Nos acompanhe

Paraíba

Audiência pública debate participação da juventude na criação de políticas públicas da Paraíba

Publicado

em

Jovens de diversos segmentos, representantes da sociedade civil e profissionais militantes da inclusão socioeconômica de jovens paraibanos se reuniram, na manhã desta sexta-feira (26), para uma missão especial: debater a participação da juventude no controle social e a situação atual do Conselho Estadual da Juventude no Estado da Paraíba. Liderado pela deputada Cida Ramos, a discussão foi realizada durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão e autora da propositura, destacou o ambiente vibrante trazido pela presença de numerosos jovens. “Essa casa está em festa, estamos aqui com jovens, de realidades distintas, de diferentes regiões, que representam aqui segmentos da juventude, os mais diversos. Uma coisa é certa, jovens o traço que os une é o desejo de ter uma Paraíba bem melhor do que a que nós temos hoje,” expressou a deputada. Ela enfatizou a diversidade e a união dos jovens em busca de uma realidade melhor para o estado.

A deputada Cida Ramos também ressaltou a importância da participação ativa dos jovens no presente, e não apenas como promessas para o futuro. Ela enfatizou o papel crucial dos jovens como agentes ativos no processo de construção de um estado mais inclusivo e culturalmente rico. “Queremos uma Paraíba em que a juventude possa ter a certeza de que ela não é ser do amanhã, do futuro. Mas que esses jovens podem, hoje, ser sujeitos e partícipes de um processo de construção de uma Paraíba com inclusão, com desenvolvimento econômico, com muita cultura, com muita arte,” afirmou Ramos.

Na ocasião, o secretário Executivo de Juventude da Paraíba, Pedro Matias, destacou a importância da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia em discutir a participação da juventude no controle social, em audiência pública. Matias enfatizou a necessidade de envolver a juventude, que deseja se engajar e protagonizar políticas públicas efetivas. “É uma satisfação discutir com a sociedade civil organizada e representantes do povo questões relacionadas às políticas de juventude, aproximando o governo da população”, afirmou o secretário, ao expressar otimismo quanto aos resultados das discussões, apontando para a qualificação e o engajamento dos jovens que já participam ativamente de movimentos sociais e estudantis, buscando melhorias para a juventude paraibana.

Já o vereador Aécio Cavalcanti, ressaltou que a importância da discussão em prol da juventude e da criação do Parlamento Jovem Estadual a Assembleia da Paraíba. “Nós sabemos que a juventude é o futuro. Então nós temos que ter uma juventude preparada, uma juventude capacitada, com ideias e direitos que possam vir a trazer o melhor para o nosso Estado. Nós fomos pioneiros nessa demanda. Foi um projeto que trouxe para o município algo muito inovador, muito importante, ao qual nós conseguimos levar o Parlamento Jovem de Itatuba a um prêmio nacional na Marcha dos Vereadores, no ano de 2022, e que colocou a juventude local em um patamar elevado com relação a praticar, ter voz e ter vez nas políticas públicas da nossa cidade”, comemorou.

Inclusão e fortalecimento

A indígena Natália Sofia Duarte Santos do Nascimento, da Tribo Potiguara, falou em nome dos jovens presentes, abrindo as falas da tribuna da Assembleia. Ela relatou as condições enfrentadas pelos jovens indígenas em sua comunidade. Residindo na Baía da Traição, Natália enfatizou que sua presença não era apenas como estudante, mas como parte de uma cultura vibrante e um povo resiliente que luta por seus direitos. “Eu me chamo Natália, sou indígena. Estamos aqui para reivindicar nossos direitos e a nossa luta. Nossa escola enfrenta dificuldades, como aulas em salas superlotadas com ventilação inadequada, o que nos levou a pedir aulas ao ar livre, mas essa não uma solução viável para todos os dias,” explicou.

Em sua fala, Natália ressaltou a urgência de abordar as questões indígenas na formulação de políticas públicas e a criação de espaços de participação como o parlamento jovem e o Conselho Estudantil da Juventude. “Eu não tenho vergonha de ser indígena, é um orgulho, é uma satisfação ser indígena, porque nós carregamos histórias. E se for preciso estar aqui mais uma vez, eu virei novamente, porque eu não vou parar”, disse.

O jovem Rubens, membro do Núcleo de Estados Unidos Adolescentes de Cabedelo (NUCA) e representante do movimento estudantil já teve a oportunidade de participar da Conferência Nacional de Educação, representando o Estado da Paraíba. E fez questão de trazer a discussão para a ALPB. “Precisamos fortalecer a juventude de cada município e também do nosso estado para efetivarmos e colocarmos em prática, em execução, as políticas públicas já existentes e também criar novos projetos de leis e políticas públicas para a juventude do estado da Paraíba.

Momento histórico

Para a deputada Cida Ramos, o debate foi um momento histórico para a Casa de Epitácio Pessoa, que iniciará, em breve, o processo de efetivação do Parlamento Mirim. “A efetivação do Parlamento Mirim, que vai abrir aí um edital de seleção, vão poder concorrer jovens de todo o Estado, de escolas públicas, privadas, de diversos segmentos da juventude. Então, é fundamental que os encaminhamentos reforcem esse Parlamento jovem, a presença deles, a realização de audiências regionalizadas. Então é um momento, eu diria… é importantíssimo para Paraíba e para o Legislativo”, finaliza a parlamentar.

