difícil execução, que acabam esquecidas. É fato que o eleitor tem memória curta.

Mais espantoso é que, antes mesmo da propaganda eleitoral começar, candidatos ao cargo máximo de representação política na Paraíba estão apresentando propostas de governo extravagantes, podendo ser enquadradas como impossíveis de serem realizadas.

São os casos, por exemplo, de três propostas do candidato Antônio Nascimento (PSTU). Uma delas é a de estatização do agronegócio. Imagina-se que a ideia seja a de expropriação e confisco das propriedades e equipamentos rurais, como usinas na área canavieira, para o Estado gerir a produção e comercialização. Não há como a memória não remeter aos sovietes e comunas populares de ocupação de terras nos regimes socialistas russo e chinês sob Josef Stalin e Mao Tsé-Tung.

Outros dois planos de Nascimento soam quiméricos: reestatização da Saelpa e da Telpa, empresas que não existem mais.

O candidato Major Fábio (PRTB), na empolgação do seu jeito de falar, reeditou uma proposta do então candidato a governador em 2010, Ricardo Coutinho, de implantação de maternidade em todas as cidades da Paraíba. Não foi executada nem nunca será pelo simples fato de que o nascimento de crianças em alguns municípios não justifica uma maternidade. Mesmo a rede de maternidade prometida pelo candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é duvidosa.

Outra proposta fantasiosa do Major Fábio é a da garantia de escolas públicas para todas as crianças a partir dos 36 meses de idade.

A proposta do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de reduzir a verba da Assembleia Legislativa pode ser considerada praticamente impossível, haja vista a necessidade de alterar a Constituição Estadual sobre a forma de financiamento dos poderes, que teria que ser aprovada pelos próprios deputados, cortando na carne. Não vai acontecer.

Além do mais, a ideia tem natureza nitidamente autoritária e antidemocrática. Trata-se da quebra do princípio da independência dos poderes. Na prática, seria uma ação do Executivo para enfraquecer o Legislativo.

A reabertura de delegacias, proposta abraçada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e também defendida por outros candidatos, é simpática, mas revela desconhecimento de gestão. Em dezenas e dezenas de cidades na Paraíba praticamente não se consuma crimes ou questões que mereçam a intervenção policial. Mesmo na Capital, uma delegacia que fique a noite toda funcionando e não registre ocorrências substanciais não se justifica. Representa desperdício de dinheiro do contribuinte. O sistema precisa ser aprimorado, não permitir que delegados e agentes permaneçam subutilizados em delegacias sem ocorrências.

Já apareceram também promessas de construção de habitações para todos que ainda não possuem moradia e algumas garantem resolver todos os problemas do Estado. O governador João Azevedo (PSB) ainda não apresentou promessas que não sejam as de continuar obras inacabadas ou em andamento no Estado, o que significa que promessas feitas na campanha passada foram impraticáveis e não foram executadas.

Calma lá, candidatos. Talvez esteja na hora de prometer só aquilo que é possível fazer. E dizer como vão fazer.

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Primeiro debate: faltou conteúdo da parte dos candidatos

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O que o primeiro debate da campanha eleitoral do ano de 2022, realizado neste domingo pela TV Manaíra, revela dos candidatos ao governo do Estado?

A impressão mais impactante é a de que os candidatos a governador imaginam que o Estado é uma colcha de retalhos, feito de pedacinhos de panos de cores diferentes e que permite remendos ao desejo do seu possuidor.

É o que se pode depreender da apresentação das poucas ideias e propostas de governo. Uma ideia parece simpática ao eleitor e o candidato começa a defender sem qualquer conexão com a realidade do Estado e sem qualquer associação com um projeto de gestão para o desenvolvimento. Impossível saber qual a concepção de Estado e de governo dos candidatos.

O que, efetivamente, deve alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado? É a adoção de grande política industrial para gerar emprego e renda e tornar a Paraíba menos dependente dos invernos chuvosos? É tornar a Paraíba um centro de excelência em serviços, capaz de atrair grande investimentos em áreas como turismo, comércio, saúde, etc.? A Paraíba pode se transformar num grande polo de tecnologia? E o turismo seria capaz de suprir nossas necessidades de gerar emprego e renda? Existem efetivas condições de transformar a Paraíba num grande produtor agrícola através do agronegócio utilizando as águas da transposição do São Francisco?

Vez por outra, uma fugaz ideia de plano de desenvolvimento envolvendo alguma das áreas fundamentais da economia aparece no debate, dissociada da realidade e distante de plano de governo mais global e consistente, como deveria ser. As propostas aparecem como retalhos.

Mesmo em relação a setores mais diretamente afetos aos serviços do Estado, como saúde, educação, segurança, as ideais aparecem em propostas miúdas, um retalho aqui outro acolá, sem um plano integrado de ação.

No debate, os candidatos se mostram muito mais interessados na tática, escolhendo adversários com quem desejam polarizar, desconstruir ou poupar conforme a conveniência eleitoral. Foi o que se evidenciou no primeiro embate de campanha na televisão.

A TV Manaíra fez sua parte. Organizou o debate com cuidado e ofereceu espaços preciosos aos postulantes ao governo. No entanto, faltou conteúdo da parte dos candidatos.

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