Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação...
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um estudo técnico sobre as notícias falsas, ou fake news, que são uma das grandes preocupações da sociedade digital e despertam...
Em audiência realizada nesta quarta-feira (20) para tratar da chamada MP do Frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou nova reunião para...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na tarde desta quarta-feira (20), encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 e considerou...
“O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter...
Pelo quinto mês consecutivo, o emprego formal ficou positivo no país. Maio fechou com 33.659 postos de trabalho a mais do que abril, que já há...
Reduzir o custo da máquina pública é uma das bandeiras que o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) defende no Congresso Nacional. Depois de cobrar a...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou na manhã de hoje, 20 de Junho de 2018, o Projeto de Lei PL 7647/2017, de...
Com os votos dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia alcançado maioria a...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defendeu um novo marco legal para combater as notícias reconhecidamente falsas – as chamadas fake news – , em...