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Servidores da Funai anunciam greve em todo o país e cobram saída de presidente do órgão

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Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) anunciaram que entrarão em greve na próxima quinta-feira (23), a partir das 10h, em todas as unidades dos Estados e no Distrito Federal.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Folha, a associação de servidores da fundação INA (Indigenistas Associados) afirma que o objetivo será manifestar “profunda tristeza e indignação pelo assassinato bárbaro” do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de exigir a identificação e responsabilização de todos os culpados.

Os servidores também exigirão a saída imediata do presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, segundo nota divulgada pela INA, em suas redes sociais. Para a associação, Xavier “vem promovendo uma gestão anti-indígena e anti-indigenista na instituição”.

Procurada na noite deste sábado (18), por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai ainda não se manifestou sobre o ato e seu conteúdo.

A mesma associação divulgou um dossiê, nesta segunda feira (13), em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acusando a Funai de implementar uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Também afirmou que a fundação promove perseguição a servidores e lideranças indígenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e a esvaziamento de quadros da entidade.

Além disso, apontou esvaziamento orçamentário, assédio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omissões na esfera judicial.

Procurada na ocasião para falar sobre o relatório, a Funai afirmou que não comenta dados extraoficiais. “As informações sobre a atuação da fundação estão disponíveis nos canais oficiais do órgão”, argumentou a fundação.

A nomeação de Xavier como presidente do órgão, em julho de 2019, é apontada no documento como uma forma de alinhar a Funai a interesses ruralistas.

O servidor, que é delegado da Polícia Federal, já provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.

O presidente da Funai acusou o procurador Ciro de Lopes e Barbuda de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal. O MPF (Ministério Público Federal), porém, discordou da existência do procedimento e apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa.

Na mesma linha, já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que denunciou atos contra indígenas. Os dois procedimentos foram arquivados.

Folha também mostrou neste sábado (18) que a Funai chegou neste ano ao seu menor quadro de funcionários permanentes desde 2008, ao mesmo temo em que vê pedidos para abertura de concursos públicos negados.

Documentos mostram que apenas 4 em cada 10 cargos do órgão estão atualmente ocupados. De um total de 3.700 postos, cerca de 1.400 têm servidores permanentes em atividade, enquanto o restante encontra-se vago —soma-se a isso um contingente de 600 trabalhadores temporários, contratados após uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Servidores da Funai ouvidos sob condição de anonimato afirmam que a falta de recursos é hoje um dos maiores obstáculos para a atuação do órgão, o que inclusive dificultou as operações de busca de Bruno Pereira e Dom Phillips.

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“Com o SIM Digital as pessoas terão oportunidades no Brasil”, diz Efraim Filho

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Foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (21), a Medida Provisória 1107/22 que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Agora com essa medida, foi aumentado o valor dos empréstimos que poderão ser obtidos por pessoa física (de R$1 mil para R$1,5 mil) ou por microempreendedores individuais (de R$3 mil para R$4,5 mil).

Para o presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, deputado federal Efraim Filho (UB/PB), defensor do empreendedorismo, essa é uma medida que veio em ótima hora e que vai ajudar milhares de pessoas que estão retomando seus trabalhos nesse período pós-pandemia. “Com o SIM Digital, profissionais informais que não são atendidos por programas sociais e que exercem atividades de empreendimento podem se beneficiar de programas de microcrédito focalizado”, diz.

O parlamentar complementa dizendo que “essa iniciativa é uma forma de promover o fortalecimento e a inclusão produtiva da população principalmente mais vulnerável, pertencentes ao CadÚnico, por meio do acesso mais facilitado ao microcrédito”. Portanto, é uma medida que vai estimular a formalização dos pequenos negócios no país.

A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie um total de 4,5 milhões de empreendedores. A Medida Provisória agora segue para aprovação no Senado Federal.

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“Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton”, afirmou Bolsonaro

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O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), durante uma live, comentou sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, cujo mandado de prisão preventiva foi expedido na operação “Acesso Pago”, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao MEC (Ministério da Educação).

Na live, Bolsonaro afirmou que põe a “cara no fogo pelo Milton”.

De acordo com as informações publicadas pela CNN, o mandado de prisão preventiva expedido contra Milton Ribeiro cita os crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

O juiz federal Renato Borelli determinou que o ex-ministro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, e que a audiência de custódia seja realizada ainda nesta quarta (22) durante a tarde.

Além do mandado contra o ministro, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e outros quatro mandados de prisão, distribuídos pelos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Além disso, há medidas cautelares, como a proibição de contatos entre investigados e envolvidos.

“O crime de tráfico de influência está previsto no artigo 332 do Código Penal, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses), todos previstos no Código Penal”, informou a PF.

“A investigação iniciou-se com a autorização do STF em razão do foro privilegiado de um dos investigados”, informou a PF em nota.

Leia também: Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas fraudes no MEC

Confira o vídeo:

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Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por supostas fraudes no MEC

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.

Uma fonte da PF em São Paulo disse à TV Tribuna que Milton Ribeiro foi preso em Santos e que ele deve ser levado para Brasília. Segundo o porteiro do prédio em que ele mora, o ex-ministro foi levado por volta das 7h.

A TV Globo apurou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos da operação deflagrada pela PF nesta quarta. Eles são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do Ministério da Educação, informa reportagem do G1.

Em áudio divulgado em março, Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram em depoimento que eles exigiram propina.

Até a última atualização desta reportagem ainda não havia confirmação da prisão dos pastores Santos e Moura.

Os policiais federais também fizeram buscas em endereços ligados aos investigados. Outro alvo de mandado de busca foi a sede do Ministério da Educação, em Brasília.

Investigação

A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério. Há suspeita de cobrança de propina.

O inquérito foi aberto após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar, em março, a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC controlado pelos pastores.

Dias depois, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio de uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido de Bolsonaro, repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, disse o ministro no áudio.

“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.

Após a revelação do áudio, Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação.

Em depoimento à PF no final de março, Ribeiro confirmou que recebeu o pastor Gilmar à pedido o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele negou que tenha ocorrido qualquer tipo favorecimento.

Registros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam dezenas de acessos dos dois pastores a gabinetes do Palácio do Planalto.

Em vídeo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro e que as denúncias contra o ex-ministro eram “covardia”.

Já nesta quarta, questionado sobre a prisão do ex-ministro pela PF, Bolsonaro afirmou que Ribeiro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC.

“Ele responde pelos atos dele”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia. O presidente disse ainda que “se a PF prendeu, tem motivo.”

O caso envolve suspeitas de corrupção. Prefeitos denunciaram pedidos de propina – em dinheiro e em ouro – em troca da liberação de recursos para os municípios. Milton Ribeiro disse que pediu apuração dessas denúncia à Controladoria-Geral da União.

Tráfico de influência

De acordo com apuração da TV Globo, a operação deflagrada nesta quarta investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

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