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Gilmar Mendes debaterá necessidade de controle de rádio e TV nas eleições

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O ministro Gilmar Mendes, do STF, resolveu mexer em um vespeiro. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele decidiu convocar audiência pública para discutir “a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral” e a eventual necessidade de “um órgão estatal de controle das programações”, informa Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha.

EXEMPLO
A ideia nasceu depois de uma visita que ele fez ao conselho de comunicação social da França, que fiscaliza os órgãos concessionários de mídia. Nas eleições, as aparições de todos os candidatos, por exemplo, são cronometradas. Quando há desequilíbrio, os veículos são notificados para correção.

LENDA
Entre os tópicos elencados pelo TSE para discussão estão “a autorregulação realizada pelos concessionários (rádio e TV)” e “neutralidade da imprensa no processo eleitoral: ficção ou realidade?”. Entre os convidados estão um jurista francês, representantes da sociedade civil e de empresas de radiodifusão.

NOVA REGRA
O TSE diz ainda que o tema é “bastante caro à democracia e à liberdade de sufrágio”. E informa que vai elaborar relatórios para “subsidiar eventuais alterações na legislação eleitoral”.

NO MESMO LUGAR
José Serra (PSDB-SP) tem sido aconselhado a seguir no Senado e não disputar eleições em 2018. Com cinco anos de mandato pela frente, ele poderia, a partir de 2019, até presidir a Casa, dependendo do presidenciável que se eleja. E não se exporia em uma eleição, quando teria que se explicar sobre denúncias da Lava Jato.

DANÇA
Fiel a seu estilo, Serra tem dado sinais tanto de que pode disputar o governo de SP quanto ficar onde está. Ou até tentar se viabilizar à Presidência. Segundo um amigo próximo, o tucano sempre teve o hábito de colocar o chapéu em várias cadeiras.

CONFETE
Pelo menos 23 projetos de desfiles de Carnaval em 2018 já foram autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet. O valor total aprovado chega a R$ 51 milhões, mas, segundo dados do Ministério da Cultura, ainda não houve captação.

CONFETE 2
A Mangueira poderá captar R$ 7,3 milhões para seu desfile sobre o artista Hélio Oiticica. A Mocidade Independente de Padre Miguel aprovou proposta de R$ 5,7 milhões, e a Portela de R$ 1,5 milhões.

LIBERA
O jornalista e ex-candidato a vereador pelo PSDB Léo Coutinho iniciou conversas com colegas do Conselho Municipal Participativo de Pinheiros para promover uma campanha pedindo que Silvio Santos e Elie Horn, fundador da Cyrela, doem à prefeitura seus terrenos que são objetos de imbróglios -o lote de Silvio ao lado do Teatro Oficina e o do parque Augusta, onde a Cyrela e a Setin pretendiam construir torres.

LIBERA 2
“Se é para importar uma boa ideia dos americanos, é melhor importar a filantropia, não os shoppings”, diz ele sobre a proposta do prefeito João Doria de que Silvio construa um “mall” cultural ao lado do Oficina. Ele afirma também que a doação do lote do Augusta permitiria à prefeitura destinar seu terreno em Pinheiros à habitação social, em vez de trocá-lo pela área do parque.

CURTO-CIRCUITO

Bob Wolfenson lança nesta segunda (6) livro da coleção “Fotógrafos Viajantes”, com 58 imagens de mulheres. Às 19h, na Galeria Millan.

Patrick Paul lança nesta segunda (6) o livro “O Segredo do Graal”. Às 19h, na Livraria Cultura do shopping Iguatemi.

A Secretaria da Cultura de SP anuncia nesta segunda (6) os três vencedores do Prêmio São Paulo de Literatura. Às 20h, na Biblioteca do Parque Villa-Lobos.

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R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul

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A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.

Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.

Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria.

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“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula

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O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.

Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.

“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.

Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.

A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.

Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.

Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.

Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.

A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.

“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.

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Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.

Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.

Confira:

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