Além da parlamentar, presidindo a audiência, a mesa de debates foi composta pelo Secretário de Estado da Juventude, Pedro Matias; pelo vereador e propositor da lei que criou o Parlamento Jovem em Ubatuba, Aécio Cavalcanti Medeiros; pelo advogado e presidente da Comissão da Advocacia Jovem, Matheus Brito Cândido; pela estudante da Escola Estadual Indígena Pedro Poti, Nathalia Sofia Duarte; pelo coordenador do Serviço Pastoral dos Imigrantes, Ricardo Ryan; e pelo tenente-coronel, Elmer Melz.

Continue Lendo

Paraíba

Ministro do STJ encaminha ações da Calvário para a Justiça Eleitoral da Paraíba; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do Habeas Corpus nº 850110 apresentando pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), confirmou através de intimações eletrônicas endereçadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado da Paraíba o encaminhamento dos autos da Ação Penal nº 0001553-04.2020.8.15.2002 à Justiça Eleitoral atendendo ao deferimento do solicitado pelos advogados do ex-gestor.

Sebastião Reis Junior lembrou que por maioria de votos foi negado “provimento ao agravo regimental e manteve a decisão que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar os autos do PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes e, ainda, esclareceu que caberia a ela decidir sobre a convalidação, ou não, dos atos processuais praticados pelo TJ/PB, tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin e André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 19.4.2024 a 26.4.2024“.

Concedo a ordem impetrada para determinar o encaminhamento dos autos da Ação Penal n. 0001553-04.2020.8.15.2002, em trâmite na 4ª Vara Criminal de João Pessoa/PB, à Justiça Eleitoral competente, a quem caberá decidir a respeito da existência de conexão e da competência para julgar os crimes imputados, bem como a respeito da ratificação dos atos processuais“, afirmou o relator.

Leia também: Por 3×2 STF mantém decisão e processos da ‘Calvário’ terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral

Além do ex-governador, a decisão beneficia outros 34 (trinta e quatro) corréus que são: Daniel Gomes da Silva, Ney Robinson Suassuna, Saulo Pereira Fernandes, Leandro Nunes Azevedo, Gilberto Carneiro da Gama, Ivan Burity de Almeida, Jardel da Silva Aderico, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Coriolano Coutinho, Marcio Nogueira Vignoli, Hilario Ananias Queiroz Nogueira, Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Valdemar Abila, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia, Waldson Dias de Souza, Marcia de Figueiredo Lucena Lira, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Jose Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Maurício Rocha Neves, Estelizabel Bezerra de Souza, Maria Aparecida Ramos de Meneses, José Edvaldo Rosas, Aracilba Alves da Rocha, Livania Maria da Silva Farias, Geo Luiz de Souza Fontes, Jair Eder Araujo Pessoa Junior, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima e Breno Dornelles Pahim Filho.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Bayeux é habilitada em mais de R$ 5 milhões no PAC Seleções

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, anunciou nesta quinta-feira (9), que a cidade está oficialmente habilitada para receber investimentos no valor de R$ 5.504.128,00, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções Cidades, do Governo Federal.

Os recursos, de acordo com a prefeita, serão direcionados para duas áreas importantes para o desenvolvimento da cidade: saúde e educação.

Com um foco especial na educação, serão destinados R$ 4.990.503,00. Deste montante, R$ 4.342.023,00 serão investidos na construção de novas creches e escolas municipais. Além disso, serão alocados R$ 648.480,00 para aprimorar o transporte escolar, garantindo maior acessibilidade e segurança aos estudantes.

Para a saúde, Bayeux receberá um total de R$ 513.625,00, destinados à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis. Essa iniciativa visa ampliar o acesso aos serviços odontológicos de qualidade, levando atendimento especializado diretamente às comunidades.

A prefeita Luciene Gomes expressou sua satisfação com esses investimentos, ressaltando que representam um compromisso sério com o bem-estar e o futuro da população de Bayeux.

“Estamos trabalhando incansavelmente para promover avanços significativos em áreas essenciais como saúde e educação. Esses investimentos do Governo Federal, através do Novo PAC Seleções Cidades, são de extrema importância para o desenvolvimento da nossa cidade e para garantir uma melhor qualidade de vida para todos os nossos bayeuxenses”, afirmou a prefeita.

Continue Lendo

Paraíba

Presidente do PT admite força popular de Bolsonaro e alerta partido para as eleições de 2026

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, avaliou o cenário político atual com vistas às eleições presidenciais de 2026 e fez um alerta ao partido sobre a força popular e ascensão do bolsonarismo.

No campo local, Jackson apontou a movimentação social em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em João Pessoa e atentou para que o PT promova articulações contra o bolsonarismo, caso contrário, perderá forças nos próximos pleitos tanto na Capital quanto no cenário nacional.

“Fernando Henrique Cardoso foi o principal adversário do PT antes do bolsonarismo, foi presidente da República duas vezes. Ele chegava no aeroporto Castro Pinto, era meia dúzia de gato pingado para receber ele quando era presidente, eram os Cunha Lima, Maranhão… Bolsonaro quando chega no aeroporto dá sete mil pessoas. A gente pode desmerecer isso? Ele é um adversário que foi muito ruim para o nosso país, o bolsonarismo está sendo venal para o Brasil, você acompanha essa polarização que está destruindo o nosso país, mas uma coisa temos que admitir: ele tem base social, ele tem pegada popular, e o PT negar isso vai perder as eleições de 2026”, salientou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (09/05).

Ouça:

Continue Lendo