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Na Paraíba, 67% dos diretores da rede pública chegam ao cargo por indicação política

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Quase metade dos diretores das escolas públicas do país foram escolhidos apenas por indicação, em geral por políticos, sem critérios objetivos. Esses dirigentes indicados tendem a possuir pior formação e menos experiência no ensino do que os selecionados por concurso ou eleição. Na Paraíba, 67% dos diretores da rede pública chegam ao cargo por indicação política, informa reportagem da Folha.

Os dados foram tabulados pela Folha a partir das respostas de 55 mil diretores a um questionário aplicado em 2015 pelo Ministério da Educação. É a base mais completa para entender o perfil desses profissionais.
Pouco mais de 45% deles afirmaram ter chegado ao posto só por indicação.

Entre esses, 23% disseram não ter feito pós-graduação. Entre o grupo que chegou ao cargo de outras formas, esse número cai para 13%.

Os diretores indicados tendem a ter menos experiência como gestores: só 13% deles disseram exercer função de direção há mais de 11 anos, contra 25% dos demais.

Pesquisas apontam que a estabilidade da equipe escolar é um dos principais fatores para um desempenho melhor dos estudantes.

No questionário aplicado em 2015 pelo governo federal não fica claro quem faz a indicação desses dirigentes.

Em anos anteriores, em que se detalhou mais a resposta, o dado atual é compatível às alternativas referentes a indicações por políticos (como prefeitos ou vereadores), técnicos e dirigentes de ensino (estes são cargos de confiança do Executivo).

Diretores escolares são vistos como líderes comunitários, especialmente em cidades pequenas, por isso os cargos são tão almejados por políticos, dizem especialistas.

Mesmo secretários da Educação que preferem formas mais objetivas ou democráticas de escolha muitas vezes não conseguem vencer a “resistência das forças conservadoras”, diz o presidente da entidade que representa a classe, Alessio Costa Lima.

Não há regra nacional para para definir quem pode ser diretor de colégio. Cada prefeitura e Estado define a sua.

AFAZERES

Diretores respondem pela organização escolar, a administração de recursos financeiros, humanos e materiais.

Estudos mostram que sua atuação tem impacto direto no aprendizado. Trabalho das pesquisadoras Ana Cristina de Oliveira (PUC-Rio) e Andrea Paula Waldhelm (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé) encontrou notas maiores em matemática em escolas do Rio onde a liderança é bem avaliada pelos professores.

Nos próximos anos, os diretores terão papel adicionalmente importante: o MEC deve implementar base para novos currículos na educação básica, o que exigirá outra organização de matérias e de professores nos colégios.

DIVERGÊNCIAS

Se por um lado está clara a importância do diretor na qualidade da escola, por outro há dúvida sobre a melhor forma de escolher dirigentes.

Pesquisa de 2015 da Fundação Itaú Social não encontrou relação direta entre indicação política de diretor e desempenho pior de alunos.

Verificou, porém, que o modelo tem efeito indireto na qualidade escolar, pois escolhidos pelo sistema tendem a ter características que prejudicam a qualidade do ensino.

Segundo a pesquisa, indicados politicamente ficam menos tempo no posto (permanência entre 11 e 15 anos na escola impacta positivamente na nota) e promovem menos formação docente.

Dos 7 especialistas ouvidos pela reportagem, 6 disseram que indicação política é a pior forma. Mas não há consenso pelo ideal.

Eleição na comunidade escolar dá força ao diretor, mas pode deixá-lo refém de demanda corporativa. Concurso ou prova seleciona melhores em conteúdo, mas pode colocar diretor sem identificação e liderança no posto.

Diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne foi o único que diz ser indiferente ao processo de escolha. “Não é isso que define o sucesso. O importante é colocar gente competente e que se exija pré-qualificação.”

 

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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