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Em jantar, Serra diz que quer disputar eleição e pede psicanálise ao PSDB
Em jantar com quase 30 deputados estaduais, o senador José Serra (PSDB-S) se disse disposto a disputar eleição no ano que vem sem especificar para qual cargo, defendeu o governo Temer e considerou que a Operação Lava Jato “perdeu ritmo”, revela reportagem de Thaís Bilenky, da Folha.
Cotado para sair candidato a governador, o tucano fez uma fala bem-humorada, com piadas inclusive sobre si mesmo, em uma cantina nos Jardins, na segunda (6). A Folha presenciou o encontro.
Disse que, para entender o PSDB, “só com psicanálise” e criticou o discurso da antipolítica, sem citar João Doria (PSDB), que se elegeu com esse mote em 2016.
Após ter o projeto nacional enfraquecido, o prefeito de São Paulo voltou a ser visto como alternativa para o governo de São Paulo, ainda que aliados digam preferir que ele não dispute eleição em 2018.
Hoje, a candidatura do governador paulista, Geraldo Alckmin, à Presidência é favorita no PSDB, mas Serra vem dizendo a interlocutores que ainda deseja concorrer ao Planalto.
Nesse contexto, aliados de Alckmin desenham como cenário mais favorável Serra sair a governador e Doria ficar na prefeitura.
No jantar, deputados estaduais de partidos como DEM, PSD e PP, além do PSDB, elogiaram Serra. Alguns cobraram que se posicione como candidato em São Paulo, outros disseram que o apoiarão em qualquer projeto.
José Aníbal, suplente de Serra no Senado, disse no evento que “provavelmente se colocará” na disputa estadual se o ex-governador não se dispuser.
Organizado pelo deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB), que estava acompanhado da filha, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB), o jantar contou com a presença de quase um quinto da Assembleia Legislativa paulista como Pedro Tobias, presidente do PSDB de SP, Coronel Camilo (PSD), Delegado Olim (PP) e Fernando Capez (PSDB).
‘MEIO BANANAS’
Em sua fala de 50 minutos, Serra comparou a crise atual com a de 1964. “Lá, tinha esquerda, tinha direita, tinha o fato militar. Hoje não tem! É curioso. Hoje há uma revolta da população contra os políticos, naturalmente orientada pela mídia. O que seria trivial viram coisas graves. Isso contamina o Brasil e joga contra os políticos”, afirmou.
O tucano, então, disse que não prevê “nenhum retrocesso econômico, não vejo no horizonte tropeços grandes”. “Não vai ter euforia econômica, mas também não acho que vá ter uma crise capaz de abalar o processo eleitoral e dar a vitória para os adversários nossos”.
“Nesse sentido o governo se sai bem. O simples fato de não estragar já é uma vantagem”, afirmou.
Sobre seus planos, Serra falou que esperará para anunciar decisões no ano que vem. “Não sei o que vai acontecer. Até pouco tempo estava aquela excitação toda por causa de Lava Jato. Não acabou, mas perdeu ritmo comparativamente ao que tinha acontecido”, justificou.
Há um inquérito aberto para investigar se o senador recebeu R$ 23 milhões da construtora Odebrecht, via caixa dois, para financiar sua campanha na eleição de 2010.
“Eu, pessoalmente, estou disposto no ano que vem, se for o caso, a disputar a eleição, não tenho claro, não há elementos para poder definir exatamente [a qual cargo].”
Ele não mencionou quem apoia para assumir a presidência do PSDB a partir da convenção em dezembro, mas reconheceu as dificuldades da vida partidária. “O PSDB só com psicanálise. Teria que ter uma modalidade de análise político-psicanalítica para entender direito. Tem inclusive invenções, fábulas”, disse Serra.
Mais adiante, o tucano explicou que não foi um comentário depreciativo. “Eu fiz psicanálise por mais de dez anos. Recomendo para todo mundo. O problema é que é muito caro”, notou.
