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IPM comemora Dia Nacional do Aposentado com avanços para a categoria
Nesta terça-feira (24), é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. Na Capital, o órgão representativo da categoria é o Instituto de Previdência do Município (IPM-JP), responsável por gerir a previdência do quadro efetivo de funcionários da Prefeitura de João Pessoa desde 1984. O órgão atende aproximadamente 7.640 beneficiários e reforça o compromisso de garantir todos os direitos dos servidores públicos, com a aposentadoria por idade, invalidez, compulsória e pensão por morte.
“O IPM-JP presta um serviço de excelência na concessão de benefícios e na administração dos ativos financeiros do fundo previdenciário do município, com selo de excelência pró-gestão, emitido pelo Ministério da Previdência, o que gera tranquilidade e segurança aos servidores aposentados que tanto contribuíram para o crescimento da Prefeitura de João Pessoa”, enfatiza Caroline Agra, superintendente do órgão.
O selo de qualidade, concedido às instituições que possuem melhores práticas de gestão previdenciária e transparência nos processos, permite realizar melhores investimentos dos recursos e manter um alto nível de gerenciamento da instituição.
Além do selo, em 2022, o IPM-JP conquistou o 3° lugar no prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária e o Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), ficando em 7° lugar entre os institutos de previdência do país, na categoria de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que possui acima de cinco mil segurados ativos. “As premiações são o reconhecimento de boas práticas de gestão nesse tipo de regime”, enfatizou Caroline Agra.
No Dia Nacional do Aposentado o IPM-JP também comemora avanços na legislação. Em 2022, o Poder Legislativo Municipal aprovou a Lei Ordinária nº 14.487/2022. A lei altera a estrutura administrativa do instituto disposta na Lei 10.684 de 2005, possibilitando maior celeridade aos processos de concessão e cálculos previdenciários.
Prova de vida – Os aposentados contam, ainda, com a atualização cadastral anual, que é a Prova de Vida, procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos. O segurado deve fazer o agendamento no seu mês de aniversário através do portal (https://www.ipmjp.pb.gov.br) e se dirigir ao IPM-JP com seus documentos. Aquele que perder o prazo pode ter o benefício retido.
Benefícios – O IPM-JP dispõe do ‘Clube de Vantagens dos Aposentados’, que oferece descontos e promoções numa ampla rede de conveniados. O clube conta com diversas opções para os aposentados, que podem aproveitar o preço mais baixo em farmácias, clínicas médicas, planos odontológicos, óticas, lavanderias, escolas de idiomas, restaurantes, barbearias, entre outros. A lista completa dos conveniados está no site ipmjp.pb.gov.br.
Serviços prestados pelo IPM-JP:
– Concessão de aposentaria e pensão
– Revisão de aposentadorias e pensão
– Controle atuarial da PMJP
– Administração do Fundo Previdenciário
– Administração da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas
– Emissão de contracheques dos aposentados e pensionistas
– Emissão de Declaração de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
– Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para servidores da PMJP
– Serviço social para comprovação de Prova de Vida
– Recadastramento dos aposentados e pensionistas
– Educação previdenciária para os servidores ativos da PMJP
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.