Paraíba
Prefeitura de Cabedelo abre inscrições para mais uma edição do Projeto Resgatando Sorrisos
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) abre, entre os dias 17 e 19 de abril, as inscrições para mulheres e o público LGBT interessados em participar da 7ª edição do Projeto Resgatando Sorrisos.
Serão oferecidas 50 vagas e as inscrições poderão ser feitas presencialmente na Sede da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, localizada à Rua Manoel Araújo do Nascimento, 130 – Jardim Brasília, e também de forma online, pelo aplicativo Cabedelo Conecta
O projeto já beneficiou cerca de 300 mulheres, em uma parceria da Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres e Desenvolvimento Humano (SEPMDH) com a Saúde. A iniciativa busca cadastrar, avaliar e distribuir próteses às mulheres que, por algum motivo, sofreram perdas dentárias.
Para se cadastrar, as mulheres precisam apresentar os seguintes documentos: Identidade, CPF, Comprovante de Residência e carteira do SUS.
Sorrisos – O projeto Resgatando Sorrisos oferece, a cada edição, cerca de 50 próteses dentárias a mulheres assistidas pelo SUS e que sofrem de perda dentária, seja por não terem tido acesso à higiene bucal, seja por terem sido vítimas de violência física ou por qualquer outro motivo que não as deixem mais sorrir como antes.
O objetivo é repor os dentes perdidos, cuja falta pode interferir no processo de mastigação e gerar problemas estomacais, assim como problemas de migrações dentárias, periodontite, colapso oclusal, danos na ATM e, sobretudo, afetar a autoestima.
Todo processo de habilitação para receber as próteses tem início com a inscrição, presencialmente, na Secretaria da Mulher. Após esse processo, a equipe informa às inscritas, por telefone, as datas em que elas podem comparecer ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para a moldagem e, posteriormente, numa segunda data, para a prova das próteses.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3206.0568.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.