Diante de especulações sobre candidaturas de outsiders como o apresentador Luciano Huck, Serra disse que o “apavora a ideia de sentar alguém, no governo ou na Presidência, sem saber o que fazer, sem ter experiência. É impossível isso!”.
“Imagina um sujeito que chega que não sabe o que é o Congresso, não sabe lidar com políticos, não sabe lidar com Orçamento, não tem experiência de decidir sob pressão. Vai levar o país para um limbo”, afirmou.
“Não é uma coisa que eu possa dizer publicamente, me parece coisa de interesse próprio. Essa coisa de político e não político, isso não existe. Quem está na vida pública é político.”
Em passagens descontraídas, em resposta a um comentário de que às vezes é visto como antipático, ele disse que queria saber quem diz isso. “Tenho alma feminina!”
Em outro momento, afirmou que “os homens são meio bananas, desculpe”. Alguém respondeu: “Alguns, né?”. Ele respondeu, para graça da plateia: “Na média”.
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“Educação é prioridade”: senadora Daniella Ribeiro destaca projetos de melhoria e promoção da área
Em celebração ao Dia da Educação, marcado neste domingo (28/04), a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) utilizou as redes sociais para destacar esforços do seu mandato em uma das áreas mais importantes no desenvolvimento da população.
A parlamentar ressaltou o Projeto de Lei 142/2018 que institui a Política de Inovação Educação Conectada, tendo por objetivo a universalização do acesso à internet em alta velocidade na educação básica; Daniella pontuou a destinação de emendas para conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG; por fim, o Projeto de Lei 598/19 que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica também ganhou destaque da senadora.
“Acredito no poder transformador da educação. Ao longo do meu mandato, tenho direcionado meus esforços e recursos para promover iniciativas educacionais importantes para o nosso país”, afirmou.
Confira:
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Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
O Senado apresentou nesta sexta-feira (26/04), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Ao anunciar a decisão em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou claro que a discordância é com a atitude do governo de “judicializar a política”.
“Nossa posição é uma posição de antagonismo, neste caso, em relação ao governo federal, à Advocacia-Geral da União (AGU). Nós estamos, do outro lado, tentando demonstrar as nossas razões, e cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir isso. Precisa ser respeitada a decisão da Corte, qualquer que seja a decisão. Eu espero que o Supremo Tribunal Federal decida com base na realidade” disse o senador ao rebater os argumentos usados pela AGU.
A decisão liminar, do ministro Cristiano Zanin, foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a validade de dispositivos da lei relativos tanto à desoneração para as empresas quanto para as prefeituras. O principal argumento é de que a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
Para Pacheco, o argumento do governo não procede porque, ao contrário do que foi alegado, o projeto que deu origem à lei (PL 334/2023) previa a estimativa do impacto financeiro e orçamentário “de maneira muito clara, categórica e material”. Ele também lembrou que a lei apenas prorrogou um benefício já existente desde 2011 e que decisão anterior do próprio STF considera que não há inconstitucionalidade no caso de uma prorrogação, já que esse impacto havia sido previsto na criação do benefício e que o lastro financeiro para a desoneração foi o incremento de 1% sobre a Cofins-Importação.
Autor do PL 334/2023, o senador Efraim Filho (União Brasil) disse ser contrário à resolução do tema pela Justiça, considerando-se que o projeto tramitou por dez meses e foi amplamente debatido pelo Congresso. Para ele, o Congresso fez a sua parte ao aprovar o texto. A judicialização, na visão do senador, enfraquece a política.
“O governo tem base e maioria no Congresso para aprovar a sua agenda. Se a agenda que o governo está indicando, de aumento de carga tributária e impostos, não encontra respaldo no Congresso, acredito que cabe ao governo reavaliar onde está o ponto de equilíbrio. Esperamos que seja retomado no processo legislativo o protagonismo desse debate, e não na via judicial. A iniciativa da articulação política é do governo. Claro que isso requer articulação, mas é para isso que existem os líderes e os ministros”, argumentou Efraim.
