Paraíba
TCE-PB faz fiscalização simultânea em 278 escolas públicas em 80 municípios da Paraíba
Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, realizam, desde as 8h desta terça-feira (07/06), uma Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a Capital.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, revelou que a fiscalização será realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho, reunindo auditores e técnicos, e é a maior já realizada pelo Tribunal.
Trata-se de vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais- em 80 municípios do Estado. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ). Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de Educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
Auditoria Coordenada na Educação -TCE Mais – A fiscalização ordenada TCE Mais, realizadas nesta terça-feira-feira (07), consiste no deslocamento de auditores do controle externo para inspecionar ‘in loco’, as escolas Públicas.
Será objeto da fiscalização: funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.
Entrevista Coletiva – Às 11h30, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para apresentar os primeiros resultados detalhadamente e explicar como o trabalho se desenvolveu até chegar à Fiscalização Ordenada TCE-Mais, detalhando as fases anteriores, envolvendo planejamento e a finalidade da operação surpresa do TCE-PB.
Paraíba
Prefeituras paraibanas assinam termo de adesão a projeto encabeçado pela Polícia Rodoviária Federal
A secretária de Educação de Bananeiras, Adriana Bezerra Cavalcanti Medeiros, o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, o secretário de Educação e Desportos de Mataraca, Paulo de Tarso Corrêa Dias de Araújo, assinaram documento em que se comprometem a difundir para dentro das escolas conteúdos educativos que promovam a paz no trânsito, por meio de conhecimentos enriquecedores para a causa, podendo ser trabalhado de maneira lúdica e adequada para todas as faixas etárias.
A assinatura do termo de adesão do Projeto EDUCAR PRF com os municípios de Bananeiras e Mataraca, aconteceu na sexta-feira (26/04), na sede da Superintendência da PRF na Paraíba, localizada em João Pessoa, capital paraibana.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realiza o Projeto EDUCAR PRF com a celebração de parceria com vários municípios de todo o Brasil. A missão da PRF é garantir que seja discutido nas escolas a temática de educação para o trânsito, deste modo, contribuindo para a redução da violência no trânsito, tendo em vista que os jovens serão futuros condutores. As ações acontecem em parceria com escolas públicas e privadas de todo o estado.
Na ocasião, também estavam presentes o Superintendente da PRF na Paraíba, o PRF Pedro Ivo, o Chefe do Grupo de Educação para o Trânsito, Cledson Augusto Ferreira, o Superintendente Executivo, Jeová Querino, o PRF Francenildo Fortunato e a PRF Thayse Bastos. Além de integrantes das equipes da Secretária de Educação de Bananeiras e do Prefeito de Mataraca.
Paraíba
Efraim participa de entrega de obras e investimentos em comemoração aos 70 anos de São Mamede
O senador, Efraim Filho (União Brasil), participou, neste domingo (28/04), de uma agenda em São Mamede, cidade localizada no Sertão do Estado, para entrega de obras e ações de investimento.
A solenidade marcou o aniversário de 70 anos de emancipação política da cidade e contou com a presença também do prefeito Umberto Jefferson, do vice Chagas Lopes, do deputado estadual George Morais, além de vereadores e lideranças políticas locais.
Foram entregues na oportunidade onze novas passagens molhadas, cisternas para aprimorar o abastecimento de água, sistema de energia solar nos prédios públicos do município, pavimentação de ruas, além também da entrega de 24 casas e da praça do Sítio Angola.
“Nos mostra como essa cidade conseguiu evoluir ao longo do tempo. Uma cidade hoje que é polo de desenvolvimento, formadora de opinião, irradia influência. Uma cidade que tem várias vocações econômicas e a gente tem procurado ser um parceiro na gestão do prefeito Jefferson, trazendo recursos, emendas, investimentos, que tem ajudado a deixar São Mamede ainda melhor e mais bonita”, disse Efraim.
Paraíba
DNOCS esclarece a respeito da atual situação da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no uso de suas atribuições, e como Autarquia responsável pelo andamento das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Ávidos, cujos recursos são oriundos de TED celebrado entre essa Autarquia e Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), após reunião com a Agência Nacional de Águas (ANA), com o intuito de se estabelecer medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório em questão, observando, principalmente, as condições de segurança das obras em andamento, traz deliberações oriundas das tratativas acordadas entre a ANA e o DNOCS, fundamentada nos parâmetros abaixo: