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Brasil

‘Gol e Azul já toparam’, diz ministro sobre programa de passagens aéreas a R$ 200

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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou nesta quarta-feira (15) que as companhias aéreas Gol (GOLL4) e Azul (AZULL4) “já toparam” participar do programa “Voa, Brasil”, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200 para estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil, conta a Infomoney.

“Elas [Gol e Azul] estão formatando as ideias de como vão propor isso. Pelo menos duas já toparam e tenho certeza também que a Latam vai topar”, afirmou França, segundo o site de notícias UOL. A declaração foi dada um dia após o ministro ter sido repreendido publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu chefe (veja mais abaixo).

Procuradas, Gol e Azul disseram ver com “bons olhos a iniciativa” e estar “à disposição para contribuir com o governo”. A Azul afirmou em nota que “já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto”.

Já a Gol disse que vai participar de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses e “está sempre à disposição para contribuir com o governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo”.

Atrito no governo

O programa foi detalhado por França na segunda, mas o anúncio causou atrito no governo, e o ministro foi desautorizado no dia seguinte por Lula. O presidente afirmou em reunião ministerial na terça que nenhum ministro deve anunciar qualquer política pública antes de acordo prévio com a Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT).

Lula afirmou, na abertura do encontro com os ministros no Palácio do Planalto, que propostas de ministérios precisam ser convertidas em propostas de governo antes de virem a público. Disse também que sua gestão não pode correr o risco de anunciar algo que não vai acontecer.

“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo”, afirmou Lula. “Nós não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo e só serão transformadas em propostas de governo quando todo mundo souber o que será decidido”.

Detalhes do programa

Segundo França, os beneficiados pelo programa poderão comprar duas passagens por ano, por R$ 200 cada uma e com direto a um(a) acompanhante, além de parcelar o valor em 12 vezes, com um financiamento da Caixa Econômica Federal (que ficará responsável por pagar as companhias áreas).

A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do Voa, Brasil.

As passagens a R$ 200 ficarão restritas aos períodos fora da alta temporada, que têm menor demanda: da segunda metade de fevereiro até junho e entre agosto e novembro. O ministro disse que o programa pode começar já no segundo semestre, com 5% da capacidade ociosa das aeronaves, e que a porcentagem subirá 5 pontos percentuais por semestre, até chegar a 20% na segunda metade de 2024.

O ministro afirmou ainda que, além do público-alvo do programa, outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil também poderão participar do “Voa, Brasil”, mas não terão a opção de parcelar o preço da passagem. “A passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”.

Veja abaixo o posicionamento das empresas sobre a declaração do ministro:

Azul: A Azul vê com bons olhos a iniciativa apresentada para incentivar aposentados, estudantes e funcionários públicos a utilizarem o transporte aéreo. A companhia já está em contato com o Ministério de Portos e Aeroportos e disposta a colaborar com o projeto.

Gol: A GOL, empresa que nasceu com o propósito de democratizar a aviação no Brasil, está sempre à disposição para contribuir com o Governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo. Por isso, participará com a ABEAR e Secretaria de Aviação Civil de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses.

O setor aéreo está se recuperando da maior crise da história e políticas públicas que tenham como objetivo o crescimento e o desenvolvimento do turismo são muito bem-vindas.

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R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul

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A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.

Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.

Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria.

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“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula

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Redação do Portal da Capital

O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.

Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.

“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.

Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.

A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.

Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.

Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.

Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.

A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.

“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.

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Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.

Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.

Confira:

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