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Brasil

Queiroga relaciona aumento de casos de Covid a festas de fim de ano e governo estuda “autotestes”

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (12) que o recente aumento do número de casos de covid-19 no país está relacionado às festas de fim de ano, o que, segundo ele, não foi algo estimulado pelo governo federal. Segundo Queiroga, ainda nesta semana, o governo apresentará uma posição oficial sobre uma “eventual política para a aprovação dos autotestes”, o que poderá ampliar a capacidade de testagem por meio de exames a serem adquiridos em farmácias.

Queiroga disse que, em reunião ontem (11) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, obteve garantias de que não faltará suporte para estados e municípios, se aumentar a pressão sobre o sistema hospitalar e for preciso habilitar mais leitos de terapia intensiva. “Ele [Guedes] deixou claro que saúde e economia têm de andar de braços dados”, resumiu Queiroga.

Sobre o recente aumento do número de pessoas contaminadas pela variante Ômicron, o ministro confirmou que as unidades básicas de saúde (UBSs) vêm recebendo número maior de pacientes. “Isso é fruto das festas de final de ano, que não foram estimuladas pelo governo federal”, afirmou.

Queiroga lembrou que o Brasil conta com 58 mil UBSs e 53 mil equipes de saúde da família, e que, com a ampliação orçamentária, de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões, o país terá condições de enfrentar a pandemia. Ele reiterou que o vírus está sofrendo mutações e criando dificuldades no mundo inteiro e que, nesse sentido, a principal ação deve ser a campanha de vacinação visando à ampliação da dose de reforço. “Sabemos que os indivíduos que não têm o esquema vacinal completo têm mais chances de desenvolver formas graves da doença.”

O ministro alertou, no entanto, que, para o sucesso desse enfrentamento, é necessária a colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos. “Há estados lá com baixo nível de aplicação de segunda dose e da dose de reforço. É preciso ampliar no Pará, Maranhão, Amapá, em Roraima e no Tocantins e em Manaus. No Pará assistimos ao aumento no número de hospitalizações e óbito.”

Queiroga disse que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. “O número de óbitos ainda está em um patamar aceitável, se é que se pode aceitar óbito. Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos, sendo 13 milhões até o dia 15. Em fevereiro, temos perspectiva concreta de 7,8 milhões de testes”, acrescentou.

Autotestes
De acordo com Queiroga, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez uma consulta ao ministério sobre uma “eventual política para aprovação dos autotestes”, neste momento em que é necessário aumentar a capacidade de testagem. “O autoteste é uma iniciativa que pode se somar ao esforço do poder público de maneira geral. Nesta semana, com certeza, teremos uma resposta [sobre essa questão]”, afirmou.

Na avaliação do ministro, a expertise adquirida durante os períodos de pico da pandemia ajudará a evitar problemas como os ocorridos anteriormente, de falta de fornecimento de oxigênio nos hospitais. “Temos agora uma estrutura maior e melhor capacidade de distribuição. Se houver pressão sobre o sistema de saúde na Região Norte, o preparo hoje é maior”, disse.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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