Nos acompanhe

Brasil

Mais uma vez: PSB indica e Gervásio Maia será titular da CCJ na Câmara dos Deputados, em Brasília

Publicado

em

O deputado federal paraibano Gervásio Maia, presidente do PSB estadual na Paraíba, foi indicado pela legenda para ser  titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) na Câmara, em Brasília.

Gervásio também fará parte da Comissão de Comunicação da Câmara Federal.

Agradeço ao PSB Nacional e a nosso líder, Felpe Carreras, pela confiança. É uma honra integrar novamente a CCJC da Câmara dos Deputados em um ano tão importante para o Brasil“, afirmou Gervásio.

O que faz a CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.

Outra atribuição da comissão, diz a Agência Câmara, é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.

O que faz a Comunicação

O colegiado foi desmembrado da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A mudança foi aprovada pelos deputados em fevereiro.

De acordo com a Agência Câmara, a Comissão de Comunicação debate e vota os seguintes temas:

  • meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais;
  • produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
  • outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
  • assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet;
  • serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet;
  • política nacional de telecomunicações;
  • regime jurídico das telecomunicações; e
  • aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.

 

Continue Lendo

Brasil

“Trabalhando duro para isso”, diz Cabo Gilberto sobre desejo de relatar PEC das Drogas na Câmara

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que está atuando nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser o relator da PEC das Drogas na Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, ele, pessoalmente, já teria solicitado aos líderes da Câmara a oportunidade de relatar a matéria uma vez tratar-se de uma pauta importante cujo resultado, há muito, é cobrado pela população.

Drogas não! De forma nenhuma!“, frisou o deputado.

Os comentários do Cabo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (17/04).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Brasil

Relator na Câmara, Aguinaldo participa de audiência sobre a Reforma Tributária e o setor produtivo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal e relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), participou, nesta terça-feira (16/04) de forma virtual do Seminário Alimentos e Bebidas para debater o impacto da matéria no setor de bares e restaurantes.

Aguinaldo disse que a aprovação da PEC “foi fruto de um diálogo franco”. Ele explica: “Estivemos com os setores de alimento, nas suas diversas especificidades, representado cada interesse”.

Sobre a transição, o deputado ressaltou que houve “um cuidado no debate para que não houvesse nenhum movimento abrupto, e que de forma permanente a partir da regulamentação pudéssemos ter o tempo suficiente para avançarmos no sistema tributário que reflita exatamente o que queríamos na adoção de um IVA moderno”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 prevê a unificação dos principais tributos sobre o consumo de bens e serviços que hoje são cobrados com alíquotas distintas nos âmbitos federal, estadual e municipal, adotando o sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado, conhecido como IVA e que atualmente é utilizado em mais de 170 países.

Continue Lendo

Brasil

Em Brasília, Eduardo Carneiro busca aquisição de recursos para impulsionar o esporte na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro, esteve em Brasília, nesta terça-feira (16/04), para participar de uma reunião no Ministério do Esporte em busca de adquirir recursos para ampliar e impulsionar as atividades esportivas na Paraíba.

O parlamentar deliberou com o secretário executivo da pasta, Diego Galdino, na oitiva que contou com a presença dos deputados paraibanos Wilson Filho (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos).

Na oportunidade também foram discutidos detalhes para os próximos eventos esportivos no Estado, a exemplo dos Jogos Abertos de Vôlei e Futsal, Jogos da Juventude e Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Confira:

Continue Lendo