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Brasil

22% dos brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, diz estudo

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Nova métrica que passou a ser usada neste mês pelo Banco Mundial para delimitar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza eleva de 8,9 milhões para 45,5 milhões o número de brasileiros considerados pobres –1/5 da população.

A instituição decidiu complementar a linha de pobreza tradicional –que traça o corte em consumo diário inferior a US$ 1,90– com outras duas delimitações mais ajustadas às realidades de cada país.

Segundo matéria de Joana Cunha e Álvaro Fagundes, da Folha, uma nova linha passa a ser demarcada em US$ 3,20, representando a mediana das linhas para países de renda média baixa. A outra linha é de US$ 5,50 por dia, que corresponde à mediana das linhas de pobreza dos países de renda média alta, entre os quais se inclui o Brasil.

“Ser pobre no Maláui ou em Madagáscar é diferente de ser pobre no Chile, no Brasil ou na Polônia”, diz Francisco Ferreira, economista do Banco Mundial.

No caso de países como o Brasil, o volume de pessoas que vivem abaixo da linha de US$ 1,90 é pequeno, ou seja, esse corte não captura a real pobreza do país.

“Muito pouca gente vive com US$ 1,90 por dia no Brasil, graças a Deus. Mas quem vive com US$ 2,00 ainda é pobre para os padrões brasileiros e para os padrões dos países de renda média alta”, diz.

A parcela de pobres no Brasil, que vinha diminuindo ao longo da última década, voltou a subir em 2015, apontam os dados do Banco Mundial.

Sob a linha de US$ 1,90 por dia a fatia da pobreza correspondia a 3,7% em 2014 e subiu para 4,3% no ano seguinte. Quando a régua sobe para US$ 5,50 diários, a parcela de brasileiros abaixo da linha vai a 20,4% em 2014, crescendo para 22,1% em 2015.

A República Democrática do Congo serve como exemplo de país em que a linha de US$ 1,90 é coerente porque abaixo dela sobrevivem 77% da população. Elevar nesse país a linha para US$ 5,50 seria desnecessário do ponto de vista estatístico porque abrangeria quase a totalidade da população.

Segundo Ferreira, a ideia é ter, portanto, linhas para comparações internacionais mais apropriadas aos contextos dos países de diferentes níveis de desenvolvimento.

A escala de US$ 1,90 continua sendo a medida principal, usada pelo banco como marco para a meta de erradicação da pobreza extrema no mundo em 2030.

Os novos parâmetros adicionais foram bem avaliados por economistas.

“Parece positivo considerar linhas de pobreza mais realistas. A de US$ 1,90 subestima a pobreza de países não pobres”, diz Celia Kerstenetzky, professora da UFRJ.

Segundo ela, é “louvável” considerar as múltiplas dimensões de bem-estar para medir a pobreza, e não apenas a renda, um conceito alinhado às ideias defendidas por Amartya Sen, indiano laureado com o Nobel de Economia, cujo trabalho é mencionado pelo Banco Mundial na justificativa para a adoção das novas linhas complementares.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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