Aumento na arrecadação
O presidente do Senado lembrou que o trabalho do Congresso Nacional possibilitou, em 2023, um aumento expressivo na arrecadação do governo. Esse trabalho começou antes mesmo da posse do atual presidente, com a PEC da Transição, que possibilitou o espaço fiscal para os projetos do novo governo.
Pacheco também citou como contribuições do Congresso o novo arcabouço fiscal, as novas regras sobre decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a tributação de fundos exclusivos e de offshores (empresas ou contas abertas em outros países, com tributação menor). Outros avanços citados pelo presidente do Senado foram o projeto de tributação das apostas esportivas e a alteração no regime de subvenções.
“É importante todos conhecerem uma realidade de arrecadação nos primeiros três meses do ano de 2024, muito além do que foi a arrecadação nos primeiros três meses de 2023, um incremento de quase R$ 80 bilhões a mais, ou 8,36%, já descontada a inflação. Esse foi um trabalho da Câmara dos Deputados, um trabalho do Senado Federal, um engajamento muito forte nas Casas, em que o governo não tem maioria, justamente para que pudéssemos proporcionar uma arrecadação que fizesse frente aos gastos”, lembrou.
Pacheco disse esperar que o desfecho seja justo para os municípios e para a economia, já que a “justiça para o governo e para sua arrecadação” já foi feita pelo Congresso.
Efeitos
A decisão do ministro Cristiano Zanin será submetida ao plenário virtual do STF entre esta sexta-feira e o dia 6 de maio. Se for validada pelos demais ministros, a desoneração da folha de pagamentos segue suspensa até que a Corte analise o mérito da ADI 7633. Enquanto isso, avaliou Pacheco, ficam prejudicados setores que contribuem para manter a empregabilidade de no país, pois são “alto empregadores”:
— A folha de pagamento tem um grande impacto na sobrevivência desses setores. Eles geraram emprego acima da média dos outros setores nacionalmente, então há uma lógica da prorrogação dessa desoneração, que, aliás, vem desde 2011.
Ele também lembrou que os pequenos municípios, que são os beneficiados pela desoneração, passam por dificuldades em razão de um pacto federativo injusto, que os onera e concentra muita riqueza na União. Para Pacheco, é preciso fazer uma ampla discussão sobre gasto público e quais são as propostas do governo para equilibrar as contas sem prejudicar o contribuinte.
“Já que houve esta provocação de uma reflexão em relação a isso, então vamos fazer um grande debate agora também a respeito de como se aumenta a arrecadação sem sacrificar o contribuinte que produz e gera emprego, e onde nós podemos cortar os excessos de gastos públicos. E nós vamos estar dispostos a fazer esse debate”, garantiu.
Tentativas
A tentativa do governo de reverter a desoneração vem desde a aprovação do PL 334/2023, que foi integralmente vetado pelo governo. Depois, o Congresso derrubou o veto. Após a derrubada do veto, o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que determinou a reoneração gradual da folha para as empresas e cancelou a desoneração para os municípios. Com a reação do Congresso, partes da MP foram revogadas ou não prorrogadas pelo Congresso, e o assunto está sendo discutido por meio de um projeto de lei (o PL 493/2024, em análise na Câmara).
Fonte: Agência Senado
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“Dá para fazer, mas aprovar é esforço grande”, diz relator sobre reforma tributária
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) afirmou que é possível aprovar a proposta da regulação da reforma tributária entregue nesta quarta-feira (24/04) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso, mas que isso vai exigir um “esforço muito grande”.
De acordo com informações do Uol, Aguinaldo classificou a aprovação como “dá para fazer”.
“Acho que é exequível, mas [a aprovação] é um esforço muito grande, não é um trabalho fácil”, afirmou Ribeiro em entrevista à CNN Brasil. O deputado foi relator da parte constitucional da proposta, aprovada em votação histórica em dezembro do ano passado.
O relator da regulamentação ainda não foi definido. Depois da proposta principal, o Ministério da Fazenda precisa encaminhar os projetos que detalham a medida e que, entre outros pontos, servem para definir alíquotas e classificação de produtos e serviços.