Apontado como possível substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial do ano que vem, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad respondeu...
Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram à 6 Vara Federal os irmãos Joesley e...
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e a Lei da Acessibilidade (10.098/00) para assegurar o...
Uma das propostas legislativas mais polêmicas apresentadas este ano pelo governo Michel Temer ao Congresso, a Medida Provisória (MP) 784, que cria o acordo de leniência...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que permite que o contribuinte inclua no Imposto de...
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), presidente em exercício do Senado, disse nesta segunda-feira, 9, ao comentar a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará...
Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo...
A informação foi publicada pelo Blog Não Entendo Direito , na SESSÃO EMBUSTE, portanto não se trata da verdade, embora tenha viralizado na internet fazendo com que muitos...
O senador Cássio Cunha Lima representou o Senado Federal no Seminário “Reforma Política: Avanço ou retrocesso?”, promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo, realizado...