Paraíba
Após seis anos de obras, apenas 1º lote do Canal Acauã-Araçagi está concluído
O início da execução da obra do Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas vai completar seis anos do início dos trabalhos no próximo dia 15 de outubro, mas apenas o primeiro lote do projeto foi concluído pelo governo do Estado, ainda assim sem data para entrega. Considerada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda maior do Nordeste, o canal terá extensão de 122 km e deve atender a 38 municípios paraibanos, beneficiando mais de 600 mil habitantes, mas para isto mais duas etapas precisam ser concluídas, informa o Jornal da Paraíba.
A obra do canal Acauã-Araçagi começou a ser concebida na gestão do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que conseguiu junto ao Ministério da Integração em 2004, repasse de recursos para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que contratou um consórcio para a elaboração do projeto, concluído em junho 2007.
Na época, foi dado ao governo do Estado para que ele tomasse as devidas providências. O projeto ficou guardado nos arquivos do governo, até 2009, quando houve uma audiência pública de licitação e em setembro de 2010 publicado um edital, já no governo de José Maranhão (PMDB).
O secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, explicou que o projeto empacou no edital e por isso a obra não andou. “Não foram feitos os contratos. Quando chegamos ao governo, no ano seguinte, encontramos essa situação. Os contratos não haviam sido assinados, nem foi estabelecido oficialmente um Termo de Compromisso entre Governo do Estado e o Ministério da Integração para a transferência dos recursos”, justificou.
Apesar do atraso, João Azevedo assegurou que a obra do canal Acauã-Araçagi está com o Lote 1 concluído. “Estamos apenas nos retoques finais. Essa obra tem um significado importante para a Paraíba, pois permitirá que as águas do São Francisco, chegando através de Monteiro, passando em Boqueirão e depois chegando em Acauã, possam ser distribuídas pelo estado, irrigando pelo menos 16 mil hectares de terra naquela região, oferecendo segurança hídrica para todos os municípios que ele atravessa. É uma obra que mudará o perfil econômica de toda uma região”, comentou.
Início das obras
O secretário da Infraestrutura contou ainda que, quando assumiu o governo, Ricardo Coutinho foi até Brasília e pediu que a obra fosse incluída no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que foi acatado pela então presidente Dilma Rousseff. “O projeto das vertentes do canal Acauã-Araçagi foi incluído através do Decreto nº 7.488, de 24 de maio de 2011. Posteriormente, assinamos o Termo de Compromisso para a execução das obras. A partir daí, nós começamos a desenvolver um trabalho a fim de viabilizar recursos para a elaboração do projeto executivo, visando obtenção de recursos para a contratação do gerenciamento e da supervisão da obra e desapropriação das faixas de terras atingidas pelo canal, todas feitas com recursos próprios”, lembrou.
A ordem de serviço para instalação do canteiro foi assinada em março de 2012 e no dia 15 de outubro, com a presença do então ministro Fernando Bezerra, foi dada a Ordem de Serviço para a construção do Lote 1.
A obra
A execução das obras do Canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes. O primeiro possui aproximadamente 46 km, o segundo 49 km e o terceiro 34 km. O primeiro lote já recebeu investimentos superiores a R$ 376 mil de um total de R$ 417,6 mil para esta fase.
Com a conclusão do primeiro trecho, o canal está apto a receber as águas do eixo Leste do Rio São Francisco, cuja captação se dará em uma tomada d’água construída na barragem de Acauã. Neste primeiro trecho a obra vai beneficiar quatro municípios paraibanos Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos.
Percurso
O Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas se compõe de: nove segmentos de canais abertos, com seções trapezoidais; seis trechos em sifões invertidos, construídos em tubos de aço e que servem para ultrapassar vales de rios e córregos cruzados em seu caminhamento. O Canal foi projetado para transportar uma vazão máxima de 10 m³/s de água bruta, no seu primeiro trecho (Trecho I), que vai de Acauã até o rio Gurinhém. Nesse ponto, antes de cruzar o rio por meio de um sifão invertido, ele descarrega 3,5 m3/s, seguindo, a partir daí, com 6,5 m3/s. Esta derivação tem a finalidade de, a partir de certo ponto a ser determinado, abastecer um açude a ser construído no Rio Gurinhém, ou em um seu afluente da margem direita.
Desse ponto, vai até próximo ao cruzamento do rio Mamanguape, logo à jusante do barramento do Açude Araçagi; caracterizando-se então o Trecho II, e aí ele descarrega mais 4 m³/s antes de cruzar o rio (nesse caso também por meio de um sifão invertido). Esta derivação irá permitir abastecer o Açude Araçagi. Daí, transportando os 2,5 m³/s restantes, atravessa o rio Mamanguape e vai descarregá-los, ao final, num afluente da margem direita do rio Camaratuba, ficando então caracterizado o seu Trecho III, onde no final do traçado do referido projeto, deverá ser construído um segundo reservatório, num afluente do Rio Camaratuba ou nesse próprio rio.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.