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Em casa, Aécio mantém contato com aliados

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Afastado do mandato pela segunda vez neste ano em decorrência das acusações criminais da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, e com a liberdade restringida no período noturno, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) passou o dia desta quarta-feira, 27, com sua mulher e os filhos na casa alugada pelo Senado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O tucano esperava uma notificação do Supremo Tribunal Federal, mas o oficial de Justiça não bateu à sua porta.

A casa branca permaneceu fechada, com janelas e persianas cerradas. Os jornais do dia nem sequer foram recolhidos na porta da entrada social. A reclusão contrasta com a movimentação intensa de conselheiros e aliados que marcou, em maio, o primeiro afastamento do senador. No auge da divulgação das gravações em que o tucano pedia dinheiro a Joesley, quando a Procuradoria-Geral da República chegou a pedir sua prisão (o que foi negado duas vezes pelo Supremo), a irmã Andrea Neves e o primo Frederico Pacheco foram presos, flagrados cuidando dos trâmites do pagamento em dinheiro – propina, segundo delatores e investigadores. O episódio custou ao ex-presidenciável o comando do PSDB.

Segundo funcionários da residência parlamentar, Aécio passou o dia trabalhando. O senador manteve-se a par das articulações no Senado para derrubar a decisão do Supremo, em contato direto com seu aliado, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que o visitara na véspera, assim como o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Anastasia foi o pivô da reação tucana monitorada por Aécio. O tom buscou focar na preservação da independência entre os poderes da República, uma tentativa de desvincular os discursos na tribuna de uma defesa do senador. Ele classificou a decisão do Supremo como “uma mácula na harmonia entre os poderes” e disse que “o equilíbrio era fundamental para evitar a ditadura de um poder sobre outro”.

Cunha Lima disse que Aécio se mostrou “perplexo” com a decisão, comparada a uma prisão domiciliar pelos tucanos. “Ele se considera injustiçado, foi assim que ele reagiu”, disse ao Estado o criminalista Alberto Toron, advogado de Aécio.

Toron afirmou que não cabe recorrer ao plenário do Senado e preferiu aguardar a publicação do acórdão pelo tribunal e os “atos concretos do Senado”.

Como o presidente interino, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estava nos Estados Unidos para exames de saúde, o diretório nacional do PSDB não se posicionou oficialmente sobre a suspensão de seu presidente afastado